Vitória da juventude: Câmara rejeita redução da maioridade

Compartilhar

 

Após muita pressão da juventude, da sociedade e também do Partido dos Trabalhadores, a Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (30), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em primeiro turno. A votação contabilizou 303 votos favoráveis e 184 contrários. Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93 precisaria receber, no mínimo 308 votos a favor.

Apesar da vitória, os deputados ainda deverão apreciar o texto original e as matérias apensadas. Caso a matéria seja rejeitada novamente, a proposta será arquivada. O texto previa que seriam penalizados criminalmente jovens a partir de 16 anos que cometessem crimes hediondos, homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal grave e roubo qualificado.

Durante todo o dia, diversos setores da sociedade e da juventude fizeram pressão nos parlamentares para a rejeição da proposta. Acompanharam a votação jovens ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNES).

A presidenta Dilma Rousseff e diversos ministros já haviam se posicionado, anteriormente, contra a redução da maioridade. Além disso, a Organização das Nacões Unidas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outros, eram contrários ao texto.

votação

Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), vice-presidente da comissão especial que analisou a proposta antes dela ir ao plenário, a PEC não significaria a redução de crimes no Brasil.

“Na verdade, essa PEC vai levar ao recrudescimento da criminalidade. Ela não é sinônimo da redução de crimes no Brasil. O jovem merece é universidade, um bom trabalho e um futuro melhor, jamais pode ser imputado antecipadamente como criminoso”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).

Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é preciso fazer alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e investir em educação.

“Como cidadão e parlamentar, afirmo que reduzir a idade penal é anti-humano. Vamos aprofundar as mudanças no ECA e investir em educação para o enfrentamento do tema da violência”, disse.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara

Últimos artigos

Por Rui Falcão: Uma semana decisiva que culmina dia 28
segunda, 24 abril 2017, 18:14
    O PT apoia e participa da greve geral nesta sexta-feira, e sua Executiva Nacional estará em Curitiba dia 2 de maio, em homenagem à festa da democracia do dia 3   Paulo Pinto/Agência PT Ato preparatório para a greve geral do... Leia Mais
Por Rui Falcão: A necessidade de derrubar Temer e eleger Lula
terça, 18 abril 2017, 15:08
  Nosso caminho é aumentar as mobilizações, repelir o canto de sereia dos acordos por cima, defender os direitos e lutar pela antecipação das eleições   A impopularidade e o descrédito crescentes de Temer & seus asseclas; a... Leia Mais
Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP
quarta, 12 abril 2017, 16:37
  Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média   Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as... Leia Mais
Por Vitor Marques: 100 dias de governo João Doria: a São Paulo virtual e a São Paulo real
quarta, 12 abril 2017, 15:06
  Empossados os novos governos, via de regra, é esperado que a população tenha uma receptividade e uma tolerância maior com aqueles que estão iniciando a nova gestão. Este período é conhecido no vocabulário político como “lua... Leia Mais
Por Emídio de Souza: Algo está errado
terça, 11 abril 2017, 21:35
  Algo está errado. Contrariando a tradição da política brasileira, um partido chama seus filiados a debater seu futuro e escolher seus dirigentes. Mais de 250 mil atendem ao chamado e, sem serem obrigados, vão às urnas em quase 4... Leia Mais