Ministros do STF elogiam aprovação de Fachin

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski elogiou, em nota divulgada na terça-feira (19), a escolha e aprovação do jurista Luiz Edson Fachin para assumir uma vaga na Suprema Corte.

“O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse o ministro.

“A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas”, completou.

O Senado aprovou, por 52 votos a 27, na noite de terça-feira (19), o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff. Fachin assumirá a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Ainda não há previsão sobre a data da posse.

Para o ministro Teori Zavascki, a aprovação de Fachin foi “merecida”.

“Luiz Edson Fachin é um jurista à altura do Tribunal e vai qualificar ainda mais a Suprema Corte de nosso país”, avaliou o ministro.

De acordo com o STF, a escolha de um ministro para a Suprema Corte é de livre iniciativa da Presidência da República. O indicado deve ter idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição Federal.

Perfil – Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980.

O jurista tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Ele fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres.

Fonte: Agência PT

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