Serra ataca petroleiros para defender projeto que entrega pré-sal a estrangeiros

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Em meio ao debate acalorado entre o senador José Serra (PSDB) e José Maria Rangel, representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (28), o projeto de Lei do Senado (PLS) 131/15, de autoria do tucano.

O texto propõe retirar da Petrobras a obrigação de participar com 30% de todos os consórcios que forem explorar petróleo no pré-sal.

Enquanto Rangel argumentava que o projeto colocará em risco os recursos destinados a saúde e educação, Serra o interrompeu e disse que ele não tinha como provar tal afirmação e atacou o representante da FUP.

Serra foi convidado pelo presidente da comissão Paulo Paim (PT-RS) a debater com os representantes dos petroleiros, mas demonstrou nervosismo e preferiu atacar o governo da presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O parlamentar disse que tem “um objetivo patriótico” com o pré-sal e afirmou que o seu projeto é importante porque a Petrobras estaria enfrentando uma crise por falta de administração.

Ainda ao atacar a estatal, com o intuito de defender seu projeto, o tucano afirmou que os congelamentos, a retenção de preços e a “megalomania” teriam colocado a empresa “na situação em que está”. Para ele, a estatal não tem condições de cumprir com a exploração e produção do pré-sal.

Rangel, no entanto, disse que Serra só se importa com os tributos que serão pagos e não com o legado deixado pela extração.

Diante dos ataques do senador, Rangel rebateu e lembrou que na gestão de Fernando Henrique Cardoso foi criada a Lei do Petróleo, que permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços, como venda de poços para exploração privada.

O diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Sebastião Soares, apontou outra falha do projeto e perguntou quem garantiria que essas empresas que assumiriam a exploração do pré-sal teriam qualificação técnica suficiente para fazer o trabalho sofisticado e técnico como o da estatal.

“Quem descobriu o pré-sal foi a Petrobras, quem desenvolveu a tecnologia para perfurar os locais foi a Petrobras. Como operadora única, ela que vai ditar o ritmo da produção para evitar a exploração predatória dos campos”, afirmou.

“Há uma esquizofrenia do PSDB contra a Petrobras. Eles usam falsos argumentos para propor o desmonte da principal empresa brasileira”, disparou.

De acordo com Vitor Luis Silva, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a concessão, desejo de José Serra, não tem nenhum compromisso com a sociedade.

“Se pesquisarmos o que as concessionárias investiram e construíram no país, não vou conseguir mencionar nada. É inaceitável que a Petrobras venda algum ativo neste momento. No regime de partilha, os royalties para a saúde e educação é garantia de que seja perene, tenha participação popular e controle social”, disse.

Ainda sobre o legado deixado pelas multinacionais no Brasil, o economista José Marchisio explicou que o país não teve nenhuma política industrial e nenhum aproveitamento do potencial do petróleo. “Queremos uma política de desenvolvimento nacional”. Segundo ele, a função do Petróleo para Serra não é pagar a educação, mas dar lucro aos empresários.

Fernando Siqueira, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) disse que a lei de concessão, que propõe o projeto de lei do deputado Mendonça Filho (DEM) é “a pior coisa do mundo” e lembrou os documentos do Wikileaks em que Serra promete o pré-Sal à empresa de energia Chevron.

Fonte: Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias

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