Edson Aparecido: Governo federal investe mais para SP ter saneamento

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O Governo Federal, a partir de 2003 com a eleição do Presidente Lula, retomou o financiamento para investimentos em saneamento que estiveram contingenciados durante todo o governo tucano de FHC. No total foram R$ 14,3 bilhões em recursos, somando os financiamentos, Orçamento Geral da União (OGU) e contrapartida.



Os números são uma clara demonstração de que o Governo Federal não mediu esforços para colocar o saneamento básico no patamar que sempre deveria estar. Superou o “vazio institucional” que marcou o setor desde meados dos anos 1980 com o esgotamento do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), com a sanção da Lei 11.445/2007 que definiu as diretrizes nacionais do saneamento. Criou o Ministério das Cidades que deu “endereço” para o saneamento no Governo Federal e passou a tratar de forma integrada a habitação e a mobilidade urbana, ampliou o controle social através da criação do Conselho Nacional das Cidades e retomou os investimentos a partir de 2003, que foi ampliado a partir de 2007 com a criação do Programa de Aceleração do crescimento (PAC).



São Paulo foi o Estado que mais recebeu recursos da União. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi a principal fonte de financiamento. No caso dos recursos do FGTS não associados ao PAC, foram R$ 4,7 bilhões disponibilizados para a Sabesp entre os anos de 2003 e 2012, que beneficiaram 205 obras. Dessas, 48 foram concluídas, num total de R$ 666,9 milhões. Outras 10 estão paralisadas, com valor de R$ 69 milhões, e 35 obras estavam atrasadas em agosto de 2014, totalizando R$ 716,2 milhões. Restam, ainda, 22 obras para serem iniciadas com investimentos de R$ 1,7 milhão.



Já com relação aos recursos do FGTS, a partir da instituição do PAC, os recursos foram bem maiores e atingiu o valor de R$ 9,3 bilhões, teve como tomadores o Governo do Estado (01 empreendimento) e Sabesp (222 empreendimentos) entre 2007 e 2014. As obras concluídas são 45 num montante de recursos de R$ 1,77 bilhão. Paralisadas são 46 obras, somando R$ 681,5 milhões e 43 obras, no valor de R$ 1,04 bilhão, estão atrasadas.



Além dos recursos financiados, o Governo do Estado recebeu R$ 336, 5 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para serem usadas em 6 empreendimentos de saneamento integrado e drenagem em Guarulhos, Mauá, São Bernardo e São Paulo. Apenas uma obra está concluída, duas estão atrasadas e três ainda não foram iniciadas.



Todos estes recursos, somados às ações que efetivaram a política de saneamento no país, é a comprovação de que os governos Lula e Dilma trabalharam na perspectiva da universalização do acesso aos serviços do setor, integrando-os com as áreas de habitação e saúde.



O que se pretende é alcançar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em quantidade e qualidade adequadas, para todos os brasileiros em consonância com as demais políticas sociais desenvolvidas pelo Governo Federal.



Edson Aparecido da Silva
 é assessor de Saneamento da Liderança do PT na Assembleia Legislativa 

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