Ajuste não afetará programas essenciais do MEC, garante Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff garantiu, nesta segunda-feira (6), que o ajuste fiscal implementado pelo governo federal não afetará programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação.

“Garanto às brasileiras e aos brasileiros que a necessidade imperiosa de promover ajustes na nossa economia, reduzindo despesas do governo, não afetará os programas essenciais e estruturantes do Ministério da Educação”, declarou.

O discurso foi feito durante cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo a presidenta, apesar dos ajustes, o governo segue comprometido com a meta de universalizar o acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação até 2016.

Além disso, a ampliação na oferta do ensino em tempo integral está mantida e a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), também.

Sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Dilma garantiu que o programa terá continuidade, com mais qualidade e também mais controle, por parte do Estado. “Todos os contratos existentes até 2014 estão sendo renovados e já abrimos vagas para mais 210 mil estudantes”, explicou.

Dilma disse que o convite ao novo ministro foi feito para consolidar a construção da “utopia” de uma Pátria que educa as crianças e jovens. “Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade: um ministro educador para uma Pátria Educadora”, comemorou a presidenta.

Além disso, ela explicou que o governo federal propôs um esforço nacional, baseado em quatro eixos, para ampliar a qualificação do ensino básico. O primeiro eixo será a construção do federalismo cooperativo no ensino básico; e o segundo é a mudança no paradigma curricular e pedagógico do ensino básico.

O terceiro eixo tratará de dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados; e quatro estimulará o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação.

Petrobras - Durante a cerimônia, Dilma reafirmou o compromisso do governo federal com a recuperação da Petrobras. Segundo ela, esta luta está em andamento e é um compromisso do governo dela.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro”, declarou a presidenta.

Além disso, Dilma alertou a população para o “jogo” em torno do controle do pré-sal. “O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, explicou.

“Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, completou a presidenta.

Perfil - Janine tem vasto currículo na área da educação. Ele é professor titular de Ética e Filosofia na Universidade de São Paulo (USP), foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é autor de diversos livros, como “A última razão dos reis”, “A Universidade e a Vida Atual”.

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