Nota da Prefeitura esclarece matéria sobre Habitação na Folha de SP

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Com relação a reportagem publicada na Folha de hoje, que atribui um aumento expressivo de invasões de sem teto na atual gestão municipal, a Prefeitura repudia a falta de clareza nas informações e a tentativa objetiva de se confundir a opinião pública.

A Prefeitura de São Paulo tem agido com rigor e promovido a reintegração de posse, com apoio da Justiça, em todos os imóveis de sua propriedade. Por outro lado, não se pode atribuir à gestão municipal responsabilidade pela invasão e ocupação de áreas privadas.

Em nenhum momento a Prefeitura “culpou” o Estado por uma pretensa onda de ocupações em São Paulo, como diz o título de um box da reportagem. Apenas sublinhou que a responsabilidade pelo cumprimento de ordens judiciais de reintegração é atribuição constitucional do Estado.

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Habitação tem ampliado e promovido diálogo intenso com os movimentos sociais por moradia na cidade. Evidentemente há pontos de atrito, sobretudo com alguns grupos que não aceitam qualquer negociação ou diálogo.

Neste sentido, a Prefeitura propôs um expressivo aumento de áreas destinadas à habitação para população de baixa renda no Plano Diretor da cidade muito antes da onda de invasões a que se refere a reportagem. Reinstalou o Conselho Municipal de Habitação e reitera o objetivo de construir 55 mil novas moradias até 2016 para população de baixa renda.

Por outro lado não vai aceitar nenhuma manobra de grupos organizados para burlar a ordem das famílias que serão atendidas. Esta gestão aderiu integralmente ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e aos programas estaduais de habitação promovidos pela CDHU, inclusive o Minha Casa\Entidades que terceiriza a construção de imóveis populares para grupos sociais, prática aliás adotada também pelo órgão estadual.

Fonte: Nota Prefeitura de SP- Secom

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