Orçamento em educação cresceu 223% em 12 anos

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O novo ciclo de desenvolvimento proposto para o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff será lastreado pela educação, segundo as linhas gerais do Programa de Governo para o próximo mandato, apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (5).

O documento lembra que este papel central já foi reconhecido, nos últimos 12 anos de governo do PT, quando o orçamento federal do setor cresceu 223%, passando de R$ 18 bilhões para R$ 112 bilhões. Neste período de democratização, número de matrículas nas universidades brasileiras dobrou e milhares de estudantes tiveram a oportunidade de estudar no exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras. Agora, chega-se à etapa de transformação da qualidade do ensino, diz a proposta.

Para esse salto, a presidenta Dilma tomou a iniciativa de destinar recursos da exploração do petróleo para o setor. Nos próximos anos, estarão gradativamente disponíveis para a educação 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal, que possibilita o desenvolvimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta prevê a ampliação do atendimento em creches, para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos, até 2016; além de qualificar a rede de educação em tempo integral, para atingir 20% da rede pública, até 2018.

O texto defende garantir a formação plena da juventude brasileira, com o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, por meio de um Pacto Nacional pela Melhoria da Qualidade do Ensino Médio, até 2016. O Programa Brasil sem Fronteiras será ampliado com a concessão de mais 100 mil bolsas, no período de 2015 – 2018.

Empregos – A política de mudança na qualidade do emprego também terá forte apoio da educação. Nos governos do PT, houve um esforço de expansão da rede federal de escolas técnicas, com a abertura de mais 562 escolas na rede de educação profissional.

Até o final deste ano, serão 8 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos técnicos e de qualificação profissional. E, até 2015, serão mais 12 milhões de vagas em cursos técnicos pelo Pronatec 2. A segunda fase do maior programa de formação profissional da história do Brasil também vai estimular os micro e pequenos empreendedores a frequentarem cursos, em especial de gestão. Com isso, a participação destes empreendedores nas compras públicas irá crescer, fortalecendo os pequenos negócios.

Saúde – O Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior rede de saúde pública do mundo. Para garantir o acesso, com qualidade, aos serviços e ações de saúde, os governos do PT, em parceria com Estados e Municípios, implantaram importantes políticas, como os programas “Mais Médicos”, “Aqui Tem Farmácia Popular” e “Brasil Sorridente”.

Para o segundo mandato, a presidenta Dilma propõe mudar o patamar de qualidade e ampliar o atendimento dos serviços de Saúde. Será expandida a rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), destinada ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade. Outras medidas serão a extensão da rede de atendimento especializado, com a qualificação dos sistemas hospitalares, além do fortalecimento e universalização do SAMU e a oferta de medicamentos à população.

Fonte: Da Redação da Agência PT de Notícias

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