Por Raimundo Bonfim: A posição dos movimentos sociais

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No último dia 15 de setembro o Jornal o Estado de S. Paulo, em seu editorial, cujo título "A oposição dos movimentos sociais" atribuiu aos movimentos sociais parte das dificuldades que a presidenta Dilma tem encontrado para fazer o "necessário ajuste fiscal", afirma que os movimentos sociais partem do princípio que classifica de antissocial "farinha pouca, meu pirão primeiro". E, entre outras ilações, imputa que somos intransigentes ao não concordar com corte orçamentário que afetem programas sociais.

É fato notório que os movimentos sociais apoiaram abertamente a reeleição da presidenta Dilma Rousseff por compreendermos que a candidatura do senador Aécio Neves significava para o país um retrocesso político, econômico e social. Estamos sendo coerentes ao criticar e se opor nas ruas as medidas do ajuste fiscal, pois elas não fizeram parte do programa que levou a reeleição da presidenta Dilma.

Se os movimentos sociais representam as camadas mais pobres da população, seria irresponsabilidade de nossa parte, neste momento de crise, não defender exatamente aqueles que representamos, pois, não só, mas especialmente em situações como a que estamos atravessando é que os hipossuficientes mais precisam ser defendidos. É o que estamos fazendo.

Quanto ao princípio "farinha pouca, meu pirão primeiro", é isso mesmo. Na crise, primeiro o pirão dos mais pobres. Em momento de crise econômica o Estado deve socorrer primeiro aos que mais necessitam dos recursos públicos e de políticas sociais, e não o contrário. Os ricos não precisam de pirão, nem sabem o que é isso, eles gostam mesmo é de caviar.

Os movimentos sociais reconhecem a existência da crise econômica, não tão forte como está forjada e propalada, com alarme pelos grandes meios de comunicação. O que não aceitamos é que a conta do ajuste recaia nos ombros das camadas do andar de baixo. A conta tem que ser paga pelo andar de cima e não como em todas as crises anteriores em que o povo foi sacrificado com desemprego, perda de renda e de direitos.

É necessário o ajuste fiscal, mas não aceitamos que ele afete direitos dos trabalhadores, tampouco corte investimento em áreas sociais. Não consta no programa que reelegeu a presidenta Dilma cortar recursos da educação, saúde, PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida ou instituir que parte dos recursos para essas áreas dependa de emenda parlamentar.

A posição dos movimentos sociais é que o ajuste seja feito elevando a receita e não corte nas despesas. Tem que taxar a renda e os lucros e não cortar investimentos e recursos de programas sociais. Defendemos medidas como a taxação das grandes fortunas e heranças, os dividendos e remessa de lucros, combate a sonegação fiscal, além da redução da taxa de juros.

Os setores da burguesia, através de manifesto de entidades empresariais e editorais de jornais chantageiam e exigem que o governo aplique a agenda neoliberal ou só restará o caminho do impeachment.

Os movimentos sociais são frontalmente contra o golpe, pois sabemos que os que querem tomar o governo de assalto, aplicariam um ajuste fiscal ainda mais radical nas costas dos trabalhadores. Não aceitamos nem o golpe através do impeachment, tampouco o golpe da chantagem conservadora para que a presidenta adote um programa conservador pelo qual ela não foi eleita.

O que queremos e pelo qual estamos nas ruas desde o dia 13 de março deste ano, é que a presidenta Dilma aplique o programa vitorioso em outubro de 2014, volte a recompor com sua base social e não fique refém das chantagens para aplicar medidas que visam salvar os lucros da burguesia, não foi para isso, que ajudamos na sua reeleição.

No dia 5 de setembro, em Belo Horizonte, os movimentos sociais lançaram a Frente Brasil Popular. Trata-se de um novo bloco de poder no país. Sem desmerecer outros, a FBP é o mais amplo e representativo espaço de articulação dos movimentos sociais do Brasil. É uma trincheira que lutará na defesa das conquistas sociais que obtivemos com muita luta, na resistência contra os retrocessos políticos e sociais, mas também para organizar e convocar o povo brasileiro a tomar partido na luta de classes e pelas verdadeiras reformar estruturais.

A FBP é composta por representantes de sindicatos, movimentos populares, sociais, partidos políticos, intelectuais. Participam da iniciativa, entre outras organizações, a CUT, CTB, CMP, MST, UNE, Levante Popular da Juventude, PT, PC.do B, PCO, PCR e setores do PSB.

Não vamos ceder às chantagens da direita do tipo: ou o governo aplica o ajuste fiscal em cima dos trabalhadores ou impeachment. A nossa posição é, nem uma coisa, nem outra. É nesse sentido que a FBP está convocando para o próximo dia 3 de outubro manifestações de ruas na defesa da democracia, da Petrobras, da soberania, dos direitos sócias e por outra política econômica.


*Raimundo Bonfim é advogado e coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP)

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