LOCAL: Saiba como foram os trabalhos das Comissões

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A assessoria coletiva da Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo acompanha o trabalho legislativo da Casa para subsidiar a intervenção dos parlamentares petistas.   Liderança PT na Câmara- 20/3

Em todas as reuniões das Comissões da Câmara, sejam elas permanentes, extraordinárias ou de inquérito, bem como nas atividades propostas por elas, há a presença de um assessor ou assessora temático.  

Você pode conferir todas as pautas das Comissões, com as respectivas votações, escolhendo a data da reunião, acessando o site da Câmara.  

Veja como foram os trabalhos nesta quarta-feira, 20 de março:  

Comissão de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  

Os vereadores aprovaram quatro requerimentos de informações, com destaque para o diálogo com as Subprefeituras sobre fiscalização da Lei do Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Aprovou parecer favorável ao projeto que inclui no claendário oficial da cidade a Corrida e Caminhada Pela Atenção Integral à Saúde do Homem (Paulo Frange – PTB).  

A comissão aprovou, ainda, balancetes e demonstrativos referentes ao mês de dezembro de 2012 da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Urbano e Subscretaria do Tesouro Municipal, além dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2013 da Autarquia Hospitalar Municipal.  

O vereador Alfredinho, Líder do PT, é membro da Comissão de Administração Pública.  

Comissão de CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   EM BREVE!  

Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES  

Tendo como pontos de pauta dois requerimentos de informações, a Comissão de Educação discutiu amplamente o tema da construção de creches na cidade de São Paulo, pauta do primeiro pedido. O documento aprovado, baseado em matéria do jornal O Diário de São Paulo (A fila que não acaba na capital), solicita informações da Secretaria de Educação quanto às metas locais e em todo municipio para aquisição de terrenos, convênio com o governo federal e ampliação de vagas na educação infantil.  

O outro requirimento solicita informações sobre a construção de um Teatro Municipal na Vila Prudente.  

O vereador Reis, presidente da Comissão, deu informes sobre a organização da Audiência Pública “Cidade de São Paulo e a Copa do Mundo de Futebol”, para a qual foram convidados o prefeito Fernando Haddad, a vice-prefeita Nádia Campeão, os secretários Estadual de Planejamento e Municipal de Transportes, o Deputado Federal Vicente Cândido, além de Andres Sanches e Ronaldo Nazário.  

Por fim, o vereador Orlando Silva (PCdoB) comentou sobre sua participação na reunião do grupo executivo responsável por preparar a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e solicitou encaminhamento de que a Comissão se reuna com o grupo para debater a etapa local e o Plano Municipal de Educação.  

Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO  

A pauta apresentou inicialmente 17 itens, sendo quatro requerimentos de informações e uma proposta de realização de evento para discussão da execução orçamentária, sugestão do vereador Paulo Fiorilo (PT). Houve ainda a inclusão de um requerimento em pé-de-pauta e todos foram aprovados.  

Da pauta inicial, dez ítens foram projetos de deliberação das Comissões, ou seja, matérias que já tramitaram nas comissões para que foram designadas e estão em condições de aceitação. Por se tratar de proposituras que exigem maioria simples para aprovação, não precisam necessariamente passar por votação em Plenário para ir à sanção do Prefeito, exceto se algum vereador apresentar recurso à mesa diretora (de acordo com o Art. 46, inciso X, do Regimento Interno da Câmara).  

Por fim, Fiorilo registrou a postura inadequada de vereadores que teriam plageado projetos de autoria de outros vereadores, inclusive os seus. “Há projetos de extrema relevância que eu apresentei nesta casa e gostaria de ver sua tramitação prosseguir como projeto de autoria do vereador Paulo Fiorilo”, reclamou o parlamentar.  

Também é membro desta Comissão o vereador pestista Jair Tatto.  

Comissão de POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE   EM BREVE!  

Comissão de SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER  

A vereadora Juliana Cardoso (PT) relatou reunião com as assessorias dos vereadores, representantes dos movimentos de saúde e Conselho Municipal de Saúde para organizar o dia Mundial da Saúde. O evento terá a participação da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e será realizado no próximo dia 10 de Abril no Salão Nobre da Câmara (8° andar).  

A Comissão aprovou proposta para realizar encontro com o diretor do Hospital Pérola Byington e os responsáveis pela Atenção Básica e Saúde da Mulher na Secretaria Municipal de Saúde. Data: 27 de março de 2013. Será encaminhado convite à SMSP.  

Os vereadores aprovaram, por fim, parecer favorável ao PL 03/11, sobre o Programa de Combate à Proliferação de Ratos.  

Comissão de TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA  

Foram discutidos pareceres aos projetos de lei da pauta, com destaque para o PL que concede crédito para pequenos e microempreendedores (PL 312/12). O Secretário de Transportes, Jilmar Tatto, será oficiado para fornecer informações de melhorias no trânsito das avenidas Inajar de Souza e General Edgar Facó. Já a Corregedoria Geral do Município foram solicitadas informações sobre o potencial construtivo da cidade.  

Por fim, foi reiterado o pedido para que a SP Obras e as empresas que vencedoras do consórcio para explorar a instalação de abrigos de ônibus, iniciada na semana passada, viesse à Câmara para apresentar os modelos a serem implantados na cidade de São Paulo.  

O vereador Senival Moura (PT) é o presidente da Comissão, que tem ainda o vereador Vavá dos Transportes (PT) como membro.

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