Por Paulo Fiorilo: Dengue e zika vírus: você faz a sua parte?

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O verão, período de chuvas aqui em São Paulo e em boa parte do Brasil, é o cenário ideal para o avanço da epidemia de dengue. Neste ano, com um acréscimo: as alarmantes consequências do zika vírus para as mulheres grávidas.

A mídia e o poder público vêm tratando incansavelmente sobre as formas de combater os mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue, febre chikungunya e zika vírus.

Mas é preciso perguntar: você faz a sua parte?

A arma mais eficaz contra a proliferação dos mosquitos é a prevenção e a colaboração de todos. Esse trabalho tem que começar em casa, no cuidado com o lixo, com os materiais descartados no quintal, com vasos, cestos, reservatórios descobertos e quaisquer objetos ou locais que possam acumular água.

A prevenção das doenças é resultado direto de cada um fazer a sua parte. No entanto, a epidemia continua, mesmo com toda a orientação da mídia, das prefeituras e do Governo Federal.

Se todos os moradores de um quarteirão estão cuidando corretamente de sua residência ou local de trabalho, mas apenas um terreno baldio ou um imóvel abandonado acumula água parada e "ganha" um criadouro, os mosquitos vão atingir toda a vizinhança.

É importante lembrar que o Aedes aegypti tem um raio de ação de algumas centenas de metros: se tem mosquito, é porque tem criadouro por perto.

Por isso, é preciso uma mobilização ampla. É fundamental que todos os locais com risco de proliferação das larvas de Aedes aegypti e Aedes albopictus sejam inspecionados.

Imóveis fechados e terrenos baldios

De acordo com matéria da Folha de S. Paulo publicada em dezembro último, os agentes sanitários de São Paulo encontraram grande dificuldade para entrar em imóveis fechados e, por isso, deixaram de vistoriar 70,1 mil casas, terrenos e edifícios em 2015.

No final do ano, um grande passo foi dado para resolver essa questão. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), regulamentou a lei 16.273/15, que é de minha autoria e estabelece medidas preventivas contra a epidemia de dengue, febre chikungunya e zika vírus.

O objetivo da nova lei é intensificar as ações de combate e eliminar a existência de possíveis focos de proliferação. o texto autoriza, entre outras medidas, o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando houver suspeita e risco de criação dos mosquitos transmissores das doenças. Isso representa um grande avanço no combate às epidemias.

É importante ressaltar que os agentes sanitários da Prefeitura estarão acompanhados de um policial militar ou guarda civil metropolitano e ainda de um chaveiro, para que as portas do imóvel sejam abertas e fechadas sem violação. Após a ação, será lavrado um auto para que o procedimento seja documentado oficialmente e não deixe dúvidas ao proprietário ou morador.

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Dada a importância da matéria, o governo federal se inspirou na nova lei que aprovamos e decidiu aplicar o mesmo modelo de prevenção em todo o País. A presidenta Dilma Rousseff assinou uma medida provisória autorizando agentes do SUS (Sistema Único de Saúde) a entrar em imóveis abandonados ou que possam ter criadouros dos mosquitos.

Qualquer pessoa pode entrar em contato com as autoridades sanitárias de sua cidade para solicitar vistoria de locais com potenciais criadouros dos mosquitos.

Em São Paulo, o contato é feito com a subprefeitura de sua região ou com o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC).

É importante que cada um faça sua parte. Mas é preciso que façamos algo a mais. Só assim conseguiremos sair vitoriosos dessa luta contra a dengue, o zika vírus e a febre chikungunya.

Em tempo: outro projeto de lei de minha autoria, que também prevê ações para a questão da dengue, está em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo. É o PL 211/2015, que determina medidas de prevenção contra criadouros dos mosquitos em ferros-velhos, depósitos, transportadoras e lojas de material de construção, entre outros.

Esses estabelecimentos serão obrigados a realizar procedimentos de cobertura e proteção adequada de materiais como pneus, peças, sucatas e outros objetos, para que se evite o acúmulo de água e possíveis focos das doenças.

Paulo FioriloVereador e presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo

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