Marta Suplicy: Cultura é cidadania e direito

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Após o empenho dos dois últimos anos, vislumbramos duas prioridades para a política cultural no Brasil da próxima década. Primeiro, a inclusão dos que não têm acesso, ao fortalecer o Vale-Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (SNC).. O segundo ponto é o apoio aos movimentos de raízes populares, Pontos de Cultura e grupos de produção até então excluídos.

O MinC (Ministério da Cultura) tem investido em programas para produtores negros, ciganos, índios, LGBT, mulheres. Essas políticas estão em sintonia com o mundo conectado que democratiza e barateia a produção (games, TV a cabo, vídeo).

Fundamental para a cultura no século 21 é caminhar de mãos dadas com a ciência e a tecnologia. Assim será o canal digital da cultura, em fase de elaboração, para termos uma rede aberta e de grande alcance, o novo Centro de Referência do Audiovisual em São Paulo e a mudança da gestão da Cinemateca, para organização social (OS).

O audiovisual vive momento único, com as possibilidades abertas pelo programa Brasil de Todas as Telas, que tem R$ 1,6 bilhão e vai nos tornar uma potência cinematográfica. O Brasil se situa na vanguarda em ações inovadoras.

Criado em novembro de 2012, o Sistema Nacional de Cultura é a certidão de nascimento da política de Estado da cultura. Estados e municípios passam a trabalhar juntos, independentemente de mudanças de governos. Cria controle social, repasse obrigatório de recursos e maior transparência.

Outra inovação foi o Vale-Cultura, criado em dezembro de 2012 e regulamentado em agosto de 2013. O trabalhador recebe R$ 50 mensais para gastos em cultura, favorecendo inclusão social e produções que dificilmente teriam patrocínio.

É uma ousadia construir 340 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), que incentivam talentos locais, formam artistas e levam cinema e biblioteca a regiões periféricas. O Mais Cultura nas Escolas, parceria com o Ministério da Educação, retoma conceitos de Paulo Freire, aproximando alunos de arte-educadores. E uma parceria com a Petrobras já está investindo R$ 20 milhões em museus.

Foco importante é o investimento na imagem externa, fortalecendo nosso “soft power” para além do Carnaval. Levamos sete peças e traduzimos 14 textos para encenação no Festival Ibero-Americano de Teatro de Bogotá. Também fomos destaque nos festivais de Avignon, na França, e de Edimburgo, na Escócia.

A presença marcante na Feira de Livros de Frankfurt quadruplicou a venda dos nossos autores. Desde 2010, a Biblioteca Nacional concedeu a marca inédita de 422 bolsas de tradução. Em menos de dois anos, 110 obras saíram na Alemanha. Brilhamos na Feira de Bolonha com Roger Mello, vencedor do prêmio de ilustrador, que é o Nobel do segmento.

Seremos homenageados no Salão do Livro de Paris em 2015 –sem esquecer nossa presença no Grand Palais com a Expo Portinari, além de eventos na África e América Latina. Também estamos levando bolsistas para estudar arte em universidades no exterior e participar de feiras de empreendedores.. É algo inédito no exterior.

Para avançar, no entanto, é necessário mais financiamento. O Congresso Nacional analisa a PEC 150, forte reivindicação do setor. Razoável seria aprovar o projeto e prever aumentos de recursos de modo escalonado. Também está no Congresso o Procultura, que substituirá a Lei Rouanet com regras mais justas de patrocínios. Ele fortalece o Fundo Nacional de Cultura e dá mais capacidade ao MinC para fazer política de Estado.

Cultura no mundo moderno é percebida como cidadania e direito. Creio também que é o coração do sentimento mais profundo de identidade como nação.

Marta Suplicy é senadora licenciada pelo PT-SP e ministra da Cultura

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