Metade dos policiais paulistas investigados em 2012 foi expulsa da corporação

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Ao todo, 665 investigações foram abertas pela corregedoria. Dez casos de homicídio foram investigados, frente a um universo de 506 resistências seguidas de morte

Por Gisele Brito - Rede Brasil Atual
Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013


A Corregedoria da Polícia Militar (PM) de São Paulo divulgou um balanço sobre as investigações desenvolvidas em 2012. Ao todo, 665 processos foram abertos e, em 438 deles, o equivalente a 66% do total, as apurações demonstraram que os PMs eram culpados. Como punição, 358, cerca de 54%, foram excluídos da corporação. Para o major Marcelino Fernandes da Silva, chefe do Departamento Técnico da Corregedoria, os números demostram a seriedade do organismo, que, para ele, é mais eficiente que a justiça comum. Na visão dele, a insatisfação da população e as suspeitas de que grupos de policiais seriam responsáveis por ilícitos têm a ver com falhas na política de encarceramento e com uma uma legislação frágil.

Entre as principais razões para as demissões e expulsões estão os descumprimentos de pontos do artigos 12 e 13 do Código Disciplinar, considerados os mais importantes entre os itens, que vão desde o uso abusivo de força até deixar de bater continência a superiores, considerada infração de média importância.

O major Marcelino explica que as investigações são abertas apenas quando há "dúvidas" sobre a situação. O que agrava o fato de apenas dez casos de homicídios terem sido investigados em todo o ano passado, frente a um universo de 506 registros de resistências seguidas de morte encontradas pela ouvidoria da corporação, boa parte delas questionada por familiares das vítimas e entidades de direitos humanos.

Em oito desses casos os policiais envolvidos foram considerados culpados. Em um deles, o PM foi apenas punido e continua na corporação. E uma investigação foi arquivada por falta de objeto, o que se dá quando o investigado pede exoneração, morre ou é demitido em função de outra quebra disciplinar.

Em dez casos investigados por lesão corporal, cinco policiais foram punidos, mas nenhum foi demitido ou expulso, as duas sanções mais duras do código disciplinar. Nas investigações de furto, as punições foram mais rígidas. Em sete investigações, sete policiais foram excluídos da corporação após concluídas as investigações da corregedoria. Assim como nos casos de disparo de arma, quando 10 dos 13 investigados foram excluídos.

Dois foram expulsos por formação de quadrilha e 20 por práticas contra a administração pública, o que inclui a obtenção de vantagens pessoais ou para outros em razão da função que exerce.

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