Por Denise Motta Dau: Agora é que são elas em São Paulo

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Na última segunda-feira, iniciou-se o projeto #Agoraéquesãoelas, criado por Manoela Miklos, que propõe que as mulheres ocupem por uma semana os espaços de falas dos homens. Em uma conjuntura de ataque aos direitos das mulheres, a iniciativa, ao mesmo tempo em que escancara a baixa participação das mulheres nos meios de comunicação, reforça o quanto é importante a organização e a mobilização das mulheres. Por isso, hoje, nesta coluna, a palavra está comigo, Denise Motta Dau, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo.

Ser mulher significa enfrentar diariamente a dura realidade de salários inferiores, assédio e abuso sexual, violência física e psicológica – inclusive dentro da sua própria casa, perpetrada por homens de seu convívio familiar – dupla/tripla jornada de trabalho, pouca representativa nos espaços de poder e decisão. Ser mulher é lutar diariamente. E na cidade de São Paulo talvez as contradições que essa condição nos impõe fiquem mais evidentes e latentes.

Uma verdadeira revolução está acontecendo na administração pública da cidade de São Paulo. Políticas inovadoras estão sendo implementadas e novas formas de encarar os velhos problemas da maior capital do país vem surgindo. E essa transformação vem sendo construída desde o primeiro dia da gestão do Prefeito Fernando Haddad. A criação das Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos e Cidadania no dia 2 de janeiro de 2013 já demonstrava o compromisso desta gestão em enfrentar todas as formas de opressão e as desigualdades por meio de políticas públicas.

Nestes quase três anos de gestão, diversas ações foram realizadas com o objetivo de combater o machismo, alcançar maior igualdade de gênero e promover os direitos das mulheres visando a sua plena integração social, política e econômica.

Com o objetivo de ampliar e qualificar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, que atualmente conta com 9 serviços, serão inauguradas, em 2016, as inéditas Casa da Mulher Brasileira e Casa de Passagem, em parceria com o governo federal. Ambas prestarão atendimento 24 horas por dia. Serão instalados uma Casa Abrigo e dois Centros de Referência da Mulher, em São Miguel na Zona Leste e no Capão Redondo, na Zona Sul da cidade. Em todos estes locais, as mulheres encontrarão o atendimento psicológico, social e jurídico para romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar. A Unidade Móvel, ônibus especialmente adaptado para atender mulheres em situação de violência, já circula na cidade há cerca de um ano e atendeu mais de 15 mil mulheres.

Na área de autonomia econômica, estão sendo formados grupos produtivos nos Centros de Cidadania da Mulher, com base nos ideais da economia solidária, permitindo que mulheres desenvolvam alternativas de geração de renda. O Centro de Orientação ao Emprego Doméstico tem prestado auxílio técnico-jurídico no CAT Luz a trabalhadoras e empregadoras/es e fomentado a formalização.

O processo de formação dos Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres nas 32 Subprefeituras tem incentivado a auto-organização e a participação política das mulheres, o que culminou com a realização da maior Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres da cidade, com mais de 1400 mulheres avaliando e formulando políticas públicas para enfrentarmos as desigualdades de gênero. A obrigatoriedade de composição de no mínimo 50% de mulheres nos conselhos municipais de participação e controle social e a criação Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres reforçam este processo de incentivo a ampliação da participação política das mulheres.

A inauguração da Biblioteca Temática Feminista Cora Coralina foi outro marco. De iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Cultura, é a primeira a manter um acervo específico de gênero na cidade de São Paulo. Também com a perspectiva de enfrentar o machismo através da cultura, será promovido concurso musical, junto a jovens do movimento funk, para a criação de letras que reforcem uma imagem positiva das mulheres e denunciem as desigualdades a que estão submetidas.

Ações de formação destinadas a servidoras e servidores tem buscado qualificar os serviços de atenção à violência sexual e aborto legal e o projeto Jovens Multiplicadores em Direitos Sexuais e Reprodutivos trabalhará de forma territorializada esta temática, com vistas a empoderar a juventude.

Todas estas ações estão articuladas com a construção de um projeto político que está tornando a cidade mais inclusiva, por meio de ações inovadoras e transversais. É a Prefeitura de São Paulo assumindo um compromisso com todas as mulheres, entendendo suas diversidades e atuando diretamente nos territórios para as empoderar e garantir seus direitos e sua voz.

*Denise Motta Dau, 51 anos, é assistente social, mestre em Saúde Coletiva e Secretária de Políticas para as Mulheres do Município de São Paulo.

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