OPINIÃO: As boas notícias do trabalho

Compartilhar

 

Este ano o Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio, contou com dois elementos mais do que positivos. Primeiro, o Brasil é o país que mais reduziu o desemprego desde 2008. Segundo, os empregados domésticos, categoria que muitas vezes era colocada à margem das leis trabalhistas, passaram a ter seus direitos ampliados e reconhecidos

 
Por Marco Aurélio Sexta-feira, 3 de maio de 2013

Este ano o Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio, contou com dois elementos mais do que positivos. Primeiro, o Brasil é o país que mais reduziu o desemprego desde 2008. Segundo, os empregados domésticos, categoria que muitas vezes era colocada à margem das leis trabalhistas, passaram a ter seus direitos ampliados e reconhecidos.
O Dia do Trabalho – também conhecido como Dia do Trabalhador – é comemorado não só no Brasil mas em várias partes do mundo. A data foi instituída em homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886. A prisão e o julgamento sumário ocorreram porque eles dirigiram manifestações que tiveram início no dia 1º de maio daquele ano. A reivindicação era que a jornada de trabalho fosse reduzida de 13 para 8 horas diárias.
Em 1889, o Congresso Internacional Socialista, realizado em Paris, adotou como resolução a organização anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho.
No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do então presidente Artur Bernardes.
Outra data marcante para o trabalhador brasileiro ocorreu com a criação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista no Brasil. Elaborada por juristas, a proposta da CLT foi criar uma legislação que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador.
No que se refere a empregados domésticos, porém, somente este ano com a aprovação da Emenda Constitucional 72 é que os direitos dos demais trabalhadores se estendeu a essa categoria.
Entre alguns pontos da emenda destacam-se a definição da jornada de trabalho de 44 horas semanais, no máximo – o trabalho diário, porém, não pode exceder oito horas; a hora extra fica permitida para até duas horas por dia; descanso para almoço (entre uma e duas horas) e folga obrigatória semanal, preferencialmente aos domingos.
Essas regras valem para empregados domésticos que atuam como mensalistas e devem ser registrados, tendo, dessa forma, todos os direitos assegurados, inclusive FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já as diaristas só podem trabalhar até duas vezes por semana em um mesmo lugar, sob pena de configurar vínculo empregatício se for além disso.
A emenda é uma vitória para os empregados domésticos, que, apesar de serem remunerados, pela falta de direitos reconhecidos, ainda carregavam sobre si alguns resquícios de trabalho escravo, especialmente aqueles que dormem nas casas em que trabalham.
E para este Dia do Trabalho podemos falar que vitória também é a redução do desemprego no nosso país. Segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil é o país que acumula a maior redução da taxa de desemprego desde 2008 – ano em que estourou a crise financeira internacional – do total de 42 países que já divulgaram os números de 2012 referentes ao mercado de trabalho.
Em 2008, 7,9% da população ativa brasileira estava sem emprego; em 2012, a proporção passou para 5,5%, representando uma queda de 30% na taxa.
Esses números confirmam que as medidas econômicas e de distribuição de renda, implementadas desde o governo do ex-presidente Lula, estão garantindo o pleno emprego e o desenvolvimento do Brasil. É motivo de orgulho e alegria falarmos do Dia do Trabalho com notícias como essas. Prova de que o país está no rumo certo e não pode parar.
*Marco Aurélio é deputado estadual pelo PT-SP

 

Últimos artigos

Por Rui Falcão: Uma semana decisiva que culmina dia 28
segunda, 24 abril 2017, 18:14
    O PT apoia e participa da greve geral nesta sexta-feira, e sua Executiva Nacional estará em Curitiba dia 2 de maio, em homenagem à festa da democracia do dia 3   Paulo Pinto/Agência PT Ato preparatório para a greve geral do... Leia Mais
Por Rui Falcão: A necessidade de derrubar Temer e eleger Lula
terça, 18 abril 2017, 15:08
  Nosso caminho é aumentar as mobilizações, repelir o canto de sereia dos acordos por cima, defender os direitos e lutar pela antecipação das eleições   A impopularidade e o descrédito crescentes de Temer & seus asseclas; a... Leia Mais
Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP
quarta, 12 abril 2017, 16:37
  Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média   Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as... Leia Mais
Por Vitor Marques: 100 dias de governo João Doria: a São Paulo virtual e a São Paulo real
quarta, 12 abril 2017, 15:06
  Empossados os novos governos, via de regra, é esperado que a população tenha uma receptividade e uma tolerância maior com aqueles que estão iniciando a nova gestão. Este período é conhecido no vocabulário político como “lua... Leia Mais
Por Emídio de Souza: Algo está errado
terça, 11 abril 2017, 21:35
  Algo está errado. Contrariando a tradição da política brasileira, um partido chama seus filiados a debater seu futuro e escolher seus dirigentes. Mais de 250 mil atendem ao chamado e, sem serem obrigados, vão às urnas em quase 4... Leia Mais