Prefeitura de SP anuncia proposta de concessão do estádio do Pacaembu

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A prefeitura de São Paulo publicou hoje (20), no Diário Oficial da Cidade, o Chamamento Público n° 001 de 2015, dirigido aos interessados da iniciativa privada em apresentar estudos para modelagem de projeto de concessão para modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, mais conhecido como estádio do Pacaembu. O prefeito Fernando Haddad (PT) disse a jornalistas que o destino de um dos mais simbólicos equipamentos da cidade será debatido pela sociedade e submetido à apreciação da Câmara Municipal, no contexto da discussão da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Segundo ele, a solução é imprevisível. “A administração está aberta a ouvir todas as propostas. Desde uma perspectiva mais radical de recuperar o projeto histórico do Pacaembu, sua vocação cultural, cívica e esportiva, até a sua modernização no sentido de repensar à luz de projetos que tenham projeção internacional, pela sua centralidade e localização”, afirmou. De acordo com Haddad, o debate se insere no contexto mais amplo da revisão da Lei de Uso e Ocupação, que o Executivo deve encaminhar à Câmara até o final de fevereiro. As funções de outros equipamentos serão revistas.

O processo deve consumir todo o ano de 2015. “Pode ser que a gente chegue à conclusão, até o final do ano, que o melhor destino é devolvê-lo à comunidade, como equipamento comunitário. Pode ser que um clube se interesse em fazer seus jogos lá, ou que o empreendedor apresente um projeto que interesse à comunidade e ao bairro”, disse Haddad. Durante o processo, serão realizadas audiências públicas e ouvidos o Ministério Público, associação de moradores e a Câmara Municipal. “Queremos provocar um debate importante pelo simbolismo do equipamento”, acrescentou.

“Já que vamos discutir a lei, isso vale também para o Ceagesp, para o Campo de Marte, para o Pacaembu, para várias áreas da cidade que vão passar, ou não, por uma transformação”, explicou o prefeito. “Não tem cabimento manter, por exemplo, um entreposto (Ceagesp) em plena Marginal Pinheiros. Tudo isso precisa ser discutido com a sociedade. Esse é o momento de fazer o debate público, na esteira do Plano Diretor.”

O secretário de Esportes, Lazer e Recreação da prefeitura, Celso Jatene (PTB), garantiu que o estádio e sua arquitetura serão preservados, até porque parte do “equipamento” é tombado. “No chamamento está muito clara a questão da restauração, revitalização e modernização das áreas tombadas. Em momento nenhum pensamos em atropelar o tombamento”, disse. Segundo ele, são tombados “basicamente a fachada e a ambiência Art Déco do Pacaembu”.

A Praça Charles Muller, também tombada, não faz parte do estádio. O secretário afirmou ainda que a prefeitura exige, do interessado que eventualmente obtiver a concessão, que se mantenham o nome (Paulo Machado de Carvalho) e o “apelido” (Pacaembu) do estádio. “Mas o apelido pode ser acompanhado de um naming rights (direito sobre a propriedade de nomes)”, caso a eventual empresa exija, esclareceu Jatene. O estádio custa hoje, aos cofres da prefeitura, R$ 9 milhões por ano.

O debate sobre o futuro de um dos mais importantes símbolos de São Paulo se dá “à luz” da inauguração das novas arenas de Palmeiras e Corinthians, segundo o prefeito. Em outras palavras, o charmoso estádio não será sustentável com o nível de investimento que a prefeitura faz hoje, em função da perda de arrecadação decorrente da inauguração das novas arenas.

De acordo com o chamamento publicado no Diário Oficial, as restrições e determinações contidas nos atos de tombamento do estádio e do centro esportivo deverão ser respeitadas.

Comentado como um provável interessado em mandar seus jogos no Pacaembu, o Santos Futebol Clube não está oficialmente na disputa ainda, mas Haddad afirmou ter conversado com dirigentes do clube. “O Santos não chegou a manifestar interesse diretamente, mas disse que está aberto a discutir possibilidades. Não é oficial. Estive com dirigentes do Santos, que disseram que talvez haja interesse em fazer jogos em São Paulo no Pacaembu.”

Fonte: Rede Brasil Atual

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