Por Erik Bouzan - III ConJPT: A Juventude em marcha na construção de um novo Brasil

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“O alicerce fundamental da nossa obra é a juventude”
Che Guevara

A Juventude do Partido dos Trabalhadores passará por um momento crucial de sua trajetória. O III Congresso da JPT acontecerá em meio a um forte desgaste do partido, das direções e diante dos impasses que vivemos na organização e na ação partidária. O ataque golpista, a crise de identidade e o quase imobilismo diante do descontrole da coalizão (?) e da ofensiva conservadora, deixaram a militância perplexa e alijada. As jornadas de junho de 2013 trouxeram à tona uma nova conjuntura política. Marcadas pelo perfil anti-institucional, colocaram em xeque nosso sistema político e expuseram a urgência de aprofundar as mudanças iniciadas em 2002.

A nova fase da crise estrutural do modo de produção capitalista avança sobre os países que adotaram medidas anticíclicas e traz com ela instabilidade política devido o revés econômico e os impasses para a manutenção do ciclo de crescimento. No Brasil o avanço conservador hegemoniza o cenário político. Longe de atingir o resultado esperado com as medidas de ajuste fiscal e, com a dificuldade do PT e do governo em construir uma reação concreta ante a ofensiva conservadora e do rentismo, o PT vive um imbróglio que precisa ser urgentemente superado.

O 5º Congresso do PT não deu as respostas definitivas e frustrou os que achavam que dali sairia a solução da crise política. No entanto não podemos cair no engodo derrotista, muito prontamente estimulado no pós-congresso, em parte, fruto da disputa interna, que não conseguiu produzir nada mais que falsas polarizações e pouca contribuição à disputa de rumos, e em parte, também, pela ansiedade de respostas e de reação frente ao clima de ofensiva conservadora vivido nesses tempos. É preciso entender o último Congresso petista como processo que não se encerra nele próprio, mas que inaugura um novo período de reflexão e de mudanças, capaz de avançar na concepção organizativa, reestruturar o pacto social e de consolidar uma nova agenda política. Obviamente isso não seria fruto de um grande “insight” ou de decisões pautadas pelo simbolismo imediato.  

É nesse contexto que o III Congresso da JPT torna-se o epicentro da reconstrução partidária e a juventude petista a principal condutora deste processo.

A construção de uma nova estratégia política, de uma plataforma econômica que contemple as diretrizes apontadas na carta final do Congresso é também tarefa da juventude petista. Em suma, a juventude do PT precisa atuar nos temas diretamente relacionados e que são centrais no desenvolvimento do país, como a luta contra redução da maioridade pena, o genocídio da juventude pobre, negra e periférica. Mas não só! Deve encarar o papel de ser o principal agente político nesse período de grandes questionamentos dos jovens às instituições e ao processo político tradicional. Deve apresentar-se como condutora do partido para a superação deste interregno, vácuo político provocado pelos impasses da estratégia atual.

Uma das marcas deste novo período é a radicalização da disputa de hegemonia. A ofensiva conservadora e sua característica raivosa é a evidencia da rachadura do pacto social forjado com este bloco de poder. Isso nos coloca diante da necessidade de ampliar as mobilizações de massas da juventude brasileira.

É cada vez mais evidente o surgimento de uma nova juventude de direita, que se organiza e disputa boa parte dos jovens da nova classe trabalhadora. O diálogo com esta juventude, que é exposta diariamente à perspectiva neoliberal, individualizante e ao ataque aos valores da esquerda, passa pela construção de uma nova narrativa, que supere o discurso comparativo e as dificuldades que a estratégia da coalizão nos impõe à diferenciação de projeto, apontando para um novo ciclo de desenvolvimento para o país.

O velho já nasceu e o novo ainda não nasceu, vamos construí-lo!

Com a crise institucional, das organizações tradicionais, e principalmente dos partidos, uma nova geração de jovens trouxe consigo o embrião de novas práticas de organização da juventude. Baseados na crítica ao modelo hierarquizado, os novos movimentos da juventude brasileira trazem como principais elementos a autonomia e horizontalidade. Entretanto esses mesmos modelos já enfrentam as consequências de seus limites, como o problema da lógica fragmentada, preconizando a necessidade de uma nova síntese entre essas práticas*.

Mesmo na juventude referenciada em nós, este anseio pela superação de uma tendência burocratizante é cada vez mais embasado por essas novas experiências. Longe de negar a sua vocação partidária e a disciplina organizativa de que prescinde, cabe à JPT assimilar e incorporar a dinâmica destas outras formas de organização. A construção desta nova síntese organizativa passa pela análise crítica destes dois modelos.

A experiência da organização argentina “La Cámpora” é um grande modelo de construção de uma militância desburocratizada. Com a análise de que o Estado argentino estava tomado pelo neoliberalismo, essa organização surge como um braço direto do governo atual, atrelando sua atuação à defesa do kirchnerismo. Com uma forte disciplina militante, a La Cámpora cresce enquanto força política tendo como principal característica a ação direta, atuando nas comunidades e nos territórios. Mutirões de solidariedade, participação local e disputa de valores são marcas da organização. Ao mesmo tempo tem como aspecto estratégico a ocupação planejada do Estado, como forma de combater o neoliberalismo e construir o kirchnerismo. É visível hoje, e em tão pouco tempo, o potencial renovador que trouxe à política argentina.

 

“Uma Juventude a frente de seu tempo e de sua geração”

A superação do modelo setorial para instância significou um grande avanço para a organização da JPT. Finalmente a juventude foi entendida não como um eixo temático, mas sim como um segmento transitório de construção da militância, capaz de construir seus próprios espaços de direção e compreendendo a diversidade de temas nos quais a juventude está inserida. Longe de ser mera preparação para o futuro, o modelo atual de organização da juventude é o reconhecimento das suas especificidades e a construção de uma instância de fato.

Esse modelo, entretanto enfrenta alguns problemas e o principal deles é o funcionamento de fato das direções. Mesmo com o modelo atual, a cultura personalista ainda é um problema real da organização. É a figura do secretario ou da secretária que impera nas relações e na imagem das secretarias de juventude. Esforços de superação não faltam. Na JPT Sampa tentamos construir uma gestão que fosse para além dos grupos, que dessa autonomia de atuação e tarefas concretas às coordenadoras e coordenadores. Mesmo com as dificuldades enfrentadas pelo esgotamento da gestão devido a opção da Direção nacional da JPT pela prorrogação dos mandatos, conseguimos imprimir uma marca menos personalista e mais caracterizada pela construção coletiva. Esse esforço deve ser marca das próximas gestões como forma de buscar a autonomia política e estrutural. Mas é evidente que só isso não basta.

Precisamos dar um novo salto em nossa organização. Essa tarefa não é fácil e vai além das disputas internas. Engana-se quem, em detrimento da crítica ao conteúdo político, se furtam da reflexão dos problemas de método e de forma.  

A JPT precisa ressignificar sua atuação militante. A juventude petista deve ser entendida não apenas como jovens filiados e militantes do PT, mas como uma força política maior, aberta, que vá além de suas expressões mais comuns: direções, coletivos estudantis e agrupamentos (o que não significa diminui-los).   Nossa militância deve estar nos territórios, na ação direta com o povo, na atuação solidaria. Precisamos nos transformar num grande coletivo que percorra o país fazendo a disputa de hegemonia na prática, disputando valores da juventude trabalhadores com ações reais e que dialoguem de fato com essa juventude.

Algumas contribuições para o debate

- A construção de um espaço autônomo da JPT pode ajudar a atrair mais a juventude para nossas fileiras. Um espaço coletivo permanente que seja propício para a militância de não filiados, simpatizantes e que supere a carência de espaços de socialização integral da juventude petista. A escolha de um modelo é bastante variada. A opção por uma entidade (instituto, centro cultural ou de formação) parece ser o mais adequado à necessidade da construção de um espaço autônomo.

- É preciso rever a duração das gestões. As direções da JPT devem ter um tempo limite, para oxigenar o partido e otimizar o diálogo com a base. A duração da gestão deve estar atrelada diretamente à reeleição: consolidar a resolução do II ConJPT que encaminhou dois anos de mandato, possibilitando uma reeleição em todos os níveis, ou assegurar a cada gestão o tempo de três anos sem a possibilidade de reeleição.

- O III Congresso da Juventude do PT começará tendo que ater-se com um sério problema. O biênio 2013/14 foi um período de forte mobilização da juventude afinada com o nosso projeto e com o partido, boa parte desta efervescência se traduziu na procura na procura pela filiação ao PT. Mas a burocracia interna da filiação vai fazer com que boa parte desta nova juventude, fruto deste momento único de espontaneidade como na campanha, não participe efetivamente de nosso Congresso.

- Precisamos de critérios de participação próprios da JPT, que seja apropriado à militância de juventude, mais dinâmica, espontânea e transitória. O fato é que organizamos nosso processo de filiação com base em nossas disputas internas, desconsiderando a filiação espontânea e de opinião. A juventude é a mais atingida por essa lógica. Algumas propostas devem ser consideradas:

  1. 1)Diminuir o tempo de filiação mínima exclusivamente para a militância nos espaços de juventude dos atuais um ano para, no máximo, seis meses;
  2. 2)Elaborar mecanismo de filiação direta pela internet, onde boa parte da juventude procura e tem o primeiro contato com o partido;
  3. 3)As secretarias de juventude, assim como as outras, devem poder fazer filiação, onde muitas vezes é a opção de militância do novo filiado, bem como as atividades da juventude também devem contar como atividade de validação da filiação.
  4. 4)Assim como as atividades da juventude também contarem como atividade de validação da filiação.

- É urgente construirmos uma política de financiamento da JPT. A proposta de reservar uma parte do Fundo Partidário (algo em torno dos 10%) pode ser uma saída, mas não suficiente e ficar dependente deste é perigoso. É preciso organizar mecanismos de autofinanciamento e captação de recursos. Em conjunto com isso, a JPT deve, mais uma vez, liderar um novo modelo de finanças para o partido, estabelecendo mecanismos de transparência, prestação de contas e o Orçamento Participativo interno.

Os grandes temas da juventude

A Juventude do PT deve encampar uma campanha de fato por uma nova política sobre drogas. Mesmo com a possibilidade de avanço com o julgamento do STF sobre o tema da descriminalização do uso e melhor regulamentação sobre o porte, este ainda é um tema incipiente, fortemente marcado por um tabu, tanto na sociedade quanto no próprio partido. É preciso que a JPT lidere o avanço nesta discussão, que passe pela legalização, redução de danos e experiências de regulação do mercado.

O estágio atual da crise econômica mundial e o esgotamento da atual estratégia desenvolvimentista coloca o tema da dívida pública como central no debate nacional. É latente o verdadeiro desvio de recursos público para o setor financeiro e especulativo que apreende metade do Orçamento da União com um modelo que é o mais predatório do mundo. Faz-se urgente a auditoria da dívida que permita rastrear as ilegalidades. O modelo equatoriano, que reduziu em 70% sua dívida pública, é um bom exemplo.

Devemos aprofundar a luta contra genocídio da juventude pobre, negra e periférica colocando no centro do debate os autos de resistência, a resistência à redução da maioridade penal a reestruturação e desmilitarização das polícias. Sobre este último, em especial, a JPT deve se debruçar em forte campanha pelo país denunciando as consequências do modelo militarista, como a perda de controle dos estados ante suas polícias e que ajude a colocar efetivamente essa pauta na agenda política do país.

Também o direito à cidade e suas temáticas, como mobilidade urbana, moradia e acesso, vem se se consolidando cada vez mais nos grandes temas e a juventude é a principal protagonista deste debate. A própria evolução dos protestos de 2013, do aumento da tarifa à reivindicação por acesso aos serviços públicos de qualidade, expressa a reorganização das demandas populares e seus desdobramentos no contexto urbano.

A marginalização do acesso aos bens sociais imposta pela dinâmica capitalista das metrópoles à nova classe trabalhadora e à população mais pobre faz com que a luta pela democratização das cidades deva ser encampado efetivamente como pauta estratégica para a luta de classes e para o projeto democrático-popular. A luta contra o capital financeiro-especulativo e sua fase atual, contra o segregacionismo que empurra cada vez mais a pobreza para longe e alija a maior parte da população dos direitos mais fundamentais como saúde, educação, moradia e transporte, passa por alterar a lógica de ocupação e funcionamento das cidades. Questões como a Tarifa Zero, a Reforma Urbana e a ocupação do espaço público devem estar na agenda central da juventude petista.

Como fruto do V Congresso e da necessidade apontada de reformulação programática, estratégica e organizativa, a JPT deve liderar um Ciclo de Seminários Programáticos, a fim de ajudar a construir a nova agenda pós-neoliberal.

Os desafios estão colocados. A necessidade histórica de a juventude petista ser a vanguarda das transformações do partido e da sociedade nunca foi tão evidente. A JPT tem já histórico em protagonizar avanços organizativos e políticos que pautaram o PT, como a paridade de gênero, a cota étnico racial, política sobre drogas e a tarifa zero. Desta vez, o novo ciclo de lutas e desenvolvimento sociais depende de nossa capacidade de organização, ousadia e da paixão revolucionária de construir um novo Brasil e o socialismo democrático.

 

Erik Bouzan é Secretário Municipal da JPT Sampa

 

*Sobre isso vale ler o artigo: O Movimento Passe Livre acabou? Por Legume Lucas http://passapalavra.info/2015/08/105592

 

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