Antonio Donato reassume mandato de vereador na Câmara Municipal de São Paulo

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Ato aconteceu hoje (26/11) no plenário da Câmara com a presença de vereadores e centenas de militantes do partido que foram prestar apoio ao companheiro Donato.

Donato foi eleito vereador com 47. 039 votos.  Esta é a terceira vez que Donato foi eleito vereador da cidade.


Confira na íntegra o pronunciamento:

Senhor Presidente,

Senhores vereadores e senhoras vereadoras, publico presente nas galerias e a todos que nos assistem através da TV Câmara.

Volto a esta Casa para assumir, efetivamente, o meu terceiro mandato de vereador. Como todos sabem, me licenciei no primeiro dia de janeiro deste ano para assumir a Secretaria do Governo Municipal na gestão do prefeito Fernando Haddad.

Subo a esta tribuna, hoje, porque considero que aqui é o espaço mais adequado para que eu possa me defender das calúnias que estão sendo assacadas contra mim. Certamente terei ampla e total liberdade nesta Casa, onde estão representadas as opiniões da população paulistana, com toda sua pluralidade.

Fui eleito vereador, devo satisfação de meus atos como homem publico a todos os paulistanos, mas em particular aos 47.039 eleitores que confiaram seus votos na minha pessoa na eleição de outubro de 2012. Honrei meus dois mandatos anteriores e honrarei este terceiro mandato.

Senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, povo de São Paulo:

Decidi afastar-me do governo para impedir que as acusações mentirosas e infundadas contra a minha pessoa, feitas por membros da quadrilha de auditores fiscais que fraudava o ISS e causou um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres da cidade, não atrapalhem o aprofundamento das investigações deflagradas pela Controladoria Geral do Município.

Ao me atacarem - a serviço sabe-se lá de quem – tentaram, na verdade, criar uma cortina de fumaça para desviar o foco das investigações, na vã esperança de barrar a apuração dos malfeitos que praticaram.

A verdade virá à tona e prevalecerá sobre a calúnia que lançaram contra a minha pessoa.

Antes de mais nada, quero aproveitar e agradecer, desta tribuna, ao prefeito Fernando Haddad, pela oportunidade que me deu de participar, no coração da nossa gestão na Prefeitura de São Paulo, da estruturação das principais ações para que, nos próximos anos, possamos cumprir o programa de governo apresentado ao povo de São Paulo na eleição do ano passado.

Programa de governo que, tenho certeza, vai avançar na construção de uma cidade mais justa, mais equilibrada e mais humana.

Esta semana mesmo teremos a entrada em funcionamento do Bilhete Único Mensal, proposta central no debate eleitoral de 2012 e que, em menos de um ano, se torna realidade.

No inicio do ano que vem, a rede municipal de educação passará por uma profunda reforma que, tenho certeza, melhorará os indicadores de desempenho de nossos alunos.

Na Saúde, a Rede Hora Certa começa a se estruturar e em breve teremos varias unidades em funcionamento. Os hospitais de Parelheiros e Brasilândia, já estão com os terrenos definidos e os projetos dessas obras encontram-se em fase adiantada.

A ambiciosa meta de construção de 55 mil moradias está em pleno andamento, com a desapropriação dos terrenos necessários.

Teremos agora, no inicio de dezembro, a eleição dos conselhos participativos das subprefeituras, uma lei desta Casa, que vai ampliar o espaço de controle social sobre as políticas publicas na ponta, no território das subprefeituras.

Temos a Controladoria Geral do Município em plena atividade e com excelentes resultados apresentados em tão pouco tempo. Inovando nos métodos. Utilizando a inteligência e o acumulo de experiência da Controladoria Geral da União criada no governo do presidente Lula.

Acompanhei a estruturação da CGM desde o seu inicio, já que antes da aprovação da lei que a instituiu, em abril nesta Câmara, ela se formou dentro da minha secretaria, a Secretaria do Governo, que deu todo apoio logístico para que ela funcionasse plenamente desde o começo.

Senhor presidente, nobres colegas, povo de São Paulo, vamos abordar agora os fatos recentes:

Conheci três dos quatros auditores fiscais presos, em momentos diferentes. Não me recordo de ter conhecido o senhor Carlos Augusto Di Lallo. Se me foi apresentado, não registrei sua figura.

O servidor Ronilson Bezerra Rodrigues conheci, acredito, em 2007, durante alguma audiência nesta Casa, na época acompanhando o auditor Arnaldo Augusto Pereira, que era então o subsecretario da Receita Municipal. Ao final da reunião os dois cumprimentaram os vereadores que já conheciam, se apresentaram e colocaram-se a disposição dos que ainda não os conhecia, como era o meu caso.

Em 2008, no período de pré-campanha, fui contatado por ele e pelo Arnaldo. Se colocaram como técnicos de carreira, apartidários, e prontos para colaborar com informações para a campanha da prefeita Marta Suplicy. Arnaldo designou Ronilson como interlocutor, e este sempre foi muito solicito no fornecimento de informações, inclusive de propostas para o nosso programa de governo.

Mais tarde, fiquei sabendo que o mesmo Ronilson chegou a se reunir, naquela mesma eleição, com o então candidato a prefeito do PSDB, Geraldo Alckmin, para prestar informações semelhantes.

Em 2009, assumo uma vaga do PT na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Nessa condição, sou indicado pela Bancada como membro da CPI do IPTU. Em função da Comissão de Finanças e da CPI, encontrei varias vezes o Ronilson nesta Casa, já que, costumeiramente, ele representava o secretário de Finanças da prefeitura nas audiências desta comissão.

Durante os anos de 2010 e 2011, meus contatos foram basicamente em função das atividades da Comissão de Finanças.

 No inicio de 2012, Ronilson e Barcellos me procuram com a mesma conversa de 2008, ou seja, que podiam fornecer informações, estudos, projeções sobre a situação financeira da prefeitura para a campanha de Fernando Haddad. E assim fizeram. Eu era coordenador da campanha do prefeito, vereador e membro da Comissão de Finanças. Natural que eu fosse procurado para isso.

Tivemos inúmeros contatos. Ronilson, por exemplo, nos apresentou, no meio da campanha, um estudo sobre a queda expressiva da arrecadação do IPVA em função da fuga de registro de veículos para cidades vizinhas, em decorrência da inspeção veicular. Passada a campanha ele vai varias vezes no escritório da transição, já designado pelo secretario Mauro Ricardo como o contato da transição em finanças pela gestão passada.

No inicio de janeiro de 2013, ele me procura dizendo que não tinha disposição de continuar na Secretaria de Finanças e queria colaborar em outro espaço dentro da administração. Falou que havia pensado na diretoria financeira de alguma empresa municipal. Tinha preferência pela SPObras, que era uma empresa nova.

Informei ao secretario de Finanças, Marcos Cruz, que havia sido designado pelo prefeito para indicar todos os diretores financeiros das empresas. Assim como o secretario dos Negócios Jurídicos, Luiz Fernando Massonetto, designou todos os diretores jurídicos. Depois de um tempo, Marcos Cruz me informou que havia decidido indicar Ronilson para a SPTrans.

Até esse momento eu não tinha noticia de nenhuma denuncia contra ele. A única informação era a existência de uma carta anônima que o acusava (que não cheguei a ver) que havia sido arquivada pelo secretario Mauro Ricardo.

Em abril, sou informado pelo controlador e pelo secretario de Finanças de que havia sido aberta uma investigação sobre o Ronilson e que, prosperando a apuração, no momento adequado seria necessário tira-lo da SPTrans. Assim foi feito. Em junho o controlador Mário Spinelli solicitou ao secretario Jilmar Tatto que o exonerasse do cargo de confiança na SPTrans.

O meu ultimo contato com Ronilson foi no dia do seu depoimento na Controladoria, acredito que em setembro. Do 10º andar, onde fica a CGM, ele desceu até minha sala, no quinto andar. Bastante apavorado, pediu ajuda dizendo que existia contra ele uma perseguição política. Eu respondi que não havia perseguição, que a Controladoria tinha total autonomia nas investigações, mas que nenhuma injustiça seria cometida. Em resumo essa é a minha relação com Ronilson.

Em 2008, sou apresentado ao fiscal Luis Alexandre Magalhães num evento social, em Moema, através de um conhecido em comum. Alguns dias depois, acompanhado desse conhecido, ele vai até o meu gabinete para conversar e aproveita para pedir que intercedesse por ele na Secretaria Finanças, para que pudesse ter uma promoção. Expliquei que eu não tinha nenhuma influencia no governo Kassab, muito menos na Secretaria de Finanças, que era um vereador de oposição.

Ele deve ter comparecido mais umas duas vezes em meu gabinete, talvez com a expectativa de eleição da Marta naquele ano. Em 2009, acredito, foi a ultima vez que falei com ele. O senhor Magalhães foi ao meu gabinete com o currículo da esposa, mas também não consegui ajuda-lo. Nunca mais o vi.

Eduardo Barcellos. O vejo a primeira vez na CPI do IPTU, em 2009. Algum tempo depois ele me procura para se colocar a disposição. E foi um bom contato, porque a Mitra Diocesana de Campo Limpo sempre me demandava processos de isenção tributaria de igrejas da região, como imagino que muitos vereadores aqui encaminham. E ele sempre foi solicito e prestativo. São processos, é bom que se diga, absolutamente dentro da lei.

Em 2012, ele me procura com Ronilson, como eu já relatei, colocando-se a disposição da campanha do Haddad.

Vários dos senhores devem conhecer os dois. E sabem que o Barcellos não tem a mesma capacidade técnica do Ronilson. Por isto, procurou a aproximação com outros gestos. Por exemplo: insistiu muito para que eu conversasse com um conselheiro do São Paulo, para agendar durante a campanha uma visita de Haddad ao clube.

Também me apresentou um funcionário, que dizia ser líder comunitário e que faria minha campanha a vereador. Me ligava pedindo material de campanha. Enfim, era uma abordagem mais de se aproximar da campanha para ser lembrado no futuro.

Quando da posse do prefeito Haddad, procurou-me para saber se teria condições de ficar no cargo – ocupava uma diretoria na Secretaria de Finanças. Respondi que era uma decisão exclusiva do secretário de Finanças e que achava que a tendência dele era trocar os dirigentes da secretaria.

Quando foi avisado, no meio de janeiro, de sua exoneração do cargo, me procurou de novo: desta vez pediu para ficar provisoriamente na Secretaria de Governo até encontrar outro espaço na administração. Naquele momento não vi nenhum problema nisso. Não lhe dei nenhum cargo de confiança, tampouco função.

É bom que se diga que o fato de não ter cargo ocasionou a perda da produtividade fiscal e uma queda significativa em seu salário. Quando, em abril, fui informado pelo controlador que ele estava sob investigação, o devolvi imediatamente à Secretaria de Finanças.

Essa é a verdade cristalina dos fatos.

Nunca, em momento algum, pedi a qualquer um deles recursos para campanha e tampouco recebi apoio financeiro.

Agora vamos falar das acusações que me fazem:

A ex-companheira do Luis Alexandre, que, segundo relatos na imprensa, o conheceu em 2011, fala numa ligação divulgada pela TV e rádio que ele me deu 200 mil reais para a campanha. Ora, se eu não falo com essa pessoa desde 2009, só pode ter sido na campanha de 2008, quando, me parece, ele nem a conhecia.

No último domingo, no programa Fantástico, Luis Alexandre deu uma entrevista e negou ter dado dinheiro para políticos.

Qual a prova da afirmação dessa senhora? Absolutamente nenhuma.

Tem mais um detalhe: neste telefonema fica evidente que ela usa um tom de chantagem. Fala meu nome completo, só faltou soletrar letra por letra, num indicativo de uma clara armação.

A Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete de Mauro Ricardo e pessoa muito próxima de Ronilson, disse que ouviu falar que os três me deram dinheiro. Não diz quando, nem quanto.

Qual a prova dessa afirmação dessa senhora? Nenhuma também.

E, por ultimo, o Barcellos. Após sair da cadeia, reunir-se com advogados e não se sabe mais com quem, inventa uma historia que não para em pé.

Diz ele que me deu dinheiro de dezembro de 2011 a setembro de 2012. 20 mil por mês para minha campanha, com o objetivo de ter um cargo mais tranquilo no governo Haddad.

Todos lembram que, em dezembro de 2011, o nome de Haddad estava próximo de traço nas pesquisas.

Justo nesse momento ele me dá dinheiro? Quando o Haddad vai pro segundo turno e ganha, em outubro ele para de dar dinheiro? E ele queria um cargo? Uma história totalmente sem lógica.

Ele disse no depoimento que eu não sabia da origem do dinheiro. Mas ao mesmo tempo afirma que eu fui pedir dinheiro a ele.

Por que eu pediria dinheiro a um funcionário publico com quem eu tinha um relacionamento apenas institucional? E por que só a ele?

A prefeitura tem mais de 100 mil funcionários. Me tragam algum outro servidor a quem eu tenha pedido dinheiro! Qual a prova que ele diz ter? Ligações telefônicas para mim. Faça-me o favor!!!

Durante a campanha eu devo ter pelo menos uma centena de pessoas que me ligavam com alguma frequência, inclusive ele. Isso demonstra o que? Nada.

São essas as acusações contra mim.

Não posso deixar de falar de algumas ilações que estão surgindo e é bom que se esclareça desde já.

A primeira diz respeito à CPI do IPTU, da qual fui relator, e que foi muito importante para a cidade. Ela desbaratou algum esquema? Não. Não tínhamos noticia naquela CPI de nenhum esquema.

Mas foi a CPI quem pautou a necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores periodicamente, que levou a gestão Kassab a fazê-lo ainda em 2009. Desde 2001 a PGV não era atualizada.

Foi a CPI quem determinou à Secretaria de Finanças que fizesse o lançamento de três milhões de metros quadrados de construção, declarados na anistia de 2004 e que estavam parados em Aprov e nas Subprefeituras.

Cobramos os grandes devedores, e o resultado disso foi que a arrecadação do IPTU de 2010 foi 25% maior que a de 2009. Nessa CPI também cobramos a imediata informatização do setor. Providencia que, parece, está sendo levada à frente só agora.

A segunda ilação diz respeito ao meu patrimônio. O Ministério Público abriu um procedimento, a partir da denuncia de Barcelos, sobre a possibilidade de enriquecimento ilícito. Eu estou completamente à disposição do MP, mas quero esclarecer desta tribuna qual é o meu patrimônio.

Tenho um apartamento de 50 metros quadrados na Vila Prel, no Campo Limpo. Comprado em 2001 por 43 mil reais.

Estou construindo, em Ibiúna, uma casa junto com meu pai, onde dispendi 110 mil reais.

Tenho um automóvel Polo 2011. Terminei de pagar o leasing este ano e o carro deve valer uns 35 mil reais.

E no final do ano passado, com o falecimento de minha mãe em agosto, recebi uma herança de aproximadamente 800 mil reais, relativa à fração que me cabe de 31 imoveis adquiridos pela minha família em mais de 50 anos de vida no Brasil. O bem mais recente adquirido pelos meus pais é de 2001, bem antes de me tornar vereador. Esses são meus bens. Não tenho nada a esconder.

Gostaria, agora, de falar um pouco de princípios e de política.

Um dos princípios basilares do estado de Direito Democrático é o principio da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, bem expresso na declaração dos direitos humanos:

"Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenha sido assegurada todas as garantias necessárias à sua defesa”.

Esse princípio também é central na nossa Constituição,

Hoje vivemos no estado da presunção da culpa!!

Basta uma denuncia jogada ao vento, dezenas de manchetes se produzem e uma reputação pode ser assassinada, sem se provar a culpa. A condenação na opinião publica talvez nunca seja reparada por uma absolvição judicial, anos depois.

Esta reflexão é necessária porque, apesar de vivermos em uma democracia, com as instituições funcionando normalmente, o que está acontecendo é algo no mínimo surreal: no momento seguinte em que nosso governo desmontou essa quadrilha, que agiu nas entranhas da prefeitura durante anos, em outras gestões, eu passei a ser investigado, julgado e condenado, como se depreende das manchetes da imprensa, por uma suposta relação delituosa com os criminosos.

Estou sendo sumariamente investigado, julgado e condenado, com base em acusações mentirosas e sem provas, sem que tivesse a chance de me defender.

Apesar das entrevistas que concedi e das notas que divulguei, rebatendo as denúncias e esclarecendo os fatos, passei a ser tratado também como se tivesse envolvimento com a quadrilha.

O que está acontecendo, infelizmente, é a inversão do Direito: o acusado tem que provar sua inocência! Quando na verdade, quem acusa tem de ter o ônus da prova.

Este esquema foi desbaratado na nossa gestão, com minha contribuição. Os dirigentes da gestão passada devem explicações de como um esquema deste tamanho funcionou durante anos sem ser percebido. Mas a todos esses dirigentes também se deve respeitar o principio da presunção da inocência.

Se não há provas, não se podem fazer acusações peremptórias.

Este caso é exemplar para outra reflexão.

Quem são os personagens deste escândalo que subtraiu pelo menos 500 milhões de reais dos cofres públicos?

Os fiscais corruptos, naturalmente. Eles amealharam um patrimônio de 80 milhões de reais e alguns são réus confessos.

A suposta conexão política. Que, segundo se falou ate agora, foi abastecida com dinheiro para suas campanhas. Nada provado até o momento.

Isso vale pra mim, para outros secretários da gestão Kassab e para os vereadores citados. Nenhuma prova. Mas somos uma das faces do escândalo.

Mas e os corruptores? Onde estão aqueles que se beneficiaram de sonegar 500 milhões de reais? Sumiram das matérias de jornais, do rádio e da TV.

Cadê seus nomes? Cadê o rosto dos presidentes das grandes incorporadoras citadas no início deste escândalo? Cadê a lista das 60 empresas que a corregedoria está chamando para que comprovem que recolheram corretamente o ISS?

Eu respondo onde estão seus rostos: nas colunas sociais!

Eu respondo onde estão seus logotipos: nos grandes anúncios imobiliários que engordam os jornais de domingo e recheiam os intervalos das emissoras de rádio e TV!

Tenho certeza de que essas empresas e indivíduos não são vitimas dos fiscais. São sócias majoritárias desse esquema criminoso que suga os escassos recursos públicos de nossa cidade.

500 milhões deixaram de ser pagos. E deixaram de ser pagos por alguém. Que se apure tudo sobre todos. E sobre mim em particular. Mas não deixemos sair de fininho os tubarões do mercado imobiliário que se valeram desse esquema.

Tenho certeza que são os mesmos tubarões do mercado imobiliário que doaram as dezenas de imóveis de Hussein Aref. Serão os mesmos que agora virão nesta Casa tentar desvirtuar o Plano Diretor.

Esta cidade não é caótica e desumana por acaso. Poderosos interesses econômicos moldaram-na nessa lógica excludente. Sem enfrentar esses interesses, não construiremos uma cidade melhor.

Todos sabem que não sou nenhum ultra-esquerdista, muito pelo contrario, mas com esse setor imobiliário predador não dá pra construir uma cidade melhor. Não devemos querer destruí-lo. Devemos lutar para civiliza-lo.

A presidente Dilma, recentemente, sancionou a Lei 12.846, relatada pelo Deputado Zarattini, que pune as empresas corruptoras com multas de até 60 milhões de reais. Temos uma ótima oportunidade de estrear essa lei.

Esta Câmara tem a responsabilidade, na minha modesta opinião, de não perder a oportunidade histórica de, por um lado, ajudar a apurar as responsabilidades, e, de outro, se debruçar no Plano Diretor e apresentar uma proposta a altura dos desafios de nossa cidade.

No que toca as minhas responsabilidades, estou à disposição para todos os esclarecimentos que os colegas quiserem, da forma que julgarem mais adequada.

Para encerrar, gostaria de falar mais duas coisas:

A primeira, de caráter muito pessoal.

Sou neto materno de uma descendente de índios,  Clementina Maria de Jesus. Mulher analfabeta, mas que me  marcou pela sua sabedoria e serenidade.

Também sou neto, por parte de pai, de um camponês calabrês, de quem herdei o nome. Sou o primeiro neto de Antonio Madormo, que não conheci, mas cresci ouvindo historias de sua coragem, andando sem medo dos lobos nas montanhas de San Donato di Ninea, na Itália.

Nestas veias corre o sangue da minha avó que há de me dar serenidade para enfrentar esse momento. Mas nestas veias também corre o sangue de meu avô, que me dá disposição de enfrentar sem medo, os lobos que me atacam.

Sou filho da Dona Alzira e do seu Francesco, e isto me dá determinação para defender minha honra pessoal.

Mas também sou filho de um projeto político construído por milhões de brasileiros. Um projeto generoso. Que melhorou a vida do povo brasileiro, nos governos dos presidentes Lula e Dilma.

Que melhorou a vida do povo mais pobre da nossa cidade no governo das prefeitas Erundina e Marta, e que, tenho certeza, vai ter na sua terceira oportunidade, uma grande gestão que vai construir uma cidade mais justa, comandada pelo prefeito Haddad.

Um projeto dessa envergadura não se constrói sem erros. E nós os tivemos. Mas sem duvida é um projeto repleto de acertos. Um projeto vitorioso, que marcará a vida do povo brasileiro por muito tempo.

Eu sou vereador do PT. Minhas convicções políticas são referenciadas nas nossas resoluções e na nossa historia.

Fui presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo com muita honra. E não atacarão a mim, a meu partido e ao governo que ajudei a eleger e no qual confio, sem que eu não vá à luta para defendê-los!

Muito obrigado a todos que se solidarizaram comigo - e foram muitos!

 Muito obrigado pelos abraços afetuosos e pelas orações.

Vamos à luta, pela verdade!

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