Senado vai analisar redução da maioridade e alterações no ECA

Compartilhar

 

O Senado Federal vai criar uma comissão para analisar projetos que tratam da maioridade penal e alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º), pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB), um dia após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 na Câmara.

Entre as propostas que serão analisadas pela comissão está o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que modifica o ECA e amplia o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves. O texto prevê ainda a separação desses jovens daqueles que praticarem infrações consideradas mais leve.

A votação que culminou na rejeição da PEC 171 durou mais de quatro horas. O texto, no entanto, não obteve o mínimo de 308 favoráveis, necessários para alteração da Constituição.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

Últimos artigos

Por Rui Falcão: A necessidade de derrubar Temer e eleger Lula
terça, 18 abril 2017, 15:08
  Nosso caminho é aumentar as mobilizações, repelir o canto de sereia dos acordos por cima, defender os direitos e lutar pela antecipação das eleições   A impopularidade e o descrédito crescentes de Temer & seus asseclas; a... Leia Mais
Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP
quarta, 12 abril 2017, 16:37
  Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média   Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as... Leia Mais
Por Vitor Marques: 100 dias de governo João Doria: a São Paulo virtual e a São Paulo real
quarta, 12 abril 2017, 15:06
  Empossados os novos governos, via de regra, é esperado que a população tenha uma receptividade e uma tolerância maior com aqueles que estão iniciando a nova gestão. Este período é conhecido no vocabulário político como “lua... Leia Mais
Por Emídio de Souza: Algo está errado
terça, 11 abril 2017, 21:35
  Algo está errado. Contrariando a tradição da política brasileira, um partido chama seus filiados a debater seu futuro e escolher seus dirigentes. Mais de 250 mil atendem ao chamado e, sem serem obrigados, vão às urnas em quase 4... Leia Mais
Rui Falcão: As alternativas do PT para a Previdência
segunda, 13 março 2017, 19:03
  Em meio às manifestações contra o desmonte da Previdência (e foi notável a reação das mulheres no 8 de março, dia de luta também contra o conservadorismo e a violência), abre-se agora o debate sobre qual a melhor tática... Leia Mais