Fila de espera na saúde deverá ser divulgada

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A Câmara Municipal aprovou na terça-feira, dia 26 de março, em segunda votação o Projeto de Lei 369/2011, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) que obriga a Prefeitura a divulgar as listagens de pacientes que aguardam na fila de espera para passar por consultas com médicos especialistas, realização de  exames e as cirurgias eletivas na rede pública da cidade. O PL agora segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.
Em auditoria, elaborada em há três anos, o Tribunal de Contas do Município (TCM) constatou grandes dificuldades que a população paulistana enfrenta pela excessiva demora na fila para conseguir realizar procedimentos  médicos na rede pública.   
Pelo projeto da vereadora, as unidades de saúde terão que divulgar qual a posição da pessoa na fila de espera e o tempo previsto para futuro atendimento. As informações ficarão sob sigilo, com acesso possível somente pelo número do Cartão Nacional de Saúde. Já existe desenvolvido na rede o sistema Siga-Saúde, mas ele não está em pleno funcionamento.   
“Precisamos ter transparência na fila e acabar de vez com as anotações por escrito nos caderninhos dos atendentes da rede de saúde, transferindo o controle para um sistema informatizado e de conhecimento público”, argumenta a vereadora. “O paciente tem o direito de saber em qual lugar da fila se encontra e quando será atendido”.  

REDE HORA CERTA – De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o tamanho da fila em janeiro era de 795 mil pessoas aguardando atendimento, ou à espera de uma consulta, ou à espera de um exame, ou à espera de uma cirurgia. Consultas em dermatologia, otorrinologia e ortopedia registram as maiores esperas. Na área de exames, o de eletroneuromiograma, que diagnóstica problemas nos nervos e músculos, registra prazo de atendimento previsto de 35 meses (quase três anos).Para reduzir a fila, a nova gestão municipal lançou  as Ações da Rede Hora Certa, que começou neste mês por exames de ultrassonografias de mama e vaginal, além de mamografia.

 




Assessoria de Imprensa
Vereadora Juliana Cardoso

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