Por Chico Macena: Cidade que te quero verde

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IPTU verde, incentivos fiscais para jardins verticais e veículos elétricos e híbridos, abertura dos espaços públicos aos cidadãos, reordenamento da ocupação do território, investimentos no transporte coletivo e uso de bicicletas, estão entre as medidas da gestão Fernando Haddad para a consolidação da agenda ambiental na cidade de São Paulo.

O Prefeito Fernando Haddad inova ao permitir que as compensações ambientais a serem realizadas pelas empresas, para corrigir ou diminuir danos causados ao meio ambiente, possam ser realizadas, por exemplo, na construção de jardins verticais nas empenas cegas (face externa sem abertura à iluminação, à ventilação e à insolação) dos edifícios.

A ação inovadora já começa a dar resultados e o primeiro jardim vertical já foi construído no eixo do Minhocão, região central da cidade. A construção da estrutura é baseada no Decreto 55.994/2015 que permite a conversão da compensação ambiental em obras e serviços ambientais por meio dos Termos de Compensação Ambiental (TCA) firmados com as incorporadoras e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

A empresa Tishman Speyer, por exemplo, propôs converter R$ 12 milhões de compensação ambiental para implantação de jardins verticais na região do Minhocão. A previsão é de que até 40 empenas cegas recebam o projeto e, em breve, teremos um corredor verde, numa das áreas mais degradadas da cidade, onde se formam grandes ilhas de calor pela emissão de CO2 dos escapamentos dos carros, causando efeitos nocivos à saúde dos moradores e ao meio ambiente.

Juntamente com esta inovação, enviamos para a Câmara Municipal o projeto de lei do IPTU Verde, que institui o incentivo fiscal para construções sustentáveis. De acordo com o grau de certificação do empreendimento, o benefício tributário para o contribuinte prevê três faixas de desconto: 4%, 8% e 12%.

O incentivo, concedido durante oito anos, vale para novos empreendimentos comerciais, residenciais e mistos, que passarão por obra de reforma/retrofit ou ampliação da edificação. A estimativa, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, é que, quando sancionada, a lei beneficie entre 500 e 1.000 empreendimentos por ano.

A fim de garantir incentivos ao uso de uma frota  não poluente, os veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos poderão obter um desconto de 50% sobre o IPVA. O sistema funciona de modo semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana e o pagamento será efetuado, obrigatoriamente, mediante crédito em conta corrente de titularidade do proprietário ou arrendatário mercantil do veículo, quando gerado o imposto. O Prefeito Fernando Haddad também assinou um decreto que regulamenta a isenção de rodízio municipal para veículos motorizados elétricos e de combustíveis híbridos. A medida visa baratear o custo do veículo e a melhora do meio ambiente.

Estas medidas não estão isoladas. Elas vão ao encontro do que foi aprovado no novo Plano Diretor Estratégico da cidade e também estão previstas no Programa de Metas da Prefeitura.

Nossa gestão também tem trabalhado com incentivos urbanísticos para os proprietários que doarem ao município áreas necessárias à ampliação do sistema de áreas verdes, implantação de calçadas mais largas e, que no mesmo lote produzirem habitações de interesse social, comercial e para outras faixas de renda. Esses investimentos visam à diminuição de deslocamentos, criando cidades mais compactas e o enfrentamento do problema habitacional, que além de se constituírem em graves problemas sociais, causam danosos impactos ambientais.

O conceito de sustentabilidade ambiental está previsto em vários outros instrumentos do Plano Diretor, como na Transferência do Direito de Construir, na utilização da outorga onerosa (pagamento para se construir além do permitido para a área do terreno), nos projetos de intervenção urbana, nas Operações Urbanas e nas Concessões Urbanísticas.

Este conjunto de medidas buscam a igualdade de acesso às atividades e serviços para todos os habitantes da nossa metrópole e a mudança do ambiente urbano, mas, sobretudo, uma transformação mais profunda na concepção do viver em uma cidade marcada pela desigualdade social. Visam a obtenção de efeitos mais imediatos na melhoria do bem estar dos moradores da cidade e, mais do que isto, deixa um legado, para que as gerações futuras possam viver em uma cidade melhor.

Muito se tem discutido sobre a cidade do futuro, a modernidade e a inovação. Em geral esses debates são relacionados apenas a obras e projetos realizados pela Prefeitura, mas há várias iniciativas, como estas citadas, que já começam a ganhar visibilidade e que promoverão, num futuro bem próximo, transformações profundas.

Começamos definindo estratégias e dando uma visão de conjunto para as questões sociais, econômicos e ambientais. Avançamos na construção de uma cidade mais aberta, não apenas em relação aos espaços públicos, mas também em direção a uma cidade mais sustentável.

 

Chico Macena - Secretário de Governo da gestão Haddad

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