PT-SP divulga resolução política

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O Diretório Estadul do PT - São Paulo divulgou nesta quinta-feira (27/11) a seguinte  resolução política:


Ao celebrarmos a vitória da companheira Dilma Rousseff nas eleições presidenciais como fruto de uma intensa mobilização da nossa militância e dos setores progressistas da sociedade, não devemos esquecer os enormes desafios que temos pela frente. No novo mandato que conquistamos com sacrifício nas urnas, está posta a necessidade de novos e substanciais avanços institucionais, de perenização das conquistas já consolidadas e de novos avanços e novas conquistas sociais. Como já delineado na resolução da nossa Executiva Nacional, a disputa que acabamos de vencer reveste-se de importância histórica e foi uma das mais difíceis que já enfrentamos. Vencemos um adversário que, a despeito de não apresentar um programa e um rumo para o país, catalisou um sentimento de mudança existente no eleitorado e elevou à última potência o sentimento antipetista. Isso só foi possível, no entanto, porque a candidatura de Aécio Neves sustentou-se em um amplo arco conservador, capitaneado pela mídia que agregou em torno de si o capital financeiro, industrial e do agronegócio, e que sob o falso manto da moralidade lacerdista, atraiu amplos setores da classe média brasileira.

Saudamos com entusiasmo o papel fundamental desempenhado especialmente no segundo turno, pelos movimentos sociais e por militantes anônimos, que mesmo críticos ao governo souberam entender a importância do momento histórico. No balanço que ora se inicia, há que se dedicar um capítulo especial à juventude. Se bem é verdade que nos governos Lula e Dilma a juventude brasileira viu ampliar seu horizonte de conquistas, também o é que amplos setores, mesmo entre os beneficiários das políticas públicas implantadas nos nossos governos, estão severamente contaminados pelo discurso conservador e atraídos pelo ódio disseminados contra o PT. Dialogar com estes setores e não tê-los apenas como aliados ocasionais é tarefa essencial no próximo período.

A onda conservadora de ódio, de preconceito, de xenofobia que enfrentamos e vencemos, teve seu epicentro no estado de São Paulo. Embalados pela mídia que, mais que em qualquer outra eleição, foi o verdadeiro motor da oposição, a maioria do eleitorado paulista adotou uma postura hostil ao nosso projeto e tornou-se solo fértil para o discurso do ódio. A investida constante dos meios de comunicação contra nossas administrações ultrapassou todas as fronteiras do bom senso, principalmente em relação ao governo do prefeito Fernando Haddad em SP. Em contraponto, as questões relativas ao governo estadual foram olimpicamente ignoradas. Crise hídrica e as questões do transporte e da educação ficaram praticamente ausentes do noticiário durante o período eleitoral, para voltar com força após o pleito numa blindagem sem precedentes.

Também contribui para o clima hostil que vivemos em São Paulo a AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO do governo federal com o Estado, que mostrasse durante todo o período de governo nossas ações em SP. Não foram poucas as vezes que obras e novos serviços implantados por Lula e Dilma no Estado foram apropriados pelo governo estadual do PSDB e por centena de prefeitos. Obras e equipamentos por repetidas vezes foram entregues sem a presença de qualquer membro do governo federal e pior, sob o comando de governos do PSDB. A lição que devemos tirar é que sem permanente disputa de hegemonia, nosso desempenho eleitoral se fragiliza.

Não devemos apequenar nem fulanizar o debate; nossa derrota para o governo estadual, para o senado e a redução de nossas bancadas estadual e federal, bem como o desempenho da nossa presidenta Dilma em SP, tem raízes muito mais profundas que os eventuais problemas de campanha que por certo houveram. A candidatura de Alexandre Padilha a governador demonstrou desde o início imensa capacidade de agregar nossa militância e nosso partido. A caravana Horizonte Paulista, que desde fevereiro percorreu todo o Estado de São Paulo juntando elementos para o programa de governo, constituiu-se numa experiência inovadora de diálogo com setores organizados da sociedade. Os esforços para montar uma coligação mais ampla em torno de Padilha que congregasse os partidos da base aliada de Dilma foram torpedeados pela existência da candidatura de Paulo Skaf do PMDB, que atraiu para si boa parte dos partidos aliados nacionalmente. Por oportuno, deve- se anotar que a candidatura de Skaf constituiu-se em um problema adicional para o nosso campo no Estado, ao negar apoio e propagar distanciamento da campanha de Dilma e do PT. Nem os apelos e a presença de Michel Temer como vice na chapa de Dilma foi suficiente para atrair Skaf para a campanha, ao contrário, sua campanha serviu para reforçar a rejeição ao PT e disseminar o ideário neoliberal nacionalmente representado por Aécio.

A derrota de Suplicy para o senado, onde estava desde 1990, mostra que a mídia não teve e não terá qualquer complacência com o PT. Nem a atuação sabida e reconhecidamente transparente do Senador Suplicy nestes anos importou. O que importava era derrotar o nosso partido e nosso projeto.

A diminuição de nossas bancadas foi consequência natural da criminalização do PT promovido pela mídia e pela direita no Brasil nos últimos anos. Para além da diminuição das votações dos nossos candidatos, o PT sofreu brutal redução de sua votação em legenda, tradicional alavanca para eleição de bancadas maiores. A par do desgaste que sofremos, devemos repensar a atuação de nossas bancadas e reaproximá-las cada vez mais da estrutura e da agenda partidária e dos movimentos sociais. No processo de balanço ora iniciado, o debate sobre o papel dos mandatos parlamentares deve ser colocado com absoluta prioridade.

As condições em que se deram a disputa em SP, especialmente para o governo estadual foram extremamente desfavoráveis ao nosso projeto e levaram Alckmin e o PSDB a mais quatro anos à frente do governo paulista. Ao PT está reservada a tarefa de comandar uma vigorosa oposição ao governo tucano, não apenas na ALESP, mas também nas ruas em parceria com os movimentos sociais. A base dessa oposição deve ser o programa de Padilha ao governo de SP e a cobrança sem tréguas aos compromissos assumidos por Alckmin. O crescente desabastecimento de água em SP sistematicamente negada pelo governador na campanha, os escândalos de corrupção cuja face mais visível é o desvio de recursos do Metrô e da CPTM, os índices alarmantes da segurança pública e a teimosia do PSDB em manter um modelo falido na educação paulista dão todos os elementos pra nossa ação política no próximo período.

Nada, no entanto do que se disse até aqui, afasta a necessidade de um revigoramento do nosso partido e de todos aos seus organismos e instâncias. Um partido ainda mais aberto à juventude e aos movimentos sociais, atento às novas demandas da sociedade, pronto para fazer a defesa do nosso projeto de país e pronto para levar este projeto a cada uma das nossas cidades e ao próprio estado.

A despeito de todas as dificuldades, nossa militância e nossos aliados fizeram uma campanha vigorosa com grandes atos e mobilizações, com a presença expressiva do presidente Lula e da presidenta Dilma. Já no início da campanha fizemos a grande caminhada no centro de SP com Padilha, Suplicy, Haddad e Lula. Durante todo o primeiro turno, dezenas de grandes atos com as principais lideranças ocorreram em todo o estado, centenas de atos regionais e temáticos mobilizaram nossa militância e o processo de elaboração do programa de governo para o estado juntou importantes setores em grandes plenárias e produziu um conjunto de propostas que deu suporte à candidatura de Padilha e permanece como acúmulo para nortear nossa atuação no próximo período.

Nossa campanha ganhou impulso fundamental na plenária com Lula e todos os dirigentes no Anhembi no início de setembro. Foi um marco a partir do qual ganhamos um novo fôlego, potencializamos nossa agenda com prefeitos, ministros, dirigentes e principalmente com Lula e Dilma nos grandes atos em várias cidades e na reta final, o comício no Campo Limpo. O ato organizado pelas mulheres com Dilma na quadra dos bancários, com o movimento negro na escola de samba “Unidos do Piqueri”, com a juventude na Uninove e em Guarulhos, com sindicalistas no Ginásio da Portuguesa, dentre outros, mostraram que não faltou garra nem disposição à nossa brava militância.

É inafastável, no entanto, reconhecer que nosso discurso e nossa atuação em São Paulo se mostraram insuficientes para fazer frente à enorme força conservadora que se juntou no estado, tanto para blindar o PSDB, Alckmin e Aécio, como para desconstruir o nosso projeto nacional, nossas administrações e atacar nossas lideranças. Se a onda conservadora ganhou musculatura em todo o Brasil, em SP transformou-se num verdadeiro tsunami com tinturas muito claras de preconceito, racismo e machismo em uma intensidade que nunca se viu, inclusive abarcando setores sem nenhum compromisso com as conquistas democráticas e que abertamente pregam o golpe e o retorno dos militares.

A complexidade que o estado de São Paulo carrega vai exigir do PT uma profunda reflexão sobre sua atuação e seu posicionamento. Essa reflexão deve começar com um sincero agradecimento a todos os milhões de paulistas que, a despeito da campanha de ódio movida contra nós, depositaram seu voto nos nossos candidatos. Destacamos também o papel decisivo que nossos aliados do PCdoB e do PR tiveram durante toda a campanha e que foi reforçado pelos partidos da base aliada no 2º turno. Também devemos com humildade, declarar o nosso respeito aos que optaram por nossos adversários e reafirmar o nosso propósito de renovar o PT para que ele seja sempre o instrumento de mudança, de justiça social, de transparência e de democracia para os quais foi criado há mais de três décadas.

O tema da corrupção terá que ser enfrentado pelo PT não apenas como imperativo ético, mas também como elemento central da disputa de hegemonia política e social. Foi sob o nosso comando e sob as ações dos nossos parlamentares e governos, que o povo brasileiro conheceu o que os governos de antes escondiam. Foi o ímpeto do PT que levou milhões de homens e mulheres a participar da vida política para transformá-la. Foi a nossa defesa intransigente da coisa pública que despertou na juventude brasileira a determinação de defender os valores nacionais, o patrimônio nacional e a exigir novas e atualizadas políticas públicas. Foi o nosso combate do patrimonialismo secular e da privatização do estado que sempre nos acompanhou que mostrou aos brasileiros que os recursos que faltavam para saúde e educação, sobravam para setores econômicos específicos. Esta é a razão fundamental de doer no mais fundo da alma da nossa militância as acusações de corrupção contra integrantes do PT. As acusações funcionam mesmo como uma espessa cortina que se presta a encobrir as inegáveis conquistas dos nossos governos além de funcionar como poderoso antídoto contra a força da nossa militância. Nossa imensa legião de lutadores se forjou, enfrentando todo tipo de acusação, mas nunca a de compactuar com qualquer irregularidade no trato com recursos públicos. Enfrentar este debate é criar as condições para que o país nos perceba como um partido transformador e pronto para criar um futuro melhor, que é o que de fato somos.

Nenhum momento será mais propício que este para convencer o povo brasileiro da urgência de uma reforma política. Nossos esforços no próximo período deverão estar voltados para uma grande aliança do campo democrático e nas organizações sociais em defesa desta proposta. Esta é a verdadeira maneira de se combater a corrupção. Vale lembrar, no entanto, que no tema da reforma política já começa a se desenvolver e deve se acentuar uma intensa disputa sobre o seu caráter e seu alcance. Essa disputa já perfilou a direita com sua força parlamentar, o PSDB, seus aliados novos e antigos e a mídia, que estão sempre prontos a impedir qualquer tipo de participação popular. Para enfrentá-los não basta a nossa base parlamentar. É preciso um amplo movimento social que em larga medida já esteve conosco especialmente no segundo turno.

O amplo movimento que barrou o retrocesso e reelegeu Dilma no 2º turno contra toda a verdadeira operação midiática que se moveu contra o nosso projeto, espera que o nosso governo envie ao Congresso Nacional proposta de democratização dos meios de comunicação. Não vamos decepcioná-los! A sociedade brasileira está amadurecida para este debate e o nosso campo político deve estar preparado para a contraofensiva que a direita já anuncia. Não precisamos e não devemos nos mover com qualquer sentimento revanchista, mas com os olhos postos no aprofundamento da nossa democracia que tantos países democráticos já experimentam.

A direção estadual orienta todas as suas instâncias (Macros, DMs, secretarias, setoriais, mandatos e outros coletivos) a promoverem um vigoroso balanço do processo eleitoral e a contribuírem no debate político interno tendo como norte dois grandes desafios; responder em articulação aos movimentos sociais à tentativa da direita de questionar o mandato legítimo conquistado nas urnas pela presidenta Dilma realizando atos suprapartidários. Momento fundamental desta defesa será a mobilização da militância para a posse de Dilma no dia 1º de Janeiro, e a organização e ampliação das ações em defesa da reforma política com constituinte exclusiva. Outra questão que se apresenta como desafio ao nosso partido é a nossa organização interna. Nossa estrutura já dá sinais de fadiga e, no debate fraterno deveremos encontrar o caminho da revitalização. É preciso transformar a preparação do nosso Congresso de 2015, num rico momento de ouvir nossa base social, de formular propostas reorientadoras da nossa prática política e da nossa organização interna e de reforçar a formação política dos nossos filiados.

O PT deve ter como eixo orientador em São Paulo a retomada do diálogo com os setores que estiveram com o partido no segundo turno e o diálogo permanente com outras forças de esquerda e progressista, com especial destaque para a juventude, que não se contaminou com os ataques da mídia e com a onda de ódio e preconceito.
Finalmente o PT conclama seus filiados, dirigentes, militantes, mandatários e principalmente suas bancadas a liderar a oposição ao governo tucano em São Paulo que, mesmo antes de começar seu sexto mandato, já está levando os paulistas a viver a pior crise hídrica de sua história, sistematicamente negada por Alckmin durante a campanha. Nossos vereadores, deputados federais e principalmente nossa bancada estadual devem estar cada vez mais próximos dos movimentos sociais para ser sua voz na defesa de políticas públicas, que melhorem a vida das pessoas no nosso estado e cobrar, de maneira consistente as promessas do PSDB no palanque, durante o período eleitoral.


São Paulo, 25 de novembro de 2014.

Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT-SP

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