Por Vitor Marques e Jeter Gomes: Foi uma noite de gala

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O ser humano é um animal que possui a capacidade de ao longo da vida, mudar de opinião. Isso pode ser positivo ou negativo, de acordo com o sentido das mudanças. Por vezes, significa uma evolução no pensamento, na forma de enxergar os fatos. Noutras, um retrocesso, um caminhar de ré, ou simples hipocrisia, com inflexões ao sabor de interesses escusos, ora aplaudindo, ora rejeitando fatos e conceitos similares, conforme interesses culturais, financeiros ou político-ideológicos.

Hoje, o ex-presidente Luis Inácio é esquadrinhado com lupas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público; exposto exaustivamente pela mídia;execrado em praça pública, a partir de "suposições", "indícios", "tudo leva a crer que"; em relação à razão da existência e às atividades do Instituto Lula.As acusações,em geral, dizem respeito às relações entre o público e o privado. Mas nem sempre se perseguiu ex-presidente da República por ter arrecadado recursos com empresários para montar um instituto, fato muito corriqueiro nos EUA.

Voltemos no tempo. Corria o ano de 2002, em plena vigência do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Uma matéria na revista Época, assinada pelo jornalista Gerson Camarotti, hoje na GloboNews, do mesmo grupo de mídia, intitulada "FHC passa o chapéu", iniciava  com a frase "Foi uma noite de gala".O que será que havia ocorrido de tão pomposo naquela noite, que mereceu tamanha admiração?

Aos fatos: o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu 12 dos maiores empresários do país para um jantar no Palácio da Alvorada (espaço público, repare bem), com o objetivo de angariar recursos para aquele que seria o Instituto Fernando Henrique Cardoso - IFHC. Entre os presentes, Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht), Luiz Nascimento (Camargo Corrêa), Pedro Piva (Klabin), Lázaro Brandão e Márcio Cypriano (Bradesco), Benjamin Steinbruch (CSN), Kati de Almeida Braga (Icatu), Ricardo do Espírito Santo (grupo Espírito Santo).

Segundo o extasiado jornalista, "Diante de uma plateia tão requintada, FHC tratou de exercitar seus melhores dotes de encantador de serpentes.", e explicou que o Instituto a ser criado, além de atividades como palestras e eventos, abrigaria todo o arquivo e a memória dos oito anos de sua passagem pela Presidência. A instituição seguiria o modelo da ONG criada pelo ex-presidente americano Bill Clinton.

Camarotti, deslumbrado com a elegância do príncipe da sociologia, relata que o jantar foi regado a vinho francês ChâteauPavie, de Saint Émilion (cerca de US$ 150 a garrafa, à época). Orequintado cardápio preparado pela chef Roberta Sudbrack - ravióli de aspargos, seguido de foiegras, perdiz acompanhada de penne e alcachofra e rabanada de frutas vermelhas (provavelmente bancado pelos cofres públicos), talvez tenha animado os comensais, uma vez que "bateram o martelo"pela criação de um fundo de R$ 7 milhões (cerca de R$ 15,5 milhões, corrigidos), o que levaria cada empresário a desembolsar R$ 500 mil, à época (cerca de R$ 1,2 milhão corrigido). Para aliviar as despesas, foi sugerido que cada um dos 12 presentes convidasse mais dois parceiros para a divisão dos custos, o que elevaria para 36 empresários o número total de empreendedores no IFHC.

O isento escrevinhador e o pseudo-jurista, sentencia que "Embora a convocação de empresários para doar dinheiro a uma ONG pessoal possa levantar dúvidas do ponto de vista ético, a iniciativa do presidente não caracteriza uma infração legal." Para dar mais consistência jurídica à argumentação recorre ao socorro de um procurador da República, que crava: "Fernando Henrique está tratando de seu futuro, e não de seu presente. O problema seria se o presidente tivesse chamado empresários ao Palácio da Alvorada para pedir doações em troca de favores e benefícios concedidos pelo atual governo." A afirmação já soaria estranha, primeiro porque benefícios e favores não viriam descritos no convite, segundo, por sair boca de um procurador federal, mas, sobretudo, quando o jornalista declina o seu nome: Rodrigo Janot.

O que será que mudou tanto de lá pra cá?

Lá, um presidente em pleno exercício do mandato, reúne a nata do PIB nacional num prédio público, oferece um jantar chique (com recursos públicos?) e passa o chapéu para angariar fundos para o seu futuro IFHC. Ou seja, uma grande iniciativa de um presidente visionário, que assim, contribuiria para a Nação, com palestras, estudos e viagens ao exterior, expondo as qualidades do Brasil pelo mundo.

Camarotti, que ficou conhecido como o primeiro jornalista a entrevistar o Papa Francisco depois de sua posse, bem como a maioria da grandemídia brasileira, deve considerar Fernando Henrique como o filho pródigo que, segundoo Evangelho de São Lucas, pode cometer os mais graves erros que sempre será perdoado e recebido de braços abertos.

Cá, para o ex-presidente Lula, a imprensa reservou o papel de Geni, em quem se deve jogar pedras e outras coisas.Ele não tem o direito de conceder palestras, ser laureado com inúmeros prêmios em vários paísesou receber títulos de Doutor Honoris Causa,de diversas universidades do Brasil e do mundo, afinal, existe para apanhar. Tampouco pode ter a ousadia de criar, ora vejam, um instituto para desenvolver projetos de cooperação do Brasil com a África e a América Latina, visando o "exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico". É muita petulância do retirante nordestino, que mal sabe as conjugações verbais da língua pátria.

Provavelmente, o que mais tenha mudado, após 13 anos de governos do PT, é que a promiscuidade ocorrida naquela "noite de gala",considerada juridicamente legal pelo então procurador federal Rodrigo Janot e elogiada pela mídia tupiniquim, hoje não é mais tolerada,nem aceita pelos órgãos de investigação, tampouco pela sociedade brasileira. Ou, talvez, o momento que vivemos seja apenas um ponto fora da curva?Nossas instituições avançaram em sua autonomia, em seu papel investigativo. No entanto, é questionável que elas também o fizeram em relação à sua isenção.

Como diria Winston Churchil, "Não há mal nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor". Assim, após a 24ª etapa da operação Lava Jato, fica evidente que o hoje Procurador Geral da República, mudou seu entendimentoem relação ao que possuía em 2002. Naquele ano, pecou pela omissão, ao considerar a "noite de gala", juridicamente legal. Hoje, sem incorrer em conclusões precipitadas, o Procurador Geral da República, peca pela ação açodada, apoiada por um juiz de primeira instância,que considera razoável os fins serem justificadospelos meios, como se os regimes absolutistas tivessem mudado de configuração, alterando a figura do monarca para aquele que usa toga.Corre, assim, o mesmo riscode fazer curvar instituições republicanasa convicções e interesses político-ideológicos nebulosos.

São inúmeros os acontecimentos que evidenciam a condução enviesada da Operação Lava Jato, que se apresenta, ilusoriamente, como grande remédio para o combate à corrupção na sociedade brasileira. O mais grave deles, ainjustificada e midiática ação que conduziuLula a depor de maneira coercitiva, sem que, jamais o ex-presidente tenha sido intimado ou se negado a depor, estando sempre à disposição de todo e qualquer esclarecimento para a justiça.Chama a atenção o fato do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, jurista nomeado pelo governo Collor e cioso com a Constituição Cidadã, afirmar que "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros"e arrematar de forma peremptória: "Não se avança atropelando regras básicas". E ele não está isolado nessa posição. Inúmeros renomados juristas, dos mais variados matizes ideológicos, se manifestaram com indignação perante a manifesta ruptura dos preceitos legais vigentes.

Em outro evento, com todos os avanços institucionais que conquistamos,a Polícia Federal, o Ministério Público e a grande mídia, miram todos os olhos para um barco dealumínio sem motor e dois pedalinhos. E a grande pergunta que fazem, é se as reformas no sítio dos amigos de Lula, feitas no final de 2010, teriam beneficiado indiretamente o ex-presidente. A horta de Dona Marisa e um mini Cristo Redentor, talvez a indicar o calvário do torneiro mecânico, são motivos de exaustivas exposições e pré-julgamentos na mídia e de rigorosas investigações pelasinstituições. Enquanto isso, os zelosos órgãos federais não descobriram nem pistas sobre a propriedade de meia tonelada de cocaína apreendida num helicóptero, cujo dono é amigo íntimo do citado, mas até o momento, esquecido na Operação Lava Jato, presidente nacional do PSDB e ex-candidato Tucano à Presidência da República, derrotado pelo voto popular nas últimas eleições e cujo piloto era funcionário público da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O que dizer sobre aeroportos construídos com dinheiro público em terras de parentes; desvios de recursos do Estado, que seriam destinados à merenda escolar;denúncias sobre a utilização do aparato de Estado para ocultar relações extraconjugais, manipulação de dados sobre segurança pública, etc, etc? Pelo visto, isso não vem ao caso.

Possivelmente, as mãos que bateram palmas em 2002, para a atitude habilidosa de Fernando Henrique Cardoso, hoje batem panelas em varandas gourmet.

Para um Estado Social Democrático de Direito, espera-se das instituições públicas e dos meios de comunicação que garantamisonomia perante a lei, equilíbrio e responsabilidade em seus atos. Os critérios de investigação / indignaçãonão podemser pautados conforme as conveniências de momento ou as preferências político-ideológicas. Coerência deve ser uma virtude republicana. Aqueles que possuem cargos no aparato do Estado devem ter a clareza que não possuem nenhum poder acima do arcabouço legal vigente. Devem se conduzir, sobretudo, prezando, respeitando e solidificando a nossa Constituição Federal de 1988e a democracia, conquistada a duras penas e ao custo de muitas vidas.

Vitor Marques, 22 anos, estudante de Direito da PUC-SP, está secretário Municipal de Juventude do PT de São Paulo e é membro da atual gestão do Centro Acadêmico 22 de Agosto de Direito da PUC-SP.

Jeter Gomes, engenheiro mecânico, especializado em Economia do Trabalho e mestre em Educação.

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