Haddad sanciona lei que cria política de fomento às rádios comunitárias

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Projeto foi aprovado pela Câmara com apoio do PT em outubro

 



A cidade de São Paulo agora tem uma política de incentivo às rádios comunitárias. O prefeito Fernando Haddad se reuniu, na tarde desta quinta-feira (24), com representantes de diversas emissoras comunitárias para anunciar a sanção.

Elaborado em conjunto com os movimentos das rádios comunitárias, o projeto foi apresentado pelo então vereador José Américo em 2011 e foi atualizado este ano, com apoio do vereador Antônio Donato.

A política municipal de fomento ao serviço de radiofusão comunitária destinará recursos a projetos apresentados pelas emissoras.  Caberá a Câmara definir o valor no orçamento para início da proxima gestão.  Hoje, São Paulo possui mais de 30 veículos comunitários em diversas regiões da cidade, autorizadas pelo Ministério das Comunicações e Congresso Nacional.




Durante o encontro, o prefeito falou que estava lisonjeado por ter o privilégio de tornar possível tal política. Segundo ele, no último sábado, quando a Prefeitura inaugurou o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga, apenas uma rádio comunitária da região fez a cobertura da ação. Haddad avalia que a iniciativa de São Paulo pode estimular outros agentes públicos a tomar essa iniciativa.

Haddad considera que a política de incentivo às rádios comunitárias vai tornar a comunicação da cidade mais plural.

Advogada do Movimento das Rádios Comunitárias, Marilene Araújo comemorou a conquista. De acordo com ela, a lei representa um marco para a cidade, além de fortalecer e reconhecer o papel das emissoras comunitárias.

Presente no encontro, o secretário municipal de Comunicação do PT, João Bravin, criticou a ação das emissoras comerciais que tentam criminalizar a atuação das rádios comunitárias. O secretário municipal de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, José Américo, por sua vez, lembrou de todas as dificuldades que enfrentou quando era vereador e apresentou o projeto.

Representante da Rádio Tiradentes FM, Antônio Dominicio disse ao prefeito que a lei possibilitará que mais pessoas da periferia tenham acesso a informações.

 

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