Dilma lança programa elétrico de R$ 195 bi e anuncia redução na tarifa vermelha

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou na manhã desta terça-feira (11) no Palácio do Planalto um novo pacote de investimentos para garantir o abastecimento de eletricidade ao país, estimular a economia e oferecer previsibilidade ao mercado em relação a investimentos futuros. Os primeiros leilões estão previstos para ainda este ano (2015).

Ao custo de R$ 186 bilhões, o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE) vai acrescentar mais 25,5 mil megawatts de energia ao sistema elétrico brasileiro (o equivalente a duas usinas de Belo Monte) e outros 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão para interligação e otimização da rede interligada. Desse total, R$ 81 bilhões do PIEE serão contratados até 2018.

Somados aos R$ 114 bilhões de projetos que estão em execução no atual governo, o PIEE faz com que, até o encerramento do segundo mandato, a presidenta consolide um total de R$ 195 bilhões em investimentos somente em energia nos oito anos de mandato. ”(Esse valor) é o que vamos contratar até 2018 (no governo Dilma)”, esclareceu o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A novidade do novo programa é a otimização dos processos de licenciamento ambiental para acelerar a execução e conclusão das obras, que adota o conceito de fast track (caminho de solução rápida, numa tradução livre) tanto no que diz respeito às liberações das exigências ambientais do Ibama quanto das questões indígenas conduzidas pela Funai.

Os outros R$ 103 bilhões em investimentos exclusivos do PIEE estão planejados para o período posterior à sua saída. Hoje o setor elétrico brasileiro já tem capacidade de geração 134 mil MW/h e 126 mil km de linhões para integração do sistema.

“Não vai faltar energia”, assegurou a presidenta, ao anunciar as metas do PIEE, irmão gêmeo do Programa de Investimentos em Logística (PIL) de transportes, anunciado dois meses atrás, em 9 junho, com projeção de atrair mais de R$ 198 bilhões de investimentos em portos, aeroportos, rodovias e rodovias.

Os dois programas (PIL e PIEE) somam mais R$ 393 bilhões de investimentos em projetos estabelecidos por políticas públicas adotadas pelos governos petistas a partir de 2003, com o presidente Luís Inácio Lula das Silva, e continuadas pela presidenta Dilma Rousseff a partir de 2011.

Rio Tapajós - A preocupação a execução dos procedimentos de licenciamento torna-se implícita por haver entre os projetos do PIEE duas grandes usinas hidrelétricas no rio Tapajós, as hidrelétricas de São Luís de Tapajós (de 8,04 mil quilowatts/hora) e a de Jatobá (2,3 mil MW/h) que, sozinhas vão gerar quase 10,5 mil megawatts/hora de energia nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.

“O leilão (de ambas as usinas) deve sair até o final do ano (2015)”, informou o ministro Eduardo Braga. O PIEE prevê também a geração de 4 mil a 6 mil MW/h em projetos de energia eólica (a partir dos ventos); 2 mil a 3 mil MW/h de geração fotovoltaica (a partir da luz do sol) e outros 4 mil a 5 mil de termelétricas (geração a partir de biomassa e gás natural).

A presidenta também anunciou na cerimônia de lançamento do PIEE a redução da tarifa da bandeira vermelha da conta de luz, que está em vigor desde o início do ano e que encarece em R$ 5,50 a fatura a cada 100 quilowatts/hora de energia consumida. O novo valor, menor de 15% a 20% (entre R$ 0,825 e R$ 1,10 a menos), deverá chegar às contas de luz do consumidor a partir de setembro, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo ele, a opção pela redução do valor da tarifa da bandeira vermelha é uma alternativa à bandeira amarela, cuja aplicação é inviável neste momento devido à crise hídrica causada pela falta de chuvas. A bandeira amarela acrescenta R$ 2,50 a cada 100 KW medidos pelo relógio de consumo. A redução do valor da vermelha diminui a distância do valor entre as duas bandeiras (atualmente de R$ 3,00) para cerca de R$ 2,00.

Dilma também destacou que o PIEE se enquadra no compromisso que assumiu com o presidente Barack Obama, em sua viagem recente aos EUA, para garantir à matriz energética dos dois países um perfil de pelo menos 20% extraídos de fontes alternativas, limpas e renováveis, sem produção de carbono. Atualmente, as fontes alternativas representam pouco mais de 5% da matriz energética brasileira.

Dilma avaliou que o compromisso vai tornar-se a grande notícia da Conferência do Clima 2015, agendada para novembro, em Paris, e cujo principal foco é o aquecimento global. A presidenta definiu o PIEE como “parte de um caminho da retomada do crescimento da economia e sinalização para o futuro”.

Fonte: Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias

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