BRASIL: Comissão de Direitos Humanos volta a ter reuniões abertas

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Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), nesta terça-feira (9), ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Feliciano, voltará a ter reuniões abertas ao público.

 
Por Portal Vermelho Quarta-feira, 10 de abril de 2013

Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), nesta terça-feira (9), ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Feliciano, voltará a ter reuniões abertas ao público.
Na semana passada, por iniciativa do próprio Feliciano, a CDH determinou que todas as suas reuniões fossem fechadas à participação da sociedade. A decisão resultou em manifestações de protesto e em duras críticas de outros parlamentares. Na reunião com os líderes, o presidente da Câmara disse que a decisão da comissão não possuía amparo regimental.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou importante a suspensão da restrição do acesso ao público, mas voltou a criticar Feliciano. “O mínimo que se pode exigir é que as reuniões de uma comissão da Câmara sejam abertas à sociedade. O nível de autoritarismo e de distorção da concepção sobre o parlamento é muito grande por parte do deputado Marco Feliciano. Fechar audiências públicas na Casa do Povo não tem sentido algum e é algo ilegal e ilegítimo”, afirmou Erika.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também elogiou a medida, mas lembrou que ela não resolve o problema maior, que é a permanência de Feliciano à frente da CDHM. “Isso era uma afronta à tradição democrática da Casa, uma atitude verdadeiramente esdrúxula. O presidente da Câmara fez bem em suspender esse ato, mas isso ainda é insuficiente. Os líderes partidários devem buscar ver uma forma legal para tirar o deputado Feliciano da presidência da comissão, que é o problema central que combatemos”, avalia Miranda, que presidiu por duas vezes a CDH.

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