Conselho Participativo Municipal: Por um novo modelo de gestão da cidade

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O principal papel dos futuros eleitos para o Conselho Participativo de São Paulo será pensar em um novo modelo de gestão para uma metrópole da dimensão de São Paulo, que possui 11 milhões de habitantes, mas tem a estrutura política de um município pequeno. A afirmação foi feita pelo vereador Nabil Bonduki durante debate na Casa da Cidade, nesta quarta-feira, dia 25. Ele enfatizou a importância de um processo participativo para fortalecer o engajamento popular na administração pública. “Os conselhos vão representar a instância da sociedade, vão constituir um fórum muito importante de pessoas que estarão na linha de frente de discussões para a cidade”, afirmou.

De acordo com Nabil, as subprefeituras devem ser descentralizadas, para que tenham capacidade de gestão e planejamento. “Hoje temos um modelo que não é descentralizado. O conselho vai ser importante e forte na medida em que as subprefeituras ganhem essas capacidades. Ele deve ter representatividade e mudar a cultura política na cidade”.  Segundo ele, um detalhe muito importante é que a discussão de orçamento em nível local terá de passar pelo conselho.

Nabil relembrou que a intenção de se criar um conselho popular para participar na gestão municipal de São Paulo vem desde o governo de Luiza Erundina (1989-1992) e que foi aprovado na gestão de Marta Suplicy (2001-2004). Embora houvesse resistência por parte dos vereadores, o conselho de representantes foi criado com membros eleitos e uma pessoa de cada partido. Mas a iniciativa perdeu força e acabou na gestão de José Serra (2004-2006).

O debate reuniu também o secretário-adjunto de Relações Governamentais do Município, José Pivatto, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Gustavo Vidigal, e o subprefeito de Pinheiros, Ângelo Salvador Filardo. Com a plateia lotada, o debate abriu espaço para a manifestação dos presentes e de futuros candidatos. Além disso, foi uma oportunidade de se delinear o formato e como o conselho pode funcionar.

As manifestações de junho foram lembradas para levantar a importância da participação popular no processo de gestão municipal. No início do debate, José Pivatto afirmou que o atual governo prioriza esse processo e que as manifestações de junho reforçaram a antecipação da criação do conselho participativo para este ano. Segundo ele, embora o conselho esteja no território da subprefeitura, ele é da sociedade civil e não tem vinculação com o poder público. “O papel do conselho é acompanhar, propor ajudar, planejar e fiscalizar o poder público local e municipal. É mais um instrumento do orçamento participativo”, explicou.

Gustavo Vidigal relembrou que o programa de governo de Fernando Haddad já foi construído a partir de um processo participativo. “Foi um diferencial e essa colaboração foi essencial para a vitória dele”, afirmou. De acordo com ele, o desafio da gestão é Haddad aumentar a participação social na gestão da cidade. Ângelo Salvador Filardo Jr., disse que o conselho participativo vai dar trabalho para o poder público, mas a democracia e a participação social fazem as coisas funcionarem melhor.

A eleição dos conselheiros

Desde o dia 7 de setembro até 8 de outubro, estão abertas as inscrições para a candidatura ao Conselho Participativo Municipal. O conselho será autônomo e composto por 1125 membros da sociedade divididos pela região onde residem e eleitos por votação popular. Aos integrantes caberá fazer a integração da comunidade com o planejamento e a fiscalização de ações e gastos da administração municipal, além de dar sugestões de projetos e políticas públicas. Para ser eleito, cada conselheiro deve ter 100 assinaturas em seu apoio. A eleição será no dia 8 de dezembro.

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