OPINIÃO: Novos anúncios para velhas promessas

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Os investimentos anunciados pelo governo Alckmin para os próximos dois anos não atendem de maneira significativa as principais regiões metropolitanas do Estado

 
Por Luiz Claudio Marcolino Sexta-feira, 3 de maio de 2013

Os investimentos anunciados pelo governo Alckmin para os próximos dois anos não atendem de maneira significativa as principais regiões metropolitanas do Estado. Refletem apenas a necessidade de uma resposta política diante da falta de investimentos do governo paulista em 2011 e 2012.
Esse verdadeiro "pacote de bondades", no valor de R$ 2,4 bilhões, segue a lógica política de destinar, rapidamente, recursos públicos aos municípios paulistas, sobretudo os pequenos, já que existem mais de 500 cidades com menos de 50 mil habitantes no Estado.
Manter o controle político destas pequenas cidades nas próximas eleições parece orientar os programas de aquisição de caminhões, o programa de compra de terrenos para construção de unidades habitacionais, a aquisição de vans e ambulâncias ou ainda os programas de estradas vicinais, rurais e a construção de pontes metálicas.
Para as cidades maiores, apenas recursos para o programa creche-escola, a alimentação escolar e a reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Esse pacote de investimentos parece ainda mais desconectado quando considerados os investimentos totais previstos no Orçamento Geral do Estado nos dois primeiros anos de governo " R$ 36,5 bilhões ", o governo paulista executou apenas R$ 23,6 bilhões, ou 64,8%, deixando de aplicar aproximadamente R$ 13 bilhões.
Analisando os programas anunciados no pacote de investimentos e que possuem dotação específica no orçamento estadual, as despesas realizadas até aqui foram ainda menores. Os programas previam gastos de R$ 2,9 bilhões, mas foram executados nos dois primeiros anos apenas R$ 1,9 bilhões, ou 64,2% dos recursos.
Destacam-se os baixos valores pagos na construção de creches (20,75%), no programa de Recuperação das Águas Paulistas/REÁGUA (1,35%), nas ações do Fundo Estadual de Recursos Hídrico/FEHIDRO (4,66%), no programa de Pontes Metálicas (0%) e no Programa Pró-Conexão/Se Liga na Rede (0%).
No caso do programa Melhor Caminho, o valor proposto (R$ 105 milhões) para os próximos dois anos não altera em nada a média anual dos valores destinados para esta ação até aqui " pouco mais de R$ 60 milhões ao ano. O problema será mais uma vez na execução, já que em 2011 e 2012 apenas metade do valor previsto foi executado (53,1%).
O programa que, efetivamente, deverá contar com um aporte maior de recursos será o de Estradas Vicinais (R$ 915 milhões), uma vez que nos dois primeiros anos os valores previstos não chegavam a R$ 430 milhões " considerando inclusive uma sensível queda na previsão do orçamento de 2012 (apenas R$ 69,8 milhões).
Os valores previstos para os próximos dois anos na implantação de creches-escola (R$ 364 milhões) ainda não serão suficientes para o cumprimento da promessa de campanha de Geraldo Alckmin, que previa investir nesta área cerca de R$ 1 bilhão e criar 200 mil vagas. Considerando os valores empenhados nos dois primeiros anos e os valores anunciados no pacote de investimentos, o governo paulista investirá nesta ação cerca de R$ 700 milhões.
Em resumo, o "pacote de bondades" anunciado não garante nenhum "choque de investimentos" no Estado, algo que seria necessário diante do ritmo lento observado nesta primeira metade do governo Alckmin. De qualquer modo, este pacote deve garantir um alto grau de controle político sobre as pequenas cidades no Estado nas próximas eleições.
Ainda assim, devemos acompanhar se este pacote realmente sairá do papel, já que esta não tem sido a regra nos últimos anos. Apenas para confirmar, no primeiro bimestre de 2012 o governo paulista já havia empenhado R$ 1,6 bilhão em investimentos, enquanto no primeiro bimestre de 2013 este valor ficou em R$ 1,3 bilhão (queda de 20%).
*Luiz Claudio Marcolino é líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

 

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