LOCAL: Câmara aprova criação de 348 novos cargos na Prefeitura de SP

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Folha de São Paulo-GIBA BERGAMIM JR.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite dessa terça-feira, em segunda votação, o projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) que cria 348 cargos para a formação de novas secretarias na cidade e deve gerar gastos extras de cerca de R$ 24 milhões por ano. Quarenta e três vereadores votaram a favor e seis contra. O vereador Ricardo Young (PPS) se absteve.

O projeto chegou às mãos dos vereadores há 15 dias. A votação em primeira discussão ocorreu 48 horas após o texto de cerca de 900 páginas chegar ao Legislativo. O texto foi aprovado em meio a críticas da oposição, que acusa a prefeitura de usar os postos para acomodar integrantes do PT, inchando a máquina administrativa.

Os postos serão usados nas pastas de Igualdade Racial, Política para as Mulheres, Controladoria, Licenciamento, Relações Governamentais e Relações Internacionais e Federativas, além da Subprefeitura de Sapopemba (zona leste), recém-criada. São parte de uma reforma administrativa feita pela secretária de Planejamento, Leda Paulani.

A prefeitura diz que a criação dos postos será compensada pela extinção de outros 596 postos, o que não evitará os gastos extras. Os cargos incluem os de secretário (salário de R$ 20 mil) e chefe de gabinete (R$ 17,5 mil).

Mesmo favoráveis à criação de secretarias, a oposição diz que deveria haver concurso público para ocupar os cargos.

Os tucanos criticaram a redução de exigência profissional em 67 postos. Cargos de chefia que antes exigiam título universitário passaram a não ter exigência mínima. "O prefeito está criando um governo obeso e sem qualificação. Mas para ocupar esses cargos têm que ser filiado [ao PT]", disse o vereador tucano Floriano Pesaro.

A bancada do PSD, de Gilberto Kassab, votou a favor. O ex-prefeito, antigo aliado de José Serra (PSDB), se aproximou da presidente Dilma Rousseff (PT), que deu um ministério para o seu partido --o vice-governador Guilherme Afif Domingos assumiu a secretaria da Micro e Pequena Empresa.

"O projeto inova ao criar a secretaria de Licenciamento, que tem a tarefa de mostrar que a cidade tem enorme capacidade de crescer", disse José Police Neto (PSD). A secretaria foi criada para tentar desburocratizar o processo de aprovação de imóveis em São Paulo.

A oposição apresentou projetos para alterar o texto original, sugerindo maior qualificação profissional nos cargos, além da criação da Secretaria do Idoso e de outras subprefeituras. Todos os textos foram rejeitados.

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