Por Alexandre Padilha: Com participação, São Paulo não para

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Com uma forte política de estímulo à participação da sociedade, o prefeito Fernando Haddad acaba de publicar um decreto que abre o processo de inscrição de candidatos ao Conselho Participativo Municipal.

Em dezembro de 2015, cada cidadão paulistano poderá votar e ser candidato ao segundo biênio dos conselhos nas 32 subprefeituras. Com coragem e ousadia, damos o direito de voto aos imigrantes que residem em São Paulo. Além disso, a nova regulamentação amplia a participação das mulheres, que ocuparão no mínimo 50% das vagas.

Somos uma mancha urbana de cerca de 12 milhões de habitantes. Cerca de 19 milhões, mesmo os que não moram aqui, utilizam nossa cidade e seus serviços. Em torno de 27 milhões de brasileiros dependem das atividades aqui desenvolvidas.

Outros números revelam nossa complexidade: 9,6 milhões deslocam-se diariamente por meio de transporte coletivo na cidade, mais de 7 milhões recebem medicamentos gratuitos no SUS municipal e quase 1 milhão de alunos está matriculado na rede de ensino do município. Além disso, somos um dos centros de atividade econômica, pesquisa em ensino e inovação em serviços do hemisfério Sul.

A participação amplia a governança e só com ela é possível sincronizar o tempo dos Poderes às urgências dos cidadãos. Respeitar movimentos sociais e criar horizontes de participação mais amplos do que a democracia representativa faz com que nos aproximemos do dinamismo paulistano.

Só com participação é possível personalizar os serviços públicos em uma metrópole tão heterogênea, adaptando-os às necessidades do cidadão, da comunidade e do bairro. Na gestão Haddad, esse compromisso apresenta-se em três dimensões: revitalizar espaços, criar novos mecanismos de democracia participativa e inovar a democracia direta.

Para isso, além de ouvir a sociedade civil organizada, é fundamental incorporar as novas formas de relacionamento entre as pessoas e a sociedade, munida, sobretudo, da profusão de coletivos, tecnologias de informação e redes que fogem das práticas tradicionais de representação nos movimentos.

Uma das estratégias é a contratação de formadores, por meio de edital lançado na semana passada, que vão capacitar os conselheiros a utilizar aplicativo e outras ferramentas digitais para monitorar obras e ações do governo.

Os conselhos e as conferências que existiam em lei foram revitalizados. Já foram realizadas 17 conferências e temos cerca de 2.000 conselheiros recebidos pelo Executivo.

Nestes dois anos, mecanismos inovadores foram criados. O primeiro foi o ciclo de planejamento e orçamento participativo, no qual o governo se reuniu com a sociedade civil para estabelecer metas, destinação do Orçamento e, depois, monitorar as obras. Esse processo supera o premiado orçamento participativo, criado por administrações municipais petistas nos anos 90.

O plano de metas teve mais de 10 mil sugestões pela internet e dezenas de audiências públicas.

Na sequência, instalamos o Conselho da Cidade, composto de personalidades diversas: de empresários a trabalhadores, de artistas e ativistas culturais da periferia a intelectuais das nossas universidades, de religiosos a representantes do movimento LGBT.

Em seguida, criamos o Conselho Participativo das Subprefeituras, com membros escolhidos por eleição direta da população de cada uma das 32 regiões da cidade, que podem opinar sobre obras, Lei do Zoneamento, plano de linhas de ônibus, planejamento e Orçamento.

Nossa cidade precisa ter mecanismos variados de participação nas decisões governamentais. Se viver em São Paulo é matar um leão por dia, queremos dar a possibilidade a todos de participar diariamente da decisão do governo de como matar seus próprios leões. É isso o que torna possível construir uma São Paulo mais moderna e humana.


*Alexandre Padilha é secretário de Relações Governamentais do município de São Paulo. Foi ministro das Relações Institucionais (governo Lula) e da Saúde (governo Dilma)

 

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