Governadores discutem ‘pacto pela governabilidade’ com Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quinta-feira (30), em Brasília, os 27 governadores de estado. No encontro, o “pacto pela governabilidade” deverá ser firmado. Temas como a reforma do do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços  (ICMS), maneiras para estimular o fortalecimento da economia nos estados e a manutenção de empregos deverão ser discutidos.

A expectativa da reunião é que os governadores possam apoiar o Executivo na aprovação de matérias que serão debatidas na volta dos trabalhos no Congresso Nacional. O Senado, por exemplo, deve analisar o projeto de lei que trata da repatriação de recursos no exterior que não tenham sido declarados à Receita Federal.

A ideia é que o dinheiro recuperado sirva como fonte de recursos para os fundos de compensação, sendo destinado aos estados que terão perdas com a unificação do imposto. Um consenso sobre a definição de uma alíquota para os recursos repatriados deve discutida na reunião.

Pela proposta, o governo ficaria com 35% dos recursos repatriados. O projeto prevê ainda uma multa de 17,5%, para financiar o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência do ICMS.

A presidenta deve reforçar aos governadores a importância do ajuste fiscal para o País. Ao sensibilizar os chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal, Dilma Rousseff busca união de todos para avançar e retomar o crescimento econômico.

Nos últimos dias, diversos governadores já têm demonstrado apoio às demandas do Executivo. Em entrevista à Agência Brasil, o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) prometeu defesa do ajuste para que o Brasil volte a crescer.

“Vamos tratar do ajuste fiscal e dessa parte relacionada às medidas que possam contribuir para o pacto federativo e para o crescimento econômico”, informou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Reuniões - Também nesta quinta-feira (30), os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encontraram o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para falar sobre o funcionamento da unificação do ICMS.

Já o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, encontrou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para discutir concessões de estradas gaúchas pelo Plano de Investimentos em Logística (PIL).

Fonte: Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

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