OPINIÃO: Sem medo da realidade e do futuro

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Por João Antonio*

O país foi sacudido nos últimos  dias por intensos atos de protesto que se espalharam por vários municípios. O mote inicial para essas grandes manifestações foi o previsível reajuste nas tarifas de ônibus em diversas cidades. Mas não parou aí: em todo Brasil, destacadamente a juventude, saiu às ruas expressando descontentamento, um sentimento difuso, cada indivíduo a seu modo, de difícil concretude, porém com foco crítico na política, nos políticos e com repulsa a tudo que tende a se aproximar da ideia de organização partidária.

As manifestações atuais não seguem padrões tradicionais, guardam  pouca semelhança com os grandes atos contra a ditadura, as Diretas Já ou o Fora Collor. Não são conduzidas por líderes definidos, partidos ou entidades de clara e expressiva representação social, não tem uma pauta objetiva com finalidades pré-estabelecidas e muito menos um foco político claro. Sugerem uma espécie de “Se hay gobierno, soy contra". Os valores expressos em cartazes ou em palavras de ordem são difusos e a finalidade do movimento não é tangível.

Mas uma coisa é certa: os gritos que ecoam nas ruas são um recado direto à classe política brasileira. Se  pudesse expressar em palavras o conteúdo que vem das ruas, seria mais ou menos assim: "Queremos ser ouvidos não só em época de eleições; maior transparência nos atos administrativos; honestidade na condução da coisa pública e eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Estado”.

É fato que uma parcela minoritária, porém significativa dos manifestantes enveredou pelo caminho da violência com posturas vândalas, destruição do patrimônio público e privado, demonstrando, consciente ou inconscientemente, um viés autoritário e falta de compromisso com os interesses da coletividade. Posturas como estas não podem ser toleradas ou defendidas por nenhum cidadão de convicções democráticas. Por outro lado, tais desvios antidemocráticos não podem sufocar o claro recado crítico de parcela significativa do povo que saiu às ruas e fez ecoar seu descontentamento nos ouvidos daqueles que conduzem os interesses do Estado brasileiro.

Trata-se de questionamentos que brotam no seio da sociedade, que merecem uma análise de maior profundidade. Portanto, não será a eloquência na fala de alguns ou a capacidade de persuasão de outros que porão fim ao descontentamento que tende a se generalizar. Estes instrumentos - eloquência e persuasão -, a depender de como tocarão a subjetividade das pessoas, poderão até tirar, por um tempo, as revoltas das ruas, mas não serão sinônimo de estabilidade política duradoura.

Há um claro e expressivo questionamento à "casta aristocrática" que se forma a cada eleição, onde uma minoria "iluminada" decide, a seu bel-prazer, o que o povo tem direito e pouco se preocupa com a legitimação dos seus atos. No fundo, mesmo sem uma elaboração precisa, muitos brasileiros questionam os termos valorativos que, até o momento, legitimam o sistema de representação da democracia brasileira onde cada cidadão, com seu voto, escolhe aqueles que vão decidir em seu nome.

É fato que na última década milhões de brasileiros saíram da pobreza, ascenderam socialmente e passaram a pertencer à classe média. Houve uma clara evolução no nível da educação brasileira com milhares de jovens de todas as camadas sociais com acesso às universidades, política de pleno emprego, enfim, de fato, na última década foram muitas as conquistas sociais. Estas conquistas já foram absorvidas pela parcela da população beneficiada. Constata-se que a progressiva evolução é o elemento principal que faz despertar outros valores que vão além das necessidades básicas.

De forma incipiente, valores antes secundários - conceitos de participação, de liberdade, de igualdade, entre outros - ganham outras dimensões valorativas que precisam ser compreendidas por todos que disputam ideologicamente os rumos da política brasileira. Por isso, não se pode aceitar, com passividade, a perplexidade de alguns, principalmente da esquerda, que reclamam maior compreensão por parte dos manifestantes e cobram uma espécie de “gratidão” por tudo o que a população recebeu dos  governos petistas. Não é disso que se trata. O que está em jogo é a disputa real pelos rumos do país. É possível que se criem as condições para organização de forças mais à direita do espectro político brasileiro. Neste processo, bandeiras conservadoras se colocam com maior nitidez. Nesta disputa vence quem politicamente dialogar com maior clareza com este novo modelo de ação política no país.

É claro que há um sentimento anti-esquerda, um olhar crítico e até agressivo por parte de manifestantes dirigidos àqueles que se vestem de vermelho.  Mas este sentimento não é o sentimento majoritário do povo brasileiro. Aliás esta é a disputa real: fazer a população entender que a revolta popular sem partidos tem como consequência a "anarquia"  - todos contra o Estado, inconsequente, portanto - ou a ditadura - a mão pesada do aparato estatal sufocando as liberdades individuais e coletivas.

Um serviço público eficiente, maior transparência nos atos da administração e a destinação correta do dinheiro público, tudo isso em sintonia com a expectativa da coletividade, contribui  para uma boa harmonia social. Porém, a nova realidade política que se abre exige ir além. É inadiável repensar o modelo de legitimação que une representantes e representados.

Não se trata aqui de voltar ao berço da democracia, reunir o povo na Ágora e lá decidir sobre todos os atos do Estado. Nem de abolir o modelo de democracia dos tempos contemporâneos, mesmo porque como disse o pensador italiano Norberto Bobbio, "os Estados contemporâneos tornaram-se cada vez maiores e sempre mais populosos, e neles nenhum cidadão está em condições de conhecer todos os demais, os costumes não se tornaram mais simples, tanto que os problemas se multiplicaram e as discussões são a cada dias mais espinhosas, as desigualdades de fortunas ao invés de diminuírem tornaram-se, nos Estados que se proclamam democráticos, cada vez maiores e continuam a ser insultantes..."

Por conta destas complexidades dos Estados contemporâneos, a forma democrática de “cada cidadão um voto”, para eleger aqueles que vão decidir em seu nome, tem demonstrado insuficiência para expressar o desaguadouro dos anseios populares, outros mecanismos modernos de participação terão de ser pensados como meio de aproximar administração e administrados, Estado e sociedade.

A novidade a ser projetada na democracia brasileira, para fortalecer o aperfeiçoamento do sistema de representação, vai além da tradicional  aproximação entre Estado e a chamada sociedade organizada, sindicatos, associações diversas, ONGs defensoras de direitos difusos -, intermediárias de interesses entre cidadãos e Estados. Outros instrumentos  institucionais de participação permanente devem ser introduzidos na administração pública. Com o advento da internet, ninguém detém o controle da informação. Esta nova era coloca instrumentos eficazes à disposição do Estado para fazer valer o conceito democrático de Bobbio que “a democracia implica no poder público em público”.

O fato de a democracia implicar em um conjunto de regras primárias e secundárias pactuadas pela vontade majoritária de cidadãos de um determinado Estado não significa que tais regras são de caráter permanente. Os mecanismos de legitimação constante são fundamentais para aferir a correlação de forças em cada época. Afinal, o estar sempre em transformação é a razão de ser da democracia, transformar-se progressivamente é o estado natural do modelo democrático.

Não tenha dúvidas, em breve esta energia acumulada nos protestos servirá para alimentar um projeto político de poder. Quais forças políticas sairão fortalecidas após o fechamento deste ciclo? Espero que os setores progressistas e de esquerda saibam disputar os rumos políticos da democracia e do Estado brasileiro. Compreender a profunda crítica ao modelo político atual é condição primeira para todos que desejam instituições democráticas como forma de impedir retrocessos no progressivo aperfeiçoamento da democracia.   

É hora de todos que desejam outro modelo político levarem a sério a tão falada reforma política. Uma reforma que vá além de mudanças das regras eleitorais, que altere o modelo de Estado brasileiro, tornando-o mais democrático e mais acessível a todos os brasileiros.

João Antônio, 53, é Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo e deputado estadual licenciado.

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