Áreas para moradia social poderão ser ampliadas no Plano Diretor

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Gestões e parlamentares petistas têm dialogado com movimento de moradia

Os vereadores petistas José Américo, Nabil Bonduki, Alfredinho e a vereadora Juliana Cardoso receberam os representantes do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto nesta última quarta-feira (28/05) para debater a possibilidade de inclusão do terreno batizado de Ocupação Copa do Povo, como Zona Especial de Interesse Social no Plano Diretor. O terreno fica a cerca de 3 km do Estádio de Itaquera.

Segundo o vereador Nabil Bonduki, o relator do projeto, a inclusão do terreno na Zeis está sendo analisada e deverá haver uma resposta para o grupo até a próxima semana. “Há uma intenção geral nossa de ampliar a quantidade de Zeis na cidade, mas esse caso está sendo analisado e até terça-feira deveremos já ter um texto substitutivo, que poderá ser acolhido, desde que haja um entendimento conjunto dos vereadores, governo e todos os envolvidos nessa decisão”, afirma Bonduki.

A Presidente Dilma Rousseff e o Prefeito Fernando Haddad também tem recebido o movimento e dialogado sobre a demanda. No dia 08 de maio durante a visita ao estádio onde ocorrerá abertura da Copa em Itaquera, a Presidente e o Prefeito receberam os representantes do MTST. Eles foram informados que a presidência estuda viabilizar a inclusão dos ocupantes no Programa Minha Casa Minha Vida.  Nesta quinta-feira (29/05) ocorreu uma reunião na Assembleia Legislativa envolvendo Prefeitura, Governo do Estado e a Secretaria Geral da Presidência da República, Caixa Econômica Federal, empresa Viver e o MTST para discutir o assunto.

Tramitação do projeto

O projeto de revisão do Plano Diretor foi enviado em setembro de 2013 pelo Prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal. Foram realizadas mais de 40 audiências públicas temáticas e regionais sobre o PL, as sugestões foram incorporadas ao projeto aprovado em 1° votação no dia 30 de abril.

Nesta sexta-feira (30/05) será publicada no Diário Oficial do Município todas as sugestões de emenda apresentadas após a aprovação do projeto em 1° votação.  São mais de 400 emendas, Zonas residenciais e de interesse social, adensamento habitacional dos corredores de transporte, aeroporto de Parelheiros e outorga onerosa estão entre as questões apresentadas nas emendas. O relator pretende “avaliar aquilo que não vai desconstruir o plano e chegar a um novo texto incorporando as emendas”.

A expectativa é que o projeto seja votado em 2° votação na Câmara entre o dia 9 e 11 de junho, antes da Copa do Mundo.  Segundo Nabil, o projeto vem sendo discutido a nove meses e é muito importante que ele seja logo aprovado. A necessidade de aprovação o quanto antes do projeto também é uma reivindicação dos movimentos que ajudaram no debate que resultou na implementação do projeto.

Está previsto para próxima semana duas audiências públicas. Uma para terça-feira (03/05) à noite e outra para quarta-feira (04/05) de manhã. O horário aguarda confirmação da Comissão de Política Urbana, responsável pela discussão do projeto na Câmara de Vereadores de São Paulo.


Clique aqui e conheça o projeto substitutivo do Plano Diretor aprovado em primeira votação

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