Mais de 28 mil eleitores ajudaram a eleger a maioria dos membros da chapa 404 para o Conselho de Habitação

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As 16 cadeiras destinadas às entidades e organizações populares foram preenchidas. A chapa n°404 elegeu representantes para 11 vagas, com cerca de 29 mil votos, e a chapa n°505 elegeu representantes para 5 vagas, com 13 mil votos

A apuração da eleição do Conselho Municipal de Habitação (CMH) neste domingo, dia 30 contou com 46.485 votos, sendo 44.357 votos válidos que preencheram as 16 vagas destinadas às entidades e organizações populares. A chapa n°404 Construindo a Unidade Popular foi a mais votada com 28.733 votos válidos, com essa soma conquistou 11 cadeiras na composição do conselho. A segunda mais votada foi a chapa n°505 Democracia e Luta, com 12.593 votos, que vai representar 5 cadeiras no conselho.

Segundo Sidney Pita, conselheiro eleito, a eleição da chapa 404 é extremamente representativa, pois os integrantes têm uma história de luta na causa habitacional participaram da viabilização da homologação do Conselho na gestão da Marta Suplicy (PT).  Este conselho é o único no país que tem o caráter além de consultivo e fiscalizador, também deliberativo. Por meio dele é possível ter o controle social do recurso que vem para o Fundo de Habitação.

O Diretório Municipal do PT de São Paulo apoiou  a chapa 404, que é composta por militantes comprometidos com a luta em defesa da moradia na cidade de São Paulo, são dirigentes da Central de Movimentos Populares, União dos Movimentos de Moradia, Frente de Luta por Moradia, Movimento de Moradia para Todos, Unificadora dos Loteamentos e Movimento Nacional de Luta por Moradia.

Os integrantes dessa chapa sempre estiveram ao lado dos menos favorecidos e participaram da coleta de um milhão de assinaturas e junto com a população conquistaram a criação do fundo nacional de moradia popular; além de atuarem diretamente na implantação dos programas de mutirão e na criação do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

As outras chapas nº 101 Luta Com Dignidade; nº 202 Moradia Digna; nº 303 Moradia Para Todos não atingiram o quociente eleitoral necessário para elegerem seus candidatos.

Os votos foram apurados através de um sistema eletrônico desenvolvido pela PRODAM e transmitido em tempo real à central de monitoramento no Ed. Martinelli. O processo eleitoral para preenchimento das 16 vagas das entidades e organizações populares foi através da representação proporcional  - distribuição das vagas pelo quociente eleitoral atingido por cada chapa, o que garante um processo mais democrático e transparente.

O quociente  eleitoral se deu pela divisão do total de votos válidos dividido pelo número de vagas destinadas às entidades, que corresponde a 16 vagas.

A eleição para o Conselho de Habitação aconteceu em 58 pontos de votação, sendo 31 subprefeituras e 27 escolas municipais. Cada eleitor pôde votar em uma das cinco chapas concorrentes.

 

Veja a apuração dos votos válidos por chapa:

Chapa 101 - 880 votos

Chapa 202- 1843 votos

Chapa 303- 308 votos

Chapa 404- 28733 votos  (11 eleitos)

Chapa 505 - 12593 votos  (5 eleitos)

CMH

Os novos conselheiros irão participar de ações da Secretaria Municipal de Habitação sobre diretrizes da política habitacional da cidade. Poderão decidir, por exemplo, a destinação de recursos para construções de conjuntos habitacionais. O CMH foi instituído pela Lei Municipal nº 13.425/02 e tem caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. O conselho é composto por 48 representantes da sociedade civil, com mandato de dois anos, quando novas eleições são convocadas. São eleitos 16 representantes das entidades populares de moradia, 16 da sociedade civil, como universidades, sindicatos de classes e sindicatos empresariais, e 16 representantes indicados pelo Poder Público municipal, estadual e federal.

 

Fonte: Texto Release Sehab com adaptações do Diretório Municipal

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