Por Rui Falcão: O combate ao oportunismo e ao comportamento antipartidário

Compartilhar

Na próxima sexta-feira, 4 de dezembro, a Comissão Executiva Nacional do PT discutirá quais medidas serão adotadas a respeito das violações éticas que o senador Delcídio do Amaral cometeu e que se comprovam por uma gravação cuja autenticidade foi reconhecida por ele mesmo.

Trata-se de um julgamento político, pautado pelo nosso Estatuto e Código de Ética, visto que, do ponto de vista penal, incumbe ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar seguimento ao inquérito e posterior denúncia, assegurados ao senador o devido processo legal e a ampla defesa.

Como se recorda, o STF determinou a prisão do senador sob a acusação de tentativa de obstrução da justiça e formação de organização criminosa com o intuito de promover fuga de um réu da Lava Jato, além de evitar a menção do nome dele na delação premiada de Nestor Cerveró.

Embora haja controvérsias sobre se a Suprema Corte poderia ordenar a prisão de um senador sem que estivesse configurado o flagrante de um crime inafiançável, o fato é que o Senado Federal decidiu, em votação realizada após a prisão, validar a decisão do STF.

Trata-se de tema complexo, que envolve interpretações da Constituição, mas ao PT interessa separar o joio do trigo. É inquestionável que o senador Delcídio traiu a confiança do PT, do governo Dilma, de quem era líder do Senado, e frustrou o seu próprio eleitorado.

Todos sabemos que há uma seletividade nas investigações da Lava Jato, como também são nítidas as manobras para criminalizar o PT como instituição. Também é verdade que o Judiciário não trata com o mesmo rigor filiados de partidos de centro e da direita, haja vista a morosidade e parcialidade nos casos do mensalão do PSDB e do trensalão em São Paulo.

Nada disso, contudo, exime o senador do delito de usar seu cargo em benefício próprio, com prejuízos para o PT, o governo e o próprio País, sobretudo ao cogitar o suborno e a fuga de um criminoso que estaria colaborando com a Justiça.

Por tudo isso, é injusta a crítica de que não defendemos o Estado Democrático de Direito ao divulgar a nota que reprova as “tratativas” do senador já amplamente divulgadas. Há muito temos alertado para o surgimento de um “embrião do estado de exceção dentro do Estado de Direito”. Da mesma forma, temos denunciado o cerco ao PT, à Dilma e ao Lula por setores do aparelho de estado capturados pela direita.

A Constituição assegura aos parlamentares imunidade para defesa de ideias, programas e atividades político-partidárias. Porém, não se pode estendê-la a prática de atos delituosos, hipótese em que a imunidade, inviolável, converte-se em impunidade, a ser combatida sempre.

Mas o que vamos tratar  na sexta-feira é da abertura de um processo disciplinar face ao filiado Delcídio de Oliveira, reafirmando o que entendemos ser seu comportamento antipartidário e antiético.

Se queremos fazer recuar a ofensiva conservadora desfechada contra o PT, urge também combater, com rigor, o oportunismo, o personalismo e o relaxamento da vigilância contra comportamentos antipartidários que vicejam entre nós.

Rui Falcão é presidente Nacional do PT

Últimos artigos

Por Rui Falcão: Uma semana decisiva que culmina dia 28
segunda, 24 abril 2017, 18:14
    O PT apoia e participa da greve geral nesta sexta-feira, e sua Executiva Nacional estará em Curitiba dia 2 de maio, em homenagem à festa da democracia do dia 3   Paulo Pinto/Agência PT Ato preparatório para a greve geral do... Leia Mais
Por Rui Falcão: A necessidade de derrubar Temer e eleger Lula
terça, 18 abril 2017, 15:08
  Nosso caminho é aumentar as mobilizações, repelir o canto de sereia dos acordos por cima, defender os direitos e lutar pela antecipação das eleições   A impopularidade e o descrédito crescentes de Temer & seus asseclas; a... Leia Mais
Simão Pedro Chiovetti: A gestão Doria – vender SP
quarta, 12 abril 2017, 16:37
  Doria em menos de 100 dias demonstrou que não tem apego algum por SP e muito menos pelos paulistanos da periferia e classe média   Próximo de completar apenas 100 dias à frente da Prefeitura de SP, já é possível perceber que as... Leia Mais
Por Vitor Marques: 100 dias de governo João Doria: a São Paulo virtual e a São Paulo real
quarta, 12 abril 2017, 15:06
  Empossados os novos governos, via de regra, é esperado que a população tenha uma receptividade e uma tolerância maior com aqueles que estão iniciando a nova gestão. Este período é conhecido no vocabulário político como “lua... Leia Mais
Por Emídio de Souza: Algo está errado
terça, 11 abril 2017, 21:35
  Algo está errado. Contrariando a tradição da política brasileira, um partido chama seus filiados a debater seu futuro e escolher seus dirigentes. Mais de 250 mil atendem ao chamado e, sem serem obrigados, vão às urnas em quase 4... Leia Mais