Haddad reajusta IPTU para terrenos abandonados ou vazios

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Projeto da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT-SP), que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para terrenos sem construção, com pequenos imóveis ou abandonados com mais de 500m², foi aprovado nesta quarta-feira (30) pela Câmara Municipal de São Paulo. O projeto deve atingir 79 mil imóveis na capital paulista e fará com que seja arrecadado R$ 150 milhões a mais pela prefeitura no próximo ano.

O aumento do IPTU aprovado em 2013 fixa o limite de reajuste de até 10% para residência e 15% para comércios. No novo projeto, esse limite não será válido para os imóveis ociosos e terão aumentos superiores, de acordo com a valorização dos imóveis.

Essa trava para alguns imóveis foi criada há dois anos quando a prefeitura reviu a Planta Genérica de Valores (PGV) e percebeu que algumas plantas tiveram reajuste de 120%, mas as travas limitavam em 35%. Durante a sessão, vereadores do PT afirmaram que essa medida conseguirá aumentar a receita da cidade e combaterá a especulação imobiliária.

Em nota, a prefeitura paulista afirmou que a medida vai minimizar a especulação imobiliária. “A emenda tem o objetivo de incentivar a construção de terrenos que não cumprem a sua função social, favorecendo um desenvolvimento urbano mais justo”, dizia o texto.

Fonte: Agência PT de Notícias

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