Por Márcia Lia: A educação e o estado de São Paulo

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Para a construção de uma sociedade mais autônoma são imprescindíveis que os investimentos em educação sejam robustos, porque é necessário aprimorar o ensino, contratando e melhor remunerando professores, rediscutindo conteúdo e abordagem dos alunos e reestruturando a rede física que serve ao Ensino. Em São Paulo, caminhamos justamente na contramão dessa premissa. Estamos vivenciando uma verdadeira convulsão social em relação à educação pública.

Enquanto o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Educação, reforça critérios para investimentos crescentes na educação brasileira, o estado mais rico da Nação reduz ano a ano os investimentos na área.

Há necessidade da compreensão do governo de que para construir um sistema educacional de qualidade, os recursos são fundamentais, posto que hoje o estado investe menos de 4% do seu PIB, investindo, inclusive, abaixo até mesmo da média de outros estados.

Melhor remuneração aos professores, melhores condições de trabalho, menos alunos por salas de aula são determinantes para a construção de uma educação de qualidade que o nosso estado merece.

Na Assembleia Legislativa do estado encontra-se em discussão o Plano Estadual de Educação, o Projeto de Lei 1083/2015 que poderia e deveria ser um planejamento educacional para os próximos dez anos, melhorando o ensino público em todas as suas esferas.

Contudo, o que se percebe e se debate neste momento é um Plano enviado em “regime de urgência” com deficiências estruturais insanáveis a permanecer como se encontra, que precisa ser debatido com a sociedade, com a comunidade escolar e com todos aqueles que militam na educação deste estado.

As deficiências vão desde a falta de indicação dos recursos necessários para a implementação das metas lá declinadas, da necessária ampliação das creches, à superficialidade quanto à educação superior, ensino técnico e tecnológico.

Se desejamos a melhoria na qualidade do ensino e a superação do analfabetismo funcional, temos de compreender que a gestão democrática da educação e que os processos construtivos têm necessariamente que serem dialogados com a sociedade. É questão impositiva.

Para a universalização da educação, temos que combater com efetividade as desigualdades entre homens e mulheres, brancos e negros, pessoas com deficiência, discriminação por orientação sexual, religiosa e identidade de gênero.

Afinal, a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária tem que compreender todas as suas diversidades. O PEE está em debate e precisamos transformá-lo no planejamento de uma educação transformadora e libertadora, para o exercício pleno da nossa cidadania.

Márcia Lia

Deputada Estadual

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