BRASIL: Desoneração de produtos da cesta básica vai desencadear série de impactos positivos

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“O povo vai sentir o impacto, assim como aconteceu com a redução das tarifas de energia”, afirma José Guimarães (PT-CE), líder da bancada petista.

 
Por Jonas Tolocka - PT na Câmara, com agências Terça-feira, 12 de março de 2013

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Medida Provisória (MP 609/13) que trata da desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de televisão no Dia Internacional da Mulher (8 de março).
A cesta básica definida pela MP 609 inova, pois engloba não somente produtos alimentares, mas também produtos de higiene pessoal, que também pesam no orçamento das famílias brasileiras. O governo espera uma redução de 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes.
De acordo com analistas, além de reter a pressão inflacionária e reduzir a probabilidade de alta da taxa Selic, a medida vai gerar um impacto médio de 6,7% na redução dos preços dos itens da cesta básica. Essa redução de preços ao consumidor vai variar de 3% a 15%, dependendo do produto.
Outro benefício da desoneração é a projeção de aumento médio de 8% no poder de compra das famílias com renda de até dois salários mínimos, e estima-se que vai gerar cerca de 880 mil novos postos de trabalho em todo o País.
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do PT na Câmara, “essa é uma medida de um governo que tem visão desenvolvimentista e compromisso com o desenvolvimento sustentável do país” disse o líder do PT. “O povo vai sentir o impacto, assim como aconteceu com a redução das tarifas de energia”, completou José Guimarães.
Para os especialistas, o grande vilão do custo da cesta básica agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado pelos estados. No estado de São Paulo, por exemplo, a menor alíquota para alimentos é de 7%.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda, que próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vai anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. “Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.
Números da desoneração
6,7% - impacto médio na redução dos preços; 3% a 15% - pode chegar a redução do preço, dependendo do produto; 9,25% - governo espera reduzir no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha; 12,5% - governo espera reduzir no preço da pasta de dentes e sabonetes; 8% - aumento médio no poder de compra com renda até dois salários mínimos; 880 mil – estimativa de novos postos de trabalho que serão gerados; R$ 7 bilhões e 300 milhões- impostos / ano que o governo federal vai abrir mão.

 
 

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