Haddad defende ampliação da participação popular

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O prefeito Fernando Haddad defendeu na tarde desta terça-feira (27), em conversa com internautas durante a terceira edição do #PergunteAoPrefeito, a ampliação da participação popular no processo de decisão dos rumos da cidade de São Paulo.

Assim como já havia dito no último sábado (24), em sabatina realizada pela rádio CBN na Livraria Cultura, Haddad afirmou que a Prefeitura criou um grupo de trabalho para estudar novos formatos para que os paulistanos possam participar de forma mais direta da escolha dos 32 subprefeitos da capital. Atualmente, os ocupantes desses cargos são indicados diretamente pelo Executivo, sem obrigatoriedade de debate com a comunidade onde está a subprefeitura.

“Quero encaminhar, talvez ainda neste ano, algo que preveja uma nova forma, completamente diferente, de escolha de subprefeitos. Estamos estudando o formato. Se seriam dois turnos, um turno só ou se tiver dez candidatos com 10% de votos como se arbitra isso e se seria junto com a eleição do prefeito ou não”, disse Haddad.

Segundo o prefeito, entre as possibilidades estariam a lista tríplice, em que três nomes apoiados pela comunidade são colocados para escolha, e até mesmo eleições diretas. Em Paris, por exemplo, os cidadãos escolhem os gestores dos mais de 20 distritos de forma direta.

“Quero entregar uma governança nova para a cidade. O poder local é muito importante. Não temo um subprefeito desalinhado com o prefeito. Em Paris é assim”, afirmou Haddad.

O prefeito também falou sobre a intenção de um grupo de vereadores, em conjunto com movimentos sociais, de promover uma espécie de consulta, ou por meio de referendo ou de plebiscito, onde a população poderá opinar sobre políticas públicas, grandes obras e medidas de impacto. Haddad se mostrou favorável à iniciativa.

“Considero genial [colocar a população para debater políticas púbicas]. Sou fã da Califórnia, que faz muito isso e não perde uma oportunidade de consultar a população. Entendo que São Paulo, até por ser o centro nervoso do país, tem que sair na frente e dar o exemplo”, disse.

Segundo Haddad, a consulta deve ser precedida de um debate prévio, com apresentação de argumentos técnicos, para que as decisões não sejam tomadas com base em questões políticas e ideológicas. Para o prefeito, mais importante que perguntar se a população é contra ou a favor de determinada medida, é preciso consultar sobre a aceitação e testar as ações.

“Você não vai fazer uma pergunta assim: ‘Você é a favor da redução da velocidade máxima?’ Às vezes, pode perguntar se ele quer testar por seis meses. É uma outra pergunta. Tem uma arte do que perguntar, porque, muitas vezes, as pessoas não sabem ainda o que querem, porque não tem todos os instrumentos para saber tudo o que querem”, afirmou o prefeito.

Entre os assuntos que poderiam ser alvo da consulta popular, apoiada por estudos e argumentos técnicos, estão a desativação do Elevado Costa e Silva (Minhocão), prevista no novo Plano Diretor Estratégico (PDE).

“Não podemos abdicar do direito de testar. Então, além de perguntar se o cidadão é a favor ou contra, podemos perguntar se a pessoa autoriza a testar uma hipótese”, afirmou.

O terceiro #PergunteAoPrefeito teve duração de uma hora, transmitido pelo YouTube e contou com perguntas feitas por cidadãos em uma página do Facebook criada pelo site Catraca Livre, parceiro desta edição. Mais de 1.000 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo simultaneamente.

Fonte: Prefeitura de SP - Secom

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