Gestão Haddad prevê economia de R$ 15 mi em nova licitação para limpeza de escolas

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A realização de um novo pregão eletrônico pela Secretaria Municipal de Educação (52/SME/2014) para a contratação de serviços de conservação e limpeza de escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs) pode resultar em uma economia anual de R$ 15.251.760,96 para a Prefeitura de São Paulo. A redução média em relação aos valores negociados na licitação anterior, cancelada no dia 5 de agosto em decorrência de uma denúncia que apontava indícios de formação de cartel entre as empresas, foi de 12%, chegando a 14% nos serviços que serão prestados nos CEUs. No novo pregão, o valor médio mensal dos serviços caiu de R$ 11.753.844,40 para R$ 10.482.858,32.

Após tomar conhecimento da denúncia que teria havido a prática de cartel em licitação anterior, a SME cancelou o pregão e uma nova licitação foi aberta com alterações no edital para ampliar a competitividade. Ao mesmo tempo, a Controladoria Geral do Munícipio (CGM) iniciou as investigações sobre o comportamento das empresas participantes, compartilhadas com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Munícipio (TCM).


Parcerias
Para a nova licitação, a Controladoria atuou em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e foram promovidas algumas alterações no edital, como a eliminação da exigência de visitas prévias aos postos de serviço, que dificultava a participação de empresas de pequeno e médio porte. Com isso, o número de empresas na disputa saltou de 23 para 31, assim como houve um aumento no número de lances, o que certamente favoreceu a redução dos valores. “A economia registrada, que possibilitará, por exemplo, a criação de novas vagas nas creches municipais, é mais uma ação da Controladoria em parceria com a Secretaria Municipal de Educação que traz resultados efetivos para o município”, destacou o controlador Mário Vinícius Spinelli. O processo licitatório para contratação dos serviços de limpeza e manutenção das unidades escolares da Rede Municipal ainda está em curso.

Outra importante medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação no novo pregão eletrônico foi o aumento do número de lotes, que passou 18 para 26, o que pode ter dificultado o estabelecimento de carteis.

Também chama a atenção na nova licitação o aumento expressivo do número médio de lances por lote, que passou de 45 no primeiro pregão para 94 no segundo – no total os lances saltaram de 850 para 2450. “Além de registrar um aumento de 25% no total de empresas participantes, o novo certame movimentou o dobro de lances por lote, o que evidencia uma competividade muito maior”, ressalta Diogo Bardal, chefe da Assessoria Técnica da CGM-SP.

Para aprimorar o acompanhamento dos processos licitatórios no município, a Controladoria firmou em setembro um acordo de cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com a parceria, a Controladoria intensificará o monitoramento dos pregões realizados pela Prefeitura de São Paulo, de modo a coibir a prática de cartel. Serão feitas, entre outras, análises históricas das contratações feitas do Município, que permitirão a comparação da atuação das empresas nas licitações realizadas nas outras esferas federativas.

O monitoramento será reforçado com a criação da carreira de Auditor Municipal de Controle Interno, cujo projeto de lei aguarda a aprovação da Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura de SP - Secom

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