Gestão Haddad lança edital de licitação da PPP da iluminação pública

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Sem custos adicionais para os cofres municipais, parceria prevê troca aproximadamente 620 mil lâmpadas da cidade por LED e a criação de até 76 mil novos pontos de luz nos primeiros cinco anos, além da implantação de uma central de monitoramento do serviço. Economia de energia será de 50%.

A Prefeitura de São Paulo lança na próxima quarta-feira (22), às 10h30, o edital de licitação da Parceria Público-Privado (PPP) para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação Pública do Município. O edital será publicado na quinta-feira (23), a parceria terá validade por 20 anos e por ser uma concorrência internacional, empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão apresentar propostas. A previsão é que sejam investidos nesta parceria cerca de R$ 2 bilhões, dinheiro que, de acordo com o prefeito, será pago com a economia gerada pela nova tecnologia.

 

"São Paulo dá a sua maior demonstração de compromisso com a agenda da sustentabilidade. O LED permite, além de mais luminosidade, uma queda da ordem de 50% do consumo. Pagamos o investimento com a economia. Não teremos um centavo de custo adicional", afirmou o prefeito Fernando Haddad, durante a 7ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade em outubro do ano passado.

O vencedor da concorrência terá de trocar cerca de 620 mil pontos de luz com as atuais lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio por lâmpadas de tecnologia LED nos primeiros cinco anos de contrato. Estudos feitos pela Secretaria Municipal de Serviços apontam que a modernização garante economia de até 50% de energia elétrica e dobrará a vida útil das lâmpadas.

Neste período de cinco primeiros anos de contrato, a empresa ou concessionária ainda terá ampliar a iluminação, criando até 76 mil novos pontos de luz na cidade e implantar uma central de monitoramento remoto, que permitirá o controle da eficiência do serviço. A partir do sexto ano, terão de ser ampliados 1.300 pontos por ano até o fim do contrato. A implantação do novo modelo poderá reduzir para menos de 1% de lâmpadas apagadas à noite.

Além da economia, o projeto contribuirá para o aumento da segurança, a redução dos atropelamentos no período noturno, o melhor atendimento ao munícipe com a diminuição do tempo de atendimento de chamados e a melhoria da qualidade dos espaços públicos da cidade.

Como a remuneração pelo serviço da empresa vencedora será limitada aos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), valor pago pelo contribuinte na conta de luz, o município não terá ônus. A arrecadação do valor no último ano foi de aproximadamente R$ 25 milhões ao mês. A abertura das propostas acontecerá no próximo dia 23 de junho e vencerá a empresa que pedir o menor valor da contraprestação pecuniária pública mensal.

Antes de ser lançado, o edital passou por um processo de debates e diálogos, iniciado ainda em outubro de 2013. Por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No final, 11 consórcios apresentaram suas contribuições, que foram incorporadas ao edital.

Após a produção do edital, foi aberta a fase de Consulta Pública e 597 contribuições foram recebidas. Ainda foram realizadas duas audiências públicas, que contaram com mais de 300 cidadãos presentes.

A expectativa é que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre de 2015.

Fonte: Prefeitura de SP - Secom

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