Prefeitura apresenta metas para os próximos quatro anos

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Fernando Haddad instalou na manhã desta terça-feira (26) o Conselho da Cidade e apresentou o Programa de Metas 2013-2016. Projeto conta com 100 metas e norteará a mudança estrutural de São Paulo nos próximos quatro anos

O prefeito Fernando Haddad apresentou na manhã desta terça-feira (26) o projeto que norteará o crescimento da cidade nos próximos quatro anos: o Programa de Metas 2013-2016. O documento conta com 100 metas, agrupadas em três eixos temáticos -compromissos com os direitos sociais e civis, desenvolvimento econômico sustentável com redução das desigualdades, e gestão descentralizada, participativa e transparente. A Prefeitura estima investir entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões na execução do plano.

As propostas serão discutidas com o Conselho da Cidade, formado por empresários, políticos, representantes de movimentos sociais, artistas, entre outros. O “Conselhão” foi instalado em solenidade realizada também na manhã desta terça-feira na Prefeitura.

As ações e os resultados previstos no Programa de Metas serão apresentados à população em audiências públicas que ocorrerão no mês de abril em toda a cidade. A versão final do documento, que tem como objetivo apresentar os principais compromissos da gestão atual com a construção e melhoria de equipamentos e serviços públicos, será divulgada após essas consultas públicas e passará periodicamente por um processo de adaptação participativa.

Ao todo, serão 37 audiências públicas – uma em cada subpefeitura -, uma para cada um dos cinco eixos territoriais e outra que será realizada na Câmara Municipal. “Temos um mês para definir os critérios de mensuração dessas metas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, sobre a importância da consulta popular para a evolução do projeto. “O Plano de Metas é um instrumento que planejamento que valoriza a articulação entre os órgãos e a política participativa”, definiu a secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani.

Ações

Entre os objetivos do Plano de Metas 2013-2016 está a construção de 150 quilômetros de corredores de ônibus e o aumento da velocidade para 25 km/h nos horários de pico (atualmente é de 14 km/h). Para a saúde, 43 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três novos hospitais deverão ser construídos - 750 leitos a mais no sistema municipal -, além da recuperação de 16 hospitais municipais.

Em educação, de acordo com o documento, a meta é construir 243 Centros de Educação Infantil (CEIs). A intenção é ampliar, também, a jornada escolar de 100 mil alunos da rede pública.

Segundo Haddad, as metas elaboradas para as áreas de mobilidade urbana, transporte, educação e saúde serão acompanhadas com atenção redobrada. “São assuntos que estão na ordem do dia para nós. São áreas que mais afetam a vida da população”, relacionou o prefeito, ressaltando a importância de todas as áreas para a evolução da cidade.

Haddad chegou a comparar o desafio da execução do plano a uma partida de futebol. “Quando você começa um jogo precisando ganhar de 3 a 0, não adianta você vencer por 1 a 0. Vamos buscar os 3 a 0”, disse Haddad, com relação ao cumprimento das 100 metas.

De acordo com o programa, cerca de 55 mil unidades habitacionais serão construídas na cidade. O plano prevê, ainda, o beneficiamento de 70 mil famílias no Programa de Urbanização das Favelas e outras 200 mil no Programa de Regularização Fundiária.

Orientação territorial

De acordo com o documento, o Programa de Metas 2013-2016 busca uma “orientação territorial muito clara”: a redução das desigualdades socioespaciais da cidade.

Por isso, o plano foi elaborado de acordo com cinco articulações territoriais: resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis (ação integrada nas áreas que concentram a pobreza, envolvendo transferência de renda, serviços públicos, inserção urbana e participação política); estruturação do Arco do Futuro (desenvolvimento integrado aos recursos ambientais e com aproveitamento das infra-estrutura existentes, como os rios Tietê e Pinheiros e as ferrovias); fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos; requalificação da área central (apropriação do Centro como referência, a partir da requalificação dos equipamentos urbanos) e a reordenação da fronteira ambiental (Proteção ambiental, melhoria na qualidade do habitat e criação de oportunidades de trabalho) .

 

Foto: Fábio Arantes/Secom

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