Gestão Haddad: Mais de 600 famílias recebem posse definitiva de moradias no Jardim Conquista

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Mais 600 famílias do Jardim Conquista, zona leste, receberam neste sábado (2) termos de quitação que garantem a posse definitiva de suas moradias. No bairro, 2.131 famílias já foram beneficiadas com a documentação, que possibilita o registro dos imóveis em cartório. A regularização da área é demanda da comunidade há 30 anos.

A ação no Jardim Conquista integra uma força-tarefa da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo. “Muitas famílias ainda precisam da escritura, de que a Cohab dê este suporte. Temos a meta de que toda família que tem casa própria e não tem posse tenha seu direito à propriedade. É um trabalho que envolve cartórios, levantamento topográfico e regularização fundiária. Mas temos que fazer em função do que significa em melhoria de qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito Haddad.

As pessoas beneficiadas vivem na região desde a década de 80. O bairro tem cerca de um milhão de metros quadrados, onde moram 7 mil famílias. Entre 2013 e 2015, foram entregues 1464 termos de quitação. Neste sábado (2), foram mais 667 e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) trabalha para a entrega de mais 3.407 termos.

“Vamos hoje receber o título, é uma promessa que foi cumprida. É o resultado de uma luta de 30 anos da comunidade”, comemorou a líder comunitária Luísa Helena Moreira.

Uma das novidades é que os novos termos de quitação passaram a permitir que os proprietários se encaminhem diretamente para o cartório de registro de imóveis, eliminando a etapa de registro de escritura de compra e venda no cartório de notas. Com isso, as famílias economizam cerca de R$ 700 em taxas de documentação.

A entrega dos títulos é resultado de um trabalho de renegociação de contratos realizado junto à comunidade. Somente em março, um plantão da Cohab atendeu 486 famílias, das quais 91,5% fecharam um acordo para acertar parcelas atrasadas e concluir o pagamento de seu financiamento. Isso significa que em breve estarão em condição de receber o Termo de Quitação e tornar-se proprietários definitivos de seus imóveis.

“Nós não vamos fazer regularização só aqui. Estamos trabalhando nesta meta, não só aqui no Jardim da Conquista, mas no São Francisco, no Nova Conquista e na Vila Bela. Estamos iniciando em todas estas áreas para que toda a região possa se beneficiar deste trabalho de entrega do termo de quitação definitivo”, disse o secretário João Withaker (Habitação).

As ações do Programa de Regularização Fundiária atendem à meta 37 do Programa de Metas 2013-2016, que prevê beneficiar 200 mil famílias. Em toda a cidade, mais de 44 mil famílias já tiveram suas moradias regularizadas.

Fonte: Prefeitura de SP - Secom

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