Projeto tucano contra Petrobras ‘destruirá a soberania do país’, rebatem petistas

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A insistente pressão de líderes da oposição para fragilizar a Petrobras e retirá-la o regime de partilha do pré-sal “destruirá a soberania do País”. O alerta é do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). “Querem fragilizar a Petrobras. É claro que os abutres querem doar o que é do Brasil”, afirmou.

Segundo o deputado, os petistas na Casa prometem lutar contra a investida, em especial, para barrar o projeto de lei 131/ 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe mudanças na Lei da Partilha e retirar da Petrobras a exclusividade como operadora única nos campos do pré-sal. O texto elimina também a condicionante de participação mínima da petrolífera em ao menos 30% sobre projetos do pré-sal em cada licitação.

O marco regulatório do pré-sal foi aprovado em 2010, no governo do PT. Durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi definido o regime de partilha e, em 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o texto.

Dentro do sistema de partilha foi instituído um fundo social que utilizará recursos da União por meio da venda do que é extraído do pré-sal. O dinheiro garantirá investimentos nas áreas de educação e saúde.

Sibá Machado afirma que os tucanos estão de olho no potencial da Petrobras sem valorizar a importância da estatal para o país. O petista recorda que me 1997, o governo de Fernando Henrique Cardoso (FPSDB) quebrou o monopólio da Petrobrás, ou seja, ofereceu às petroleiras multinacionais as jazidas do Brasil, por um sistema de concessão que só beneficiava os interesses de fora do país.

“Os tucanos disputam a Petrobras. Eles são inimigos da estatal. O discurso inicial defendido pelo PSDB era que não tinha petróleo. FHC quebrou parte do monopólio da empresa, agora com o pré-sal insistem em retirar o regime de partilha”, denuncia.

Em julho, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Naural e Biocombustível (ANP), a produção do pré-sal alcançou a marca de 812,1 mil barris por dia de petróleo e 30,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, ou seja, um total aproximado de um milhões de barris de óleo diários.

Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), a Lei da Partilha representou  um  salto  de qualidade para a produção de petróleo no Brasil. “Aqueles que contestam esse modelo, querem, na verdade, beneficiar empresas privadas, que preferem o formato de concessão – em que a produção passa a ser uma propriedade delas”, alerta.

A petista afiram que a oposição quer mudar os contratos do Pré-sal, de forma a atender “seus próprios interesses”.

“O petróleo ainda será estratégico por muitos anos. Portanto,considero inviável esta votação abrupta, sem discussão e sem reflexão e, principalmente sem compromisso com o financiamento da educação brasileira”, rebate.

Fonte: Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias publicado no dia 22/09

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