PT divulga orientações para composição de executivas municipais

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O PT deu início às preparações para a segunda etapa rumo ao “6 Congresso Nacional – Marisa Leticia Lula da Silva”. Após a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) em 3.315 municipios, no dia 9 de abril, o partido dá início às fases iniciais dos congressos estaduais.

Até o dia 20 de abril, as chapas deverão informar os nomes dos delegados titulares obedecendo os critérios de proporcionalidade do resultado, paridade e as cotas. Os delegados indicados terão voto nos congressos estaduais que serão realizados entre os dias 5, 6 e 7 de maio em todos os estados da fedeção, segundo informações da Secretaria Nacional de Organização do PT (Sorg).

O Sisped – ferramenta disponível dentro do Sistema de Filiados do PT – já está recebendo as indicações dos delegados.

De acordo com a Sorg, todos os outros componentes registrados no sistema serão considerados suplentes e poderão assumir eventuais vagas, desde que a paridade de cotas seja respeitada.

Quanto aos diretórios municipais, as chapas devem registrar os resultados da eleição e a indicação dos titulares também no Sisped, com exceção dos municipios que entraram com recursos. Até o dia 15 de maio as chapas devem indicar os nomes para as vagas no Sisped.

Caso tenham entrado com recursos, os diretórios estaduais tem ate dia 24 de abril para analisar os recursos das eleições municipais e, com a divulgação do julgamento, as partes devem acionar a direção nacional até o dia 26 de abril.

Como funciona a composição dos diretórios municipais

A comissão executiva municipal será eleita pelo diretório em reunião obedecendo as regras de proporcionalidade, paridade e cotas. Cada chapa elegerá um número de membros proporcional aos votos que obteve nas urnas. O cálculo da proporcionalidade pode ser feito no Sisped.

Quanto à paridade de gêneros, o diretório deve ter o mesmo numero de homens e mulheres, sem contar os cargos de presidência e liderança de bancada. Alem disso, negros e índios devem ter 20% das cotas, assim como cota mínima de 20% de jovens.

A executiva é composta por oito cargos: presidência, vice-presidência, secretaria de Organização, secretaria de Finanças e Planejamento, secretaria de Formação Política, secretaria de Comunicação, secretaria de Movimentos Populares.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, as executivas podem ser compostas por mais de seis componentes, desde que seja sempre número par para garantir a paridade. O mesmo vale para composição da comissão de ética e conselho fiscal.

Por exemplo: até 20 mil eleitores possui um diretório com seis membros e uma comissão executiva com seis membros. Entre 200 e 500 mil eleitores, diretório com 36 membros e executiva com 14.
 
 
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