Sobra dinheiro em São Paulo, mas Kassab não cumpre promessas

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O dinheiro sobra no caixa da Prefeitura de São Paulo. Enquanto isso, a cidade vê serem adiadas ou simplesmente canceladas algumas das promessas do prefeito Gilberto Kassab feitas no início de seu governo.

No ano passado, o balanço da prefeitura registrou um superávit de aproximadamente 2,5 bilhões, além de 1,25 bilhão arrecadado pelas Operações Urbanas. No dia 1º de junho passado, numa Audiência Pública da Comissão de Finanças da Câmara, o secretário Mauro Ricardo Costa admitiu a continuidade de um enorme superávit – dos 10 bilhões de reais que a prefeitura tinha depositados naquele dia, sobrariam pelo menos 4 bilhões de reais, mesmo que fossem cumpridos todos os compromissos e metas de investimentos da prefeitura.

Como explicar tamanha contradição? O que o prefeito Kassab espera com isso? Será que é um plano eleitoreiro, que pretende realizar obras de visibilidade no período pré-eleitoral?

Chega ser surpreendente, a disponibilidade de caixa em comparação com as promessas que foram descumpridas. Os três hospitais que o prefeito prometeu repetidas vezes na campanha eleitoral – um em Parelheiros, outro na Brasilândia e outro no Jaçanã, na Zona Norte – o próprio Secretário de Finanças Mauro Ricardo informou que o triplo projeto foi adiado na melhor das hipóteses para 2014, dois anos depois do fim do mandato de Kassab. Parece ironia.

Quanto aos 66 km de corredores de ônibus, a prefeitura também já desfez qualquer ilusão de quem esperava algo positivo: a SPTtrans comunicou há menos de dois meses que apenas a metade, ou seja, 33 km serão construídos até 2012.
No geral, o balanço é ainda mais negativo. Segundo a Rede Nossa São Paulo, do programa de 223 metas assumido pela gestão Kassab no início de seu governo apenas 24 já foram concluídas. Este programa de metas passou a constar da Lei Orgânica do Município em 2009, após lei aprovada com amplo apoio na sociedade civil de São Paulo. E, pelo andar da carruagem, podemos esperar um tremendo vexame no balanço final, no final de 2012.

A verdade é que o Orçamento de São Paulo vem aumentando de maneira exponencial, em primeiro lugar devido à retomada do crescimento econômico durante os dois governos do presidente Lula. Mas, também, em decorrência do aumento da carga tributária da cidade, em particular a elevação brutal do IPTU, e do aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança de impostos. Isto provocou uma elevação do orçamento de São Paulo em mais de 60% em termos reais se compararmos os quase 35 bilhões previstos para serem gastos em 2011 com os pouco mais de 14 bi orçados há seis anos, em 2005.

A gestão do prefeito Kassab é a grande beneficiária deste boom orçamentário, mas há um problema sério de gestão no governo, além de uma crônica insensibilidade social. As coisas não andam como deviam. Às vezes a simples pavimentação de uma rua é um parto. E a realização de uma licitação pode demorar mais do que em qualquer outro lugar do planeta, como a da reforma da Praça Roosevelt que levou dois anos para se concluída.

O déficit de vagas em creches atingiu no último mês a casa das 100 mil crianças. E as moradias nas áreas de risco, que a prefeitura se dispôs a remover, mas agora não tem para onde levar as famílias e por isso vê o seu plano de remoção ir por água abaixo?

Respondendo a minha própria pergunta sobre um suposto objetivo eleitoral do prefeito, que estaria acumulando recursos para realizar obras num período mais próximo das eleições, eu considero que até mesmo possa haver esta intenção. Mas, sinceramente, não acho que isso explique tudo. Afinal, por mais que se possa correr em obras de última hora, até o início do processo eleitoral temos apenas um ano, e obras de maior impacto levam muito tempo para serem concluídas.

Um plano habitacional significativo, por exemplo, no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, demoraria muito mais do que um ano. Da mesma forma que o fim do déficit de creches, um das principais promessas de campanha do prefeito. Afinal, seria necessária a construção de 800 a mil creches para acolher as 100 mil crianças que esperam as suas vagas.


José Américo é vereador e integra a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo

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