Por Emidio de Souza, Marta Domingues e Denise Motta Dau: A defesa da democracia e da igualdade entre mulheres e homens

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Nos 11 e 12 de agosto, acontece a 5ª edição da Marcha das Margaridas, ação estratégica das mulheres do campo, da floresta e das águas que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e dos movimentos feministas e de mulheres. Espera-se reunir cerca de 70 mil pessoas nas ruas de Brasília, em defesa de um desenvolvimento sustentável com democracia, da justiça, da autonomia, da igualdade e da liberdade. A maior manifestação de rua do mundo também defenderá o projeto legitimamente eleito nas urnas no ano passado e comandado pela presidenta Dilma Rousseff.

A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) em parceria com as 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), os mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTRs), e com várias organizações de mulheres de todo o país. O nome da atividade homenageia Margarida Alves, militante sindicalista que ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, no estado da Paraíba, e foi brutalmente assassinada a mando de usineiros da região.

A importância deste movimento reside no entendimento da desigualdade entre homens e mulheres também no espaço do campo, da floresta e das águas. Ele é fundamental para dar visibilidade à organização destas mulheres, ampliar suas vozes e fortalecer suas lutas por políticas públicas e recursos que permitam vencer a pobreza, a desigualdade, a opressão e a violência; com respeito às tradições, culturas e saberes, à proteção da sociobiodiversidade, ao patrimônio genético e aos bens comuns.

O campo brasileiro vivenciou uma grande transformação nos últimos 12 anos, com os governos e o projeto democrático do Partido dos Trabalhadores, baseado na defesa do desenvolvimento econômico sustentável com inclusão social, na valorização e geração de direitos para as mulheres, na geração de empregos, distribuição de renda e defesa dos interesses nacionais.

Durante os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma foram criadas e fortalecidas políticas públicas estruturais para o campo, tornando a agricultura familiar um setor estratégico para o desenvolvimento do país e superando a realidade de programas inexpressivos de governos anteriores. A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e das brasileiras.

Ações como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural), e o PNDTR (Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural) já garantiram cidadania, dignidade e melhores oportunidades para um terço da população brasileira.

O desenvolvimento social, principalmente dos setores que compõem a agricultura familiar, constituiu-se em prioridade neste período. Mais de 15,2 milhões de pessoas foram beneficiadas com energia elétrica; com a construção de 591 mil cisternas para o abastecimento de água para o consumo humano, e a implantação de 37.960 sistemas de abastecimento para a produção de alimentos. Mais de 180 mil famílias tiveram acesso à casa própria na primeira fase do Minha Casa, Minha Vida Rural. Foram firmados, em média, mais de 1 milhão e 700 mil contratos por ano do PRONAF com pequenos é médios produtores. Mais de 50 milhões de hectares foram incorporados pela reforma agrária, beneficiando mais de 700 mil famílias por todo o Brasil. Comparativamente, a área incorporada ao programa de reforma agrária é 36% maior do que a soma de todos os governos anteriores, e 141% mais que a área incorporada entre 1994 e 2002 pelos governos anteriores.

E nestes grandes avanços nas políticas públicas para a população do campo, as mulheres foram protagonistas. Programas para fortalecer a inserção econômica das trabalhadoras rurais foram criados, como o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, a criação das linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, além dos serviços especializados em atendimento às mulheres em situação de violência.

O PRONAF Mulher garantiu para 38 mil mulheres agricultoras, independentemente de sua condição civil, acesso a linhas de crédito, totalizando R$ 272 milhões em créditos especiais para a produção feminina no campo e corrigindo uma distorção histórica que excluía as mulheres do acesso aos recursos para crédito, produção, aquisição de terra ou de sucessão na área rural. O PNDTR, através de mutirões de documentação, já garantiu a cidadania de mais de 1 milhão de mulheres no campo, o que possibilita à elas maior visibilidade social e acesso delas às políticas e serviços públicos.

A Presidenta Dilma Rousseff, na Marcha das Margaridas de 2011, anunciou o projeto das Unidades Móveis para o atendimento às mulheres do campo e da floresta em situação de violência, superando a dificuldade de acesso aos serviços públicos, informações e direitos. Hoje, temos 53 unidades entregues, entre ônibus e barcos em todo o país. Na cidade de São Paulo, além de atender as mulheres de áreas de agricultura familiar e de aldeias indígenas, a Unidade Móvel tem visitado regiões periféricas e garantido que mulheres destas regiões também consigam ter acesso à rede de enfrentamento à violência.

A ação, integrante do programa Mulher: Viver Sem Violência, dialoga com o principal eixo estratégico definido pela Marcha deste ano e entregue ao governo federal e ao Congresso Nacional, que é o enfrentamento à violência contra as mulheres como prioridade para o PPA 2016-2019.

A Marcha das Margaridas chega a sua quinta edição demonstrando a capacidade de organização e de articulação das mulheres do campo, na luta por uma vida melhor, com mais direitos, para as mulheres, suas famílias e para o Brasil. Para que as políticas públicas para as mulheres do campo, da floresta e das águas continuem avançando.

O PT, que sempre apoiou a luta de todas as mulheres, reforça a importância da construção e da realização da Marcha das Margaridas. No atual contexto é fundamental combater o conservadorismo político, as agressões sexistas à Presidenta Dilma e que reforçam a violência sofrida sistematicamente pelas mulheres de todo o país. Movimentos golpistas tentam atacar nossa governante legitimamente eleita, a primeira mulher presidenta do país, e para isso usam de todos os meios, num vale-tudo irresponsável e antidemocrático.

A realização da marcha das Margaridas neste dia 12 de agosto torna pública a posição das mulheres do campo e de todas as mulheres de movimentos sociais que defendem a democracia, a inclusão social de toda a população e o direito fundamental de concretizar a vontade das urnas. É uma reação efetiva que diz não ao oportunismo político e ao golpismo. É a reafirmação da luta e da militância nas ruas, em defesa da democracia e das conquistas históricas das trabalhadoras e dos trabalhadores.

Nós, mulheres e homens do Partido dos Trabalhadores, seguimos somando a este justo e democrático movimento para que as sementes da luta das margaridas floresçam cada vez mais fortes e continuem transformando a vida de cada mulher trabalhadora do campo, da floresta e das águas. Viva a democracia! Viva a Marcha das Margaridas!


*Emidio de Souza é presidente Estadual do PT-SP
*Marta Domingues é secretária Estadual de Mulheres do PT-SP
*Denise Motta Dau é secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo

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