Movimento a favor da regulação da mídia cresce em São Paulo

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Uma caravana formada por dirigentes sindicais, estudantes e profissionais de diferentes áreas viajou de São Paulo a Belo Horizonte para participar do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado entre os dias 10 e 12 deste mês. Terminado o encontro, os participantes avaliam a atividade que reuniu cerca de 700 pessoas em defesa da regulamentação dos meios de comunicação e as ações para o próximo período.

A secretária de Comunicação da CUT São Paulo, Adriana Oliveira Magalhães, observa que houve um salto de organização que fez com que a delegação retornasse as suas bases ainda mais otimista. “Percebemos mais uma vez que, enquanto outros países já avançaram na regulação econômica, na diversidade, na construção de consensos para regular o setor, ainda estamos atrasados. E é também por isso que novas mobilizações pelo fortalecimento da democracia estão programadas para este e os próximos meses”, alerta a dirigente.

Segundo a coordenadora do Núcleo Barão de Itararé de São Paulo, Ana Flávia Marx, um dos desdobramentos se dará pela pressão ao governo para que a regulação da mídia esteja na pauta do dia. “Só que também acreditamos que os movimentos podem ampliar o debate da democratização inserindo o tema a outras pautas que, de modo geral, lutam por mais democracia no país”.   

As análises de Adriana e Ana Flávia têm relação com as experiências obtidas durante os três dias de encontro com representantes de outras partes do Brasil, do Canadá, da Argentina e do Uruguai, sejam eles de órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ou acadêmicos de universidades latino-americanas.  

Ao mesmo tempo, a carta final também faz parte das afirmações das militantes. “A aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (SeAc) e o Marco Civil da Internet só foram possíveis em função da intensa mobilização social”, reforça o documento.

Novas vivências

Se por um lado estiveram representantes de entidades que cobram há anos uma mídia plural e democrática, por outro participaram pela primeira jovens que atuam em seus estados dentro do mundo universitário.

É o caso do estudante João Gabriel Hidalgo, de 19 anos. Ele é um dos que compõem o Centro Acadêmico Vladimir Herzog, órgão de representação estudantil da Faculdade Cásper Líbero, localizada na Avenida Paulista, em São Paulo.

“Foi a primeira vez que alunos da Cásper estiveram neste evento e tivemos contato com outros estudantes da FMU [Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas] e da PUC [Pontifícia Universidade Católica]. Estamos com a ideia de trazer ainda mais esta pauta que é tão importante para a nossa categoria. Queremos acompanhar a partir de agora a regulamentação do setor e estamos dispostos a pressionar o governo. Imagina se cada estudante levar isso para o FNDC [Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação] de seu estado? A comunicação sairia das mãos das poucas famílias poderosas que controlam hoje os meios”, avalia.

João ressalta, ainda, que a parceira é fundamental. “A Cásper representa tanto na história da comunicação do país e a própria formação política lá dentro não é tão grande assim.  Precisamos engajar mais os nossos colegas que em quatro anos irão para o mercado de trabalho à mercê dos donos da mídia”, destaca.       

Juventude trabalhadora

O eixo principal da luta continuará sendo o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática que, desde 2015, conta com assinatura digital (participe do abaixo-assinado clicando aqui). Mas outras pautas também estarão na ordem do dia como o fim da criminalização das rádios comunitárias, o direito de resposta e a defesa da Classificação Indicativa.

Coordenador regional e secretário de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Gustavo Marsaioli avalia que os encaminhamentos do encontro foram acertados, levando-se em consideração o cenário acirrado de disputa política que existe no Brasil.

“Um dos aprendizados creio ter sido a compreensão de que os elementos culturais e simbólicos devem ser levados em consideração. Eles nos ajudarão a melhorar o diálogo com nossa base e a passar nossos ideais e ideias para adiante”.

Para Gustavo, o segredo está no trabalho em rede para aprimorar os fluxos e acumular mais força. “Somos um exemplo do que a grande mídia faz. A Petrobras tem sido alvo dos grandes meios, que abordam a corrupção e o controle estatal como se a máquina pública e todos os trabalhadores estivessem num processo de corrupção generalizado. Pouco se fala, por exemplo, de onde veio Paulo Roberto da Costa, que começou a ocupar cargos de gerência da Petrobras em 1997, sendo indicado pelo PP e o PMDB que, naquele momento, era base aliada do FHC [Fernando Henrique Cardoso] e permaneceu 10 anos no poder. Mas disso não se fala”, lamenta.

Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, Edvaldo Almeida, a caravana estadual permitiu trocas entre a classe trabalhadora. Além de profissionais da comunicação, no ônibus também participaram psicóloga, filósofo, médica, advogada, pedagogo, turismóloga e mecânico de manutenção.     

“Essa diversidade é importante para fortalecer as ações do FNDC e da mídia em nosso estado. É uma batalha dura porque os oligopólios de mídia contam com poder econômico e uma capacidade de lobby muito forte. O Congresso Nacional eleito em 2014 é também muito conservador, sendo que muitos proprietários de mídia são parlamentares. Só a mobilização da sociedade civil organizada será capaz de bloquear isso e de impulsionar qualquer ação do governo no sentido de democratizar a mídia”, analisa e sugere o dirigente para o próximo período.

Fonte: CUT- SP

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