Orientações sobre o PED, Encontro Estadual e 6º Congresso Nacional

Compartilhar

 

O Diretório Municipal do PT-SP realizou nesta segunda-feira (19) reunião ampliada sobre o PED (Processo de Eleição Direta) 2017. Durante a atividade, o presidente do DM, Paulo Fiorilo, falou sobre a atuação do PT da Capital em 2016 e as perspectivas para 2017.

O secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, e a secretária municipal de Organização, Débora Pereira, tiraram dúvidas dos presentes sobre o processo eleitoral de 2017, com maior enfoque no PED Municipal, que acontecerá no dia 12 de março do próximo ano.

Também foi entregue pelo secretário de Comunicação, João Bravin, um documento de avaliação das eleições 2016. Em fevereiro está prevista a validação do texto final pela executiva do Diretório Municipal.

Saiba mais sobre as informações dialogadas na reunião:

CONGRESSO NACIONAL

No dia 7, 8 e 9 de Abril será realizado o 6º Congresso Nacional.

O Congresso terá 600 delegados, distribuídos de acordo com a votação que cada estado obteve no dia do PED.

 

  1. ENCONTRO ESTADUAL DE SÃO PAULO

Nos dias 24, 25 e 26 de Março será realizado o Encontro Estadual, com os delegados(as) eleitos(as) no PED, para escolher as Direções Estaduais e a delegação para o 6º Congresso Nacional e aprovar as resoluções que definirão estratégias e a tática do PT para o próximo período.

O Encontro Estadual será realizado na Cidade de São Paulo e terá 1.200 delegados(as), distribuídos proporcionalmente de acordo com a votação das chapas no PED.

 

  1. PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS (PED)

No dia 12 de março de 2017, das 9h às 17h, será realizado o PED para renovar as direções municipal e zonais da Cidade de São Paulo e escolher a delegação para o Encontro Estadual.

O PED será realizado através de voto secreto e em cédulas. Na ocasião serão realizadas cinco votações: presidente zonal, chapa zonal, presidente municipal, chapa municipal e chapa de delegadas e delegados estaduais.

O mandato para as próximas direções partidárias será, excepcionalmente, de 2 anos.

 

  1. NORMAS DO PED

 

4.1 Filiados e filiadas aptos a votar:

Os filiados (as) com pelo menos um ano de filiação, filiado até 12 de março de 2016.

Os filiados (as) que EXERCEM cargos eletivos, de confiança ou de direção devem quitar todas as suas contribuições pendentes, cujo vencimento seja até janeiro de 2017, até o dia 17 de fevereiro de 2017.

*IMPORTANTE: para imprimir os boletos, os(as) filiados (as) devem acessar a Comunidade PT ou procurar diretamente o Sace SP do Diretório Nacional (11) 3243-1313.

Já os filiados (as) que NÃO EXERCEM cargos eletivos, de confiança ou direção estão desobrigados do pagamento para exercer o direito ao voto. Exceto aqueles que serão candidatos (as) à presidente (a) ou irão compor chapas para direção ou delegação.

 

4.2 Inscrição de chapas:

Até o dia 16 de janeiro de 2017 os Diretórios Zonais devem informar ao Diretório Municipal:

- a Comissão de Organização Eleitoral Zonal;

- o horário e endereço do local onde haverá plantão zonal para recebimento das inscrições das chapas e candidato(a) a presidência, até o dia 30 de janeiro de 2017.

*Excepcionalmente o Diretório Municipal receberá as inscrições no dia 30/01/2017, desde que o DZ informe e justifique impossibilidade de realizar as inscrições das chapas e candidaturas.

 

4.2.1 As chapas deverão ser inscritas conforme descrito abaixo:

 

- CHAPA, TESES E CANDIDATO(A) A PRESIDENTE E PARA DIREÇÃO ZONAL: Deverão ser protocolados até o dia 30/01/2017 no respectivo DZ ou na sede do PT Municipal (conforme deliberado pelo zonal até 16/01/2017;

- CHAPA, TESES E CANDIDATO(A) A PRESIDENTE E PARA DIREÇÃO MUNICIPAL: Deverão ser protocolados até o dia 30/01/2017 na sede do PT Municipal;

- CHAPA DE DELEGADOS(AS) E TESES PARA ENCONTRO ESTADUAL: Deverão ser protocolados até o dia 30/01/2017 na sede do PT Estadual.

(Ver detalhes na página 6)

 

4.2.2 Inscrição de candidatura à presidência do Diretório Municipal ou Diretório Zonal:

 

Para se inscrever o(a) candidato(a) deve:

ü Estar filiado ou filiada até o dia 12/03/2016;

ü Estar em dia com suas contribuições financeiras, cujo vencimento seja até janeiro de 2017, INCLUSIVE OS QUE NÃO EXERCEM cargos comissionados, de dirigente ou partidário no momento de inscrição da candidatura;

ü Preencher formulário para inscrição de candidatura;

ü Protocolar na instância competente;

 

4.2.3 Inscrição de chapas ao Diretório Municipal ou Diretório Zonal:

No ato da inscrição de chapas deverão ser indicados 3 componentes para representar a chapa durante o processo eleitoral.

 

Para inscrever a chapa, cada componente deve:

ü Estar filiado ou filiada até o dia 12/03/2016;

ü No momento da inscrição das chapas TODOS os componentes deverão ter quitado suas contribuições financeiras, cujo vencimento seja até janeiro de 2017, INCLUSIVE OS QUE NÃO EXERCEM cargos comissionados, de dirigente ou partidário;

 

Critérios para inscrição de chapas municipal:

ü Preencher formulário padrão para inscrição de chapa municipal;

ü Membros DM, no máximo 88 componentes;

ü Membros DM, no mínimo 4 componentes;

ü Comissão de Ética, no máximo 12 componentes;

ü Comissão de Ética, no mínimo 2 componentes;

ü Conselho Fiscal, no máximo 12 componentes;

ü Conselho Fiscal, no mínimo 2 componentes;

ü Paridade de gênero (50% homens e 50% mulheres);

ü Cotas étnicos 14% dos componentes;

ü Cotas Geracional 20% (considerados os nascidos até 12/03/1987);

 

O Diretório Municipal de São Paulo terá a seguinte composição, além do(a) Presidente eleito(a) e do(a) Líder da Bancada na Câmara de Vereadores(as):

FAIXA

ELEITORES

MEMBROS DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

MULHERES

HOMENS

NEGROS

JOVENS

TOTAL

6

Acima de 500 mil

22

22

4

9

44

 

Também serão compostos a Comissão de Ética e o Conselho Fiscal do Diretório Municipal, com 6 membros efetivos e 4 suplentes cada:

 

COMISSÃO DE ÉTICA

 

MULHERES

HOMENS

NEGROS

JOVENS

TOTAL

TÍTULARES

3

3

1

1

6

SUPLENTES

2

2

1

1

4

 

 

CONSELHO FISCAL

 

MULHERES

HOMENS

NEGROS

JOVENS

TOTAL

TÍTULARES

3

3

1

1

6

SUPLENTES

2

2

1

1

4

 

 

Critérios para inscrição de chapas zonal:

ü Preencher formulário padrão para inscrição de chapa zonal;

ü Paridade de gênero (50% homens e 50% mulheres);

ü Cotas étnicos 14% dos componentes;

ü Cotas Geracional 20% (considerados os nascidos até 12/03/1987);

 

Com 12 Membros

ü No Máximo 24 componentes;

ü No mínimo 2 componentes;

 

Com 10 Membros

ü No Máximo 20 componentes;

ü No mínimo 2 componentes;

 

Os Diretórios Zonais terão a seguinte composição, além do(a) Presidente(a) eleito(a):

FAIXA

FILIADOS(AS) APTOS(AS)

MEMBROS

1

Até 500

10

2

Acima de 500

12

 

IMPORTANTE: Encerrado o prazo para inscrição de chapas e candidaturas à presidência, caso sejam identificadas a inadimplência dos inscritos, estes serão automaticamente indeferidos.

 

 

Até o dia 05/02/2017, os representantes das chapas poderão solicitar substituição dos nomes inscritos. Não será permitido acrescentar nomes neste período.

 

Até o dia 10/02/2017, qualquer filiado(a) poderá solicitar impugnação ou contestar, por escrito, qualquer uma das chapas ou dos nomes inscritos, de acordo com as normas do Regulamento do PED, Encontros e 6º Congresso.

 

IMPORTANTE: O Diretório Municipal registrará as teses, chapas de direção e as candidaturas das INSTÂNCIAS MUNICIPAL E ZONAIS no sistema SisPED.

 

 

4.3 Processo eleitoral

Obrigatoriamente os Diretórios Zonais deverão organizar ao menos um espaço de debate no dia e local da realização do PED.

 

Até o dia 17/02/2017, os Diretórios Zonais deverão informar ao Diretório Municipal o horário do(s) debate(s) zonais no dia do PED com a pauta do Congresso que segue abaixo:

  1. Cenário internacional
  2. Cenário nacional
  3. Balanço dos Governos Nacionais Petistas
  4. Estratégia Política e Programa
  5. Funcionamento do PT e organização partidária, com exceção do tema PED.

 

As urnas deverão ser instaladas em locais públicos, previamente designados e de fácil acesso, devem permanecer abertas das 9h às 17h.

Nos zonais com até 500 (quinhentos) filiados aptos deverá haver somente 1 (um) local de votação.

Nos zonais com mais de 500 (quinhentos) filiados aptos, a quantidade de locais de votação será definida pela respectiva Comissão de Organização Eleitoral Zonal, de forma que cada local de votação não tenha menos de 500 (quinhentos) filiados aptos nem mais de 1.500 (um mil e quinhentos) filiados aptos.

Os locais de votação deverão ser informados e amplamente divulgados pelas instâncias municipais, através de sistema informatizado, até o dia 20 de fevereiro de 2017.

Será garantida a fiscalização em todo processo eleitoral através da indicação de um fiscal por chapa em cada local de votação que deverá ser cadastrado até o dia 24/02/2017 na Secretaria de Organização.

 

4.4 Quórum

O quórum no PED será de 25% do total de filiados(as) votantes no último PED.

 

Quantidade de filiados(as) Votantes PED 2013

 

SQ

DIRETÓRIO ZONAL

VOTANTES PED 2013

QUÓRUM 25% PED 2017

 

SQ

DIRETÓRIO ZONAL

VOTANTES PED 2013

QUÓRUM 25% PED 2017

1

DZ Butantã

285

72

 

20

DZ Penha

230

58

2

DZ Campo Limpo

1.236

310

 

21

DZ Perdizes

45

12

3

DZ Capela do Socorro

1.494

374

 

22

DZ Perus

537

135

4

DZ Casa Verde

451

113

 

23

DZ Pinheiros

165

42

5

DZ Centro

372

94

 

24

DZ Pirituba

617

155

6

DZ Cidade Ademar

859

315

 

25

DZ Santana

284

72

7

DZ Cidade Tiradentes

708

178

 

26

DZ Santo Amaro

115

29

8

DZ Ermelino Matarazzo

551

138

 

27

DZ São Mateus

1.008

253

9

DZ Freguesia do Ó

631

158

 

28

DZ São Miguel Paulista

1.089

273

10

DZ Guaianases

1.249

313

 

29

DZ Sapopemba

1.058

265

11

DZ Ipiranga

784

197

 

30

DZ Saúde

712

179

12

DZ Itaim Paulista

820

206

 

31

DZ Tatuapé

194

49

13

DZ Itaquera

952

239

 

32

DZ Tucuruvi

669

168

14

DZ Jabaquara

394

99

 

33

DZ Vila Formosa

291

73

15

DZ Jaçanã

452

114

 

34

DZ Vila Maria

202

51

16

DZ Lapa

200

51

 

35

DZ Vila Mariana

174

44

17

DZ M Boi Mirim

636

160

 

36

DZ Vila Matilde

391

98

18

DZ Mooca

212

54

 

37

DZ Vila Prudente

896

225

19

DZ Parelheiros

451

113

 

 

TOTAL APURADO

21.414

 

Caso o quórum não seja alcançado será constituída uma Comissão Provisória e serão contabilizados os votos destinados as chapas estaduais.

 

4.5 2º Turno

No PED municipal ou zonal, onde houver mais de dois candidatos (as) a presidente e nenhum deles atingir mais de 50% dos votos válidos, haverá segundo turno que será realizado no dia 19 de março de 2017.

Não haverá segundo turno no caso de desistência de qualquer candidato(a), devendo ser declarado (a) eleito (a) o (a) candidato (a) remanescente;

Havendo empate entre os (as) dois (duas) únicos (as) candidatos (as) a presidente, deverá ser realizado 2º turno;

Havendo empate entre o (a) 2º e o (a) 3º colocado (a), deverá ser realizado 2º turno com os (as) três primeiros (as) candidatos (as).

 

4.6 Apuração

Encerrada a votação, será realizada a apuração coordenada pela Comissão de Organização Zonal e o resultado da eleição deverá ser imediatamente comunicado a Comissão de Organização Municipal, e enviada através de foto digitalizada a Secretaria Municipal de Organização.

As chapas municipal e zonal deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo diretório até o dia 31/03/2017, observada a paridade, as cotas étnicos raciais e de juventude.

 

INFORMAÇÕES GERAIS:

 

- Para ser candidato (a) a delegado (a) no 6º CONGRESSO NACIONAL é necessário ter sido delegado(a) titular, ou suplente efetivado, que tenha se credenciado no Encontro Estadual PT-SP.

- Para compor chapa de DIREÇÃO ESTADUAL OU CANDIDATO(A) A PRESIDÊNCIA ESTADUAL é necessário ser delegados(a), ou suplente efetivado, credenciado no Congresso Estadual PTSP.

- Para compor chapa de DIREÇÃO NACIONAL OU CANDIDATO(A) A PRESIDÊNCIA NACIONAL é necessário ser delegados(a), ou suplente efetivado, que tenha se credenciado no 6º Congresso Nacional.

 

Encontram-se disponíveis no link https://goo.gl/16XeM3

                                                                       I.                   Regulamento 6º Congresso, Encontros e PED 2007;

                                                                    II.                   Formulários de Inscrição chapas e candidaturas;

                                                                  III.                   Lista de Filiados até o dia 12/03/2016;

                                                                 IV.                   Tira Dúvidas;

Para saber mais sobre o 6º Congresso Nacional, acesse  http://www.pt.org.br/conheca-o-regulamento-do-6o-congresso-nacional-do-pt/

 

Comissão Eleitoral Municipal – PED-2017

Debora Pereira, Cleusa Garcia, Vera Machado, Babi Corrales, Rodrigo César.

 

Últimos artigos

Por Rui Falcão: Uma semana decisiva que culmina dia 28
segunda, 24 abril 2017, 18:14
    O PT apoia e participa da greve geral nesta sexta-feira, e sua Executiva Nacional estará em Curitiba dia 2 de maio, em homenagem à festa da democracia do dia 3   Paulo Pinto/Agência PT Ato preparatório para a greve geral do... Leia Mais
Por Rui Falcão: A necessidade de derrubar Temer e eleger Lula
terça, 18 abril 2017, 15:08
  Nosso caminho é aumentar as mobilizações, repelir o canto de sereia dos acordos por cima, defender os direitos e lutar pela antecipação das eleições   A impopularidade e o descrédito crescentes de Temer & seus asseclas; a... Leia Mais
Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP
quarta, 12 abril 2017, 16:37
  Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média   Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as... Leia Mais
Por Vitor Marques: 100 dias de governo João Doria: a São Paulo virtual e a São Paulo real
quarta, 12 abril 2017, 15:06
  Empossados os novos governos, via de regra, é esperado que a população tenha uma receptividade e uma tolerância maior com aqueles que estão iniciando a nova gestão. Este período é conhecido no vocabulário político como “lua... Leia Mais
Por Emídio de Souza: Algo está errado
terça, 11 abril 2017, 21:35
  Algo está errado. Contrariando a tradição da política brasileira, um partido chama seus filiados a debater seu futuro e escolher seus dirigentes. Mais de 250 mil atendem ao chamado e, sem serem obrigados, vão às urnas em quase 4... Leia Mais