Gestão Haddad: São Paulo conquista primeiro lugar entre as capitais na Escala Brasil Transparente

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A Prefeitura de São Paulo conquistou nesta sexta-feira (20) o primeiro lugar entre as capitais na segunda edição da Escala Brasil Transparente, ranking da Controladoria Geral da União que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A cidade recebeu a nota máxima em transparência em todas as edições do levantamento.

 

A escala avaliou mais de 1,6 mil entes federativos, incluindo os estados e suas respectivas capitais, além de municípios selecionados por sorteio. Do total de cidade avaliadas, apenas 29 alcançaram a pontuação máxima. Entre as capitais, São Paulo divide o primeiro lugar com Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).

 

Para avaliar o grau de transparência dos municípios e estados, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento das normas legais e efetividade dos pedidos de acesso.

 

Os governos municipais e estaduais receberam notas de zero a dez pontos, calculadas pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A primeira edição do estudo foi divulgada em maio de 2015.

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