Programa de Governo Participativo é lançado em SP

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Programa de Governo Participativo é lançado em SP

O objetivo é construir um programa com a participação de toda a sociedade, com o desafio de identificar as prioridades da população paulista e transformá-las em um plano de governo, de fato

 
Por Equipe Horizonte Paulista

O coordenador da caravana Horizonte Paulista e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo, Emidio de Souza, lançaram neste sábado (10) o Programa de Governo Participativo (PGP), em evento no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa de São Paulo. O objetivo é construir um programa com a participação de toda a sociedade, com o desafio de identificar as prioridades da população paulista e transformá-las em um plano de governo, de fato.

“Nós não queremos um programa construído em gabinetes. Queremos construir um programa conversando com as pessoas e com todas as regiões”, disse Alexandre Padilha no lançamento do PGP, neste sábado. “O PT faz programa de governo e gestão participativa”, completou.

Estiveram presentes ao evento mais de 200 pessoas, entre eles os ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Marta Suplicy, da Cultura; Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Relações Institucionais; Arthur Chioro, da Saúde; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; além dos ex-ministros Orlando Silva (Esportes) e Paulo Vanucchi (Secretaria de Direitos Humanos).

Para construir o PGP, o partido articulará estratégias para aprofundar o diagnóstico, identificar avanços e limitações das políticas públicas no estado de São Paulo e apontar propostas e prioridades que nortearão a candidatura do PT ao governo do estado. Além da caravana Horizonte Paulista, que desde fevereiro percorre as cidades do estado de São Paulo mantendo um amplo diálogo com todas as frentes da sociedade, foram criados 20 grupos temáticos de trabalho e serão realizadas plenárias regionais e seminários para a discussão dos temas e construção conjunta de propostas. Também foi lançada uma plataforma digital colaborativa, aberta a qualquer cidadão que queira contribuir com propostas ou sugestões.

“Os GTs (Grupos de Trabalho) são mais um passo da caravana Horizonte Paulista para levar São Paulo ao século 21. Reunimos as maiores competências em cada área para construir a melhor proposta para São Paulo”, afirmou Padilha.

O presidente do PT-SP, Emidio de Souza, destacou: “Os tucanos estão há 20 anos no poder e não resolveram os graves problemas do estado de São Paulo, principalmente na educação, saúde, segurança e abastecimento de água. Precisamos de um governador que tenha agilidade e força para recolocar nosso estado no rumo do desenvolvimento”.

Grupos de Trabalho (GTs)

Os Grupos Temáticos (GTs) foram criados com o objetivo de diagnosticar problemas e soluções para as áreas. Cada GT terá uma coordenação, uma secretaria executiva e ampla equipe que contempla acadêmicos, especialistas, movimentos sociais, sociedade civil organizada, parlamentares e gestores. Entre as tarefas dos grupos estão fazer um diagnóstico do tema, o balanço da atuação do governo estadual e do governo federal e apresentar as propostas. Veja abaixo os 20 GTs.

Plenárias Regionais

As Plenárias Regionais visam descentralizar o debate e discutir questões de São Paulo em cada parte ou região do estado. As plenárias serão organizadas nas 20 macrorregiões do PT e partidos aliados nas regiões.

Estão programadas as seguintes plenárias*:

· ABCD - 18/05/2014

· Alta Paulista - 17/05/2014

· Araçatuba - 18/05/2014

· Assis, Marília e Ourinhos - 14/05/2014

· Baixada Santista - 01/06/2014

· Bauru - 24/05/2014

· Campinas - 17/05/2014

· Capital São Paulo

· Guarulhos - 24/05/2014

· Itapeva - 18/05/2014

· Mantiqueira - 17/05/2014

· Mogiana –

17/05/2014: Santa Cruz das Palmeiras

24/05/2014: São José do Rio Pardo

· Noroeste Paulista – 31/05/2014

· Osasco - 26/05/2014

· Presidente Prudente – 24/05/2014

· Ribeirão Preto – 24/05/2014

· São José do Rio Preto – 31/05/2014

· Sorocaba (a definir)

· Vale do Paraíba (a definir)

· Vale do Ribeira (a definir)

*sujeita a alterações

Seminários Estaduais

Serão realizados vários seminários com o objetivo de aprofundar as propostas dos principais temas com especialistas. Estão programados, até o momento, os seguintes seminários (locais a definir):

· Seminário Estadual de Direitos Humanos

Data: 17/05/2014

· Seminários Estaduais de Educação

“Uma escola do Século XXI a altura de SP”

Data: 17/05/2014

“Valorização do Professor: formação, provimento, atratividade e fixação de professores”

Data: 24/05/2014

“O Direito de Aprender: Avaliação, Currículo e Gestão pedagógica”

Data: 24/05/2014

“Política de Ensino Médio e Juventude: Trabalho, Cultura e Ciência”

Data: 31/05/2014

“Tecnologia, Currículo e Educação”

Data: 31/05/2014

· Gestão Democrática: Regime de colaboração e Gestão Regional

Data: 07/06/2014

Grupos de Trabalho (GTs)

1. GT de Abastecimento e Segurança Alimentar e Nutricional

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas que garantam o direito à segurança alimentar e nutricional, bem como uma política de abastecimento.

Coordenação: Mário Maurici de Lima Morais - mestre em Administração Pública e Presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais – Ceagesp.

2. GT de Agricultura e Pecuária

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas que promovam o desenvolvimento da agricultura e da pecuária paulista, uma das mais dinâmicas do mundo.

Coordenação: a definir

3. GT de Ciência, Tecnologia, Inovação e TI

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação. São Paulo pode gerar mais e melhores empregos, inovar e produzir tecnologia para o Brasil e para o mundo.

Coordenação: Rogério César Cerqueira Leite - físico, professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de ciência e Tecnologia.

4. GT de Cultura

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para promover a cultura e as práticas culturais.

Coordenação: Sergio Mamberti - ator, diretor e produtor cultural, foi presidente da FUNARTE e Secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural e de Políticas Culturais no Ministério da Cultura nos governos Lula e Dilma.

5. GT de Desenvolvimento rural

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para o desenvolvimento rural sustentável e o fomento à agricultura familiar diversificada, visando a produção de alimentos saudáveis.

Coordenação: Wellington Diniz Monteiro - Superintendente Regional do INCRA-SP.

6. GT de Desenvolvimento Regional

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para estimular o desenvolvimento regional.

Coordenação: José Baccarin - ex-prefeito de Jaboticabal e ex-deputado estadual, é professor do Departamento de Economia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinária da Unesp de Jaboticabal e da pós-graduação em geografia da Unesp de Rio de Rio Claro.

Miguel Matteo - mestre em administração e planejamento urbano pela FGV e doutor em economia pela Unicamp, é pesquisador do IPEA. Foi chefe da divisão de estudos econômicos da Fundação Seade.

Vicente Trevas - foi Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República. Atualmente é Secretário Adjunto de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo.

7. GT de Desenvolvimento Social

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para promover a assistência social e a geração de trabalho e renda.

Coordenação: Márcia Barral - historiadora, secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo do Campo.

8. GT de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para o desenvolvimento urbano do Estado.

Coordenação: Sérgio Gonçalves - arquiteto e urbanista, foi Superintendente de Habitação Popular no Município de São Paulo, é Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano no Município de Osasco.

9. GT de Direitos Humanos e Cidadania

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas transversais que assegurem a proteção e defesa dos direitos humanos e fortaleçam a cidadania.

Coordenação: Paulo Vannuchi - jornalista e mestre em ciência política, foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2006-2010), é diretor do Instituto Lula e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

10. GT de Educação

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas que promovam uma escola moderna, participativa e de alta qualidade para crianças e jovens.

Coordenação: Lúcia Couto - pedagoga formada pela UNESP, foi Secretária de Educação de Diadema e Embu das Artes, e Coordenadora Geral de Ensino Fundamental do MEC.

11. GT de Energia, Petróleo e Gás

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para assegurar segurança energética e para desenvolver a cadeia produtiva do petróleo e gás, especialmente o pré-sal.

Coordenação: a definir

12. GT de Esporte e Lazer

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para o esporte e o lazer, promovendo o esporte de rendimento, o de educação e o de participação.

Coordenação: Alcino Reis Rocha - ex-secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério dos Esportes.

13. GT de Gestão Inovadora e Participativa

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para uma gestão inovadora e participativa, que prime pela busca da eficiência e de resultados para a população e que propicie um governo a partir das diferentes regiões do nosso Estado.

Coordenação: Augusto Pereira - ex-prefeito de Santo Antônio do Pinhal (2005-2012), é Secretário de Administração e Modernização Administrativa de São Bernardo do Campo/SP.

Nilza Aparecida de Oliveira - secretária de Orçamento e Planejamento Participativo de São Bernardo do Campo/SP.

Valter Correia da Silva - foi Secretário de Modernização Administrativa de Guarulhos e de São Bernardo do Campo e Secretário Nacional de Gestão. Atualmente exerce a função de Chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

14. GT de Juventude

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para promover as políticas públicas para a juventude.

Coordenação: Alessandro Melchior, 27 anos - presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e coordenador de Políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo.

Carina Vitral, 25 anos - estudante de economia, presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE/SP) e membro do Comitê Central do PCdoB.

15. GT de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas que garantam segurança hídrica, protejam o meio ambiente e promovam a universalização do saneamento básico.

Coordenação: Chico Brito - sociólogo, é prefeito reeleito de Embu das Artes e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

16. GT de Mobilidade, logística e infraestrutura

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para assegurar mobilidade urbana, logística e infraestrutura.

Coordenação: José Evaldo Gonçalo - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Transporte de São Paulo.

17. GT de Mulheres

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas de políticas públicas para as mulheres.

Coordenação: Marta Domingues - educadora, doutoranda em educação pela PUC/SP. Foi dirigente sindical e compôs a 1º Comissão da Mulher Trabalhadora da CUT no ABC; é secretária Estadual de Mulheres do PT/SP.

18. GT de Promoção da Igualdade Racial

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas que promovam a igualdade racial, bem como o reconhecimento e valorização das diferenças étnico-raciais.

Coordenação: Valter Roberto Silvério - professor do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Coordena o projeto “Brasil-África: histórias cruzadas” (Projeto MEC/Unesco/UFSCar).

19. GT de Saúde

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para saúde, qualificando o SUS SP articulado aos governos federal e municípios, aprimorando a gestão, reduzindo as filas e o tempo de espera, garantindo médicos para todas as cidades e humanizando o atendimento à saúde.

Coordenação: Márcia Amaral - médica sanitarista, doutora em planejamento e gestão pela Unicamp, foi Secretária Executiva do Ministério da Saúde (2011 a 2013).

20. GT de Segurança Pública

Tem por objetivo realizar diagnóstico e apresentar propostas para o combate ao crime organizado e para a segurança pública.

Coordenação: Márcio Thomaz Bastos - advogado, foi Ministro da Justiça no Governo do Presidente Lula

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